Política de Blocos
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 028/20 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, ad referendum, no uso de sua
... dos recursos federais para as aes e os servios de sade, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; a Portaria ...
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Estado: órgãos de relação externa
... ESTADO: ÓRGÃOS DE RELAÇÃO EXTERNA ... 1. Diplomacia. Política externa. Conceito; 1.1. Diplomacia secreta; 1.2. Diplomacia ... Tal diplomacia pode resultar na composição de blocos regionais, tratados multilaterais sobre diversas matérias, defesa de ...
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Parentelas, grupos dirigentes e alianças políticas
Este artigo demonstra que o conceito de parentela constitui uma importante contribuição heurística, na medida em que nos permite apreender o papel central que desempenharam os laços sociais e o sistema de alianças nas dinâmicas de composição e de recomposição dos grupos dirigentes. Tal abordagem visa fornecer elementos para um deslocamento dos debates sobre a politização como consequência da...
... Parentelas ... Apresentação 3 As relações da política com outros universos sociais têm sido objeto de um conjunto de pesquisas ... constante entre as lideranças, pela formação de novos blocos, emergência de dissidências e grupos opositores. Depois de se envolver ... -
Globalização e a perda da identidade cultural
O presente artigo, resultado de pesquisa bibliográfica, tem por objetivo mostrar que após o liberalismo, - que acentuou o progresso econômico, que criou condições para a consciência da importância da liberdade, mas que também aumentou a injustiça social-, o Estado passou a intervir em todos os seus domínios (econômico, social e cultural), inaugurando o Estado Social. Atualmente, cabe ao Estado...
... ídica mais perfeita da sociedade, mostrando-se a organização política de uma nação, ou de um povo”. 2 ... Hegel, 3 numa abordagem ... x socialismo dá lugar para uma disputa econômica entre países e blocos de países ... Embora comporte diversas conceituações, no âmbito da ... -
Regionalização do saneamento básico e conflitos interfederativos
Heinen: Regionalização do saneamento e conflitos interfederativos
... Em realidade, por meio dessas unidades se promove uma política pública compensatória, a fim de que as unidades locais menos atrativas ... c) Bloco de referência: a União pode criar tais blocos com agrupamento de municípios não necessariamente limítrofes, nos ... -
Representação e representatividade: uma análise da mobilização feminina em pleitos apresentados na câmara dos deputados
O artigo tem por objetivo discutir a mobilização entre as deputadas federais na defesa de pleitos que impactam direitos ligados ao gênero. Em um primeiro momento, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre representação e representatividade no Legislativo. Em seguida, foram analisadas as barreiras para a participação política feminina e a reprodução das estruturas de dominação nas instituições,
... Em seguida, foram analisadas as barreiras para a participação política feminina e a reprodução das estruturas de dominação nas ... a cada dois anos e a indicação à vaga é feita pelos partidos ou blocos partidários, que normalmente negociam as indicações antes da eleição ... -
NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... no Trabalho - DSST, definir, coordenar, orientar e implementar a política nacional em segurança e saúde no trabalho rural para: ... a) identificar ... d) válvulas e blocos de segurança ou sistemas pneumáticos e hidráulicos de mesma eficácia; ...
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O bloco dos descontentes
... do excesso de blocos e de lixo à falta de táxis e de civilidade, está claro que o carnaval ... égia a existência de uma greve com alto grau de manipulação política em ano de eleições - aja em sintonia com a direção dos blocos, ...
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O bloco dos descontentes
... do excesso de blocos e de lixo à falta de táxis e de civilidade, está claro que o carnaval ... égia, a existência de uma greve com alto grau de manipulação política em ano de eleições - aja em sintonia com a direção dos blocos, ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 360/2023. Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurs
... Política ... Nacional de Atenção Básica; ... a Portaria de Consolidação GM/MS ... dos Blocos Saúde e Educação). O cálculo faz o rateio desse critério com base no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5008615-12.2018.4.04.0000), 25-03-2018
... blocos, nove pavimentos, localizado na Rua João Pio Duarte Silva, s/n, Córrego ... critérios: i) a legislação disciplinadora do programa de política de habitacional; ii) o tipo de atividade por ela desenvolvida; iii) o ...
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Falência e recuperação de empresas
... internos e pode resultar de uma série de combinações, como: política, econômica, social ou até mesmo de gestão ... 2. Espécies de Crise ... a massa falida como um todo, suas filiais como um todo ou mesmo blocos de bens ... Importante destacar que o comprador não sucede à massa ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... preferências sexuais, orientação religiosa, filosófica ou política, etc., incluindo, portanto, o que se convencionou denominar “dados ... de sistema autônomo : a pessoa física ou jurídica que administra blocos de endereço IP específicos e o respectivo sistema autônomo de ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... socioeconomicamente em articulação com a superestrutura política e não apenas como falta de acesso aos bens de consumo. A desigualdade de ... sentido de mostrar que as condições sociais e os interesses dos blocos no poder produzem as normas e o sistema penal, segundo Larrauri 19 ... Ao ...
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... Certo é que, em virtude da globalização e a formação dos blocos econômicos, como o caso do MERCOSUL e da União Europeia, a referida ... contra os estrangeiros (nacionais de fora do bloco) uma política segregacionista e que viola os direitos humanos, de forma a estabelecer um ... -
E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... Qualquer política voltada à redução de processos judiciais não pode ignorar que muitos ... , seja o menos inadequado), mostra-se pertinente responder a três blocos de perguntas: Qual conflito? Quem decide? Quem se importa? Cada uma dessas ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... 3 ... 1 SERRA, Tatiana Barreto. Política de resíduos sólidos: gestão econômica, responsável e ambientalmente ... 76 Nesse contexto, a formação dos mercados comuns ou blocos comunitários com o propósito de favorecer o livre comércio entre os ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de privacidade do contrato de prestação de serviços, considerando os ... Os blocos" de integração supranacionais constituem exemplo marcante da relativizaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00021484920094058000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0002148-49.2009.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Bruno Santa Maria Normande RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. INOCORRÊNCIA. CONCLUSÃO REALIZADA POR PERITO JUDICIAL. EQUIDISTÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS PARTES. FÉ...
... seguintes vícios: "microfissuras nos apartamentos 101 e 108 dos blocos 1 e 11; a ineficiência do sistema de impermeabilização; e a ausência ... na edificação", além de agir como ente executor da política pública de moradias; Na hipótese dos autos, o suporte fático que ... -
Projetos tuning e tuning américa latina: afinando os currículos às competências
A convergência do ensino superior na União Europeia, por meio do acordo de Bolonha, é uma realidade. Neste acordo, está prevista uma reforma curricular universitária que se propõe a alinhar a formação ao mercado laboral. A forma como os países encontraram para redefinir seus currículos foi a união em torno do projeto Tuning. O objetivo do presente artigo é apresentar e discutir o projeto Tuning e
... @3. Tuning américa latina: a aproximação latino-americana à política educacional europeia ... Para determinar las implicancias del Proceso de ... , pela sua característica como política de formação superior dos blocos econômicos. Os projetos Tuning surgem como proposta de colocar em ... -
A política nacional de atenção básica no piauí: uma análise com foco na equidade
O estudo analisa a implementação da Política Nacional de Atenção Básica no Estado do Piauí com o objetivo de discutir a equidade do acesso à saúde no Piauí, nos anos de 2006 a 2011, a partir da alocação dos recursos federais em saúde e o acesso a ações de Atenção Básica, em especial as consultas médicas para a população geral, infantil e de gestantes. Utiliza estatística descritiva para analisar...
... A Figura 1 mostra a proporção dos sub-blocos integrantes da parte fixa e variável na composição do BLATB, comparando os anos de 2006 e 2011, onde se observa o crescimento da importância ... -
Trabalho e 'questão social' no capitalismo contemporâneo: a política social capitalista e o fetiche do microempreendedorismo individual no Estado do Piauí
O objetivo deste trabalho é discutir as configurações contemporâneas da política social e do trabalho no Brasil, perpassando pelas questões do trabalho informal e o surgimento do microempreendedorismo individual enquanto estratégia para o enfrentamento da questão social. Essas reflexões acerca do empreendedorismo no país e em Teresina são resultado de um primeiro passo na construção do objeto de...
... Essa aparência ilusória é desvelada pelas análises das múltiplas determinações do atual movimento do capital, na formação dos grandes blocos econômicos que dominam o mercado mundial e nacional, da busca da reprodução ampliada e dos superlucros, pela concentração e centralização da ... -
Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... politização e a consequente busca de um modelo de governança 9 para questão climática, começam os conflitos e as negociações entre os blocos de nações para defesa de seus respectivos interesses, especialmente, de conteúdo econômico, como o caso dos emergentes (Brasil, Índia, China), ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
... procedimento a ser adotado para a indicação e a delimitação dos blocos exploratórios ofertados nas rodadas de licitações para exploração e ... :I- com a publicação de Resolução pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE; ouII- com a proposição pela ANP, por meio de nota ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... ]as faculdades de direito [ ... ] praticamente ignoram a dimensão política do processo legislativo em andamento no Brasil [Marco Civil da Internet] ... atores que as compõem, sem os tratar acriticamente como se fossem blocos coesos e homogêneos ... 2. Reconstruindo o Marco Civil da Internet ...