Política de Blocos
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... Essa tecnologia se baseia na criptografia de ‘blocos’ através de algoritmo matemático hash que cria uma espécie de banco ... de 2022. 9 MENGER, Carl. Princípios da economia política ... Tradução de Luiz João Baraúna. 3 ed. Nova Cultural Editora, 1988 ... -
Prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário - avanços e desafios
... ões; (ii) as unidades regionais de saneamento básico; e (iii) os blocos de referência. Fala-se, ainda, em conglomerados como a Ride – ... de vista econômico-financeiro, possuíam boa articulação política, o que dificultava movimentos de privatização. Essa não nos parece, no ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e 'engenharia social judicial'
O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no debate global nas últimas décadas, com ênfase nas...
... fins últimos da comunidade sem deixar espaço para a discussão política democrática sobre o que os compromissos constitucionais exigem em termos ... ção, é possível ler as constituições da região em dois blocos. Algumas enfrentam primariamente o trauma das ditaduras militares ... - Nos blocos, a aposta é em boa dose de irreverência
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Economía
... David Ricardo em seu clássico livro Princípios de Economia Política e Tributação , ao discutir o problema da renda da terra. Mais tarde, ao ... (3) Ao se examinar a atual pauta de exportações brasileiras por blocos econômicos, constata-se que os países do MERCOSUL são grandes ...
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Comercialização do gás natural
... 72) ... Dentro do tema princípios e objetivos da Politica Energética Nacional, o Art. 1º da Lei do Petróleo, tem por foco o ... h) Deϐinir os blocos a ser objeto de concessão ou partilha de produção; i) Deϐinir a ...
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O Direito à Justa Memória para a Preservação da Dignidade Humana: Um Novo Direito Fundamental
A preservação da memória e o repúdio ao esquecimento dos fatos ocorridos durante a Ditadura Militar, representante do regime autoritário que assolou a América Latina de 1954 até 1990, é uma necessidade premente para salvaguardar a humanidade. A restauração da memória para a história humana, individual e coletiva, é importante para garantir que os erros do passado não sejam esquecidos e,...
... , com a instauração da Guerra Fria e a divisão do mundo em dois blocos: Estados Unidos e União Soviética. Para proteger sua hegemonia e impedir ... política da justa memória é, sob esse aspecto, um de meus temas cívicos ... -
Direito Interno
... ção como o afastamento temporário e excepcional da autonomia política da entidade federativa ... O afastamento é temporário e excepcional porque ... do continente, para o progresso da humanidade, com a formação de blocos econômicos e de associações regionais, como o MERCOSUL e a UNASUL ...
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Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... , essas contradições acirram as tensões em entre a regulação política (chamada de hegemonia lulista ou lulismo ) e a acumulação econômica ... % (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. Diário Oficial da União ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7664, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 15 de Novembro de 1988 e da Outras Providencias.
... ção de todos os Partidos que tenham candidatos, em conjunto ou em blocos e dias distintos; nesta última hipótese, os debates deverão fazer parte ... for candidato, a divulgação de qualquer espécie de propaganda política na data da eleição, mediante publicações, faixas, cartazes, dísticos ...
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Sistemas operacionais
... ao que se encontra na versão Phone do Windows, utilizando blocos para representar os programas e aplicativos, este recurso foi incorporado ... , desde que sejam respeitadas as recomendações padrão de política de segurança e uso de contas privilegiadas ... 1: Correta, o ...
- Governo decide leiloar aeroportos em seis blocos
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... diretamente o Presidente da República na formulação da política exterior do Brasil, coordenar sua execução, manter relações ... (DNCR) compete: I - coordenar negociações de acordos entre blocos de integração econômico-comercial na América Latina e no Caribe; II - ...
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Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... que se refere ao atendimento para a criança, não existia uma política governamental. Havia somente atendimentos realizados com a finalidade de ... metas apresentadas no PNE 2014-2024 podem ser organizadas em quatro blocos, sendo cada qual referenciado segundo proximidade dos assuntos tratados ... -
Debate das prévias do PSDB tem alfinetadas entre candidatos sobre apoio a Bolsonaro e reformas
... terça-feira por O GLOBO e Valor, teve em seus três primeiros blocos alfinetadas diretas e veladas entre os três participantes: o governador ... no segundo bloco, quando perguntado pelo colunista e editor de Política do Valor, Cesar Felício, se considerava um erro a declaração de voto em ...
- Debate das prévias do PSDB tem alfinetadas entre candidatos sobre apoio a Bolsonaro e reformas
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Debate das prévias do PSDB tem alfinetadas entre candidatos sobre apoio a Bolsonaro e reformas
... terça-feira por O GLOBO e Valor, teve em seus três primeiros blocos alfinetadas diretas e veladas entre os três participantes: o governador ... no segundo bloco, quando perguntado pelo colunista e editor de Política do Valor, Cesar Felício, se considerava um erro a declaração de voto em ...
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As Relações de Trabalho no Mercosul e na União Europeia
... uma discussão a respeito das estruturas, funcionamento dos blocos econômicos bem como a influência das decisões destes blocos pertinentes ... ção (PICAB), que buscava harmonizar a relação econômica e política entre os países membros. Tais iniciativas deram início a eclosão ...
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Senhora DO TEMPO
... fala que não seja do texto dele - diz ela, que organizou tudo em blocos, como as redações de jornal, a política, o amor, sua vida ... No ...
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Gênese, desenvolvimento e instituições: comparando ALADI, MERCOSUL e UNASUL
O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedade civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados...
... nas relações multilaterais da região que, ao edificar os blocos econômicos, respondem às exigências da formação de um novo contexto ... sul-americanos: perspectivas brasileiras sobre história e política externa”. Autora do livro “Mercosul: sobre Democracia e ... -
DECRETO Nº 52027, DE 20 DE MAIO DE 1963. Cria Um Grupo de Trabalho para os Fins que Especifica.
... , para superá-lo, impõe-se um esfôrço interno traduzido numa política" agressiva de exportações, para tôdas as áreas, países ou blocos de pa\xC3" ...
- Governo quer leiloar em junho blocos de petróleo e gás retirados pelo TCU
- Carnaval 2022: com fantasias divertidas e homenagens, blocos grandes e tradicionais tomam as ruas do centro do Rio neste domingo
- Governo quer leiloar em junho blocos de petróleo e gás retirados pelo TCU
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As práticas contábeis relativas à mensuração e evidenciação dos estoques em empresas industriais do mercosul e comunidade andina estão convergentes com a norma do IASB?
O estudo objetivou analisar a convergência das práticas contábeis no tratamento dos estoques no Mercosul e na Comunidade Andina. Analisou-se uma amostra de trinta empresas industriais, selecionadas por intencionalidade e acessibilidade. Os dados obtidos nos sítios das comissões de mercados de valores em cada país foram sumarizados em quadros descrevendose a mensuração e evidenciação dos estoques.
... Em 2012, devido à crise política que passa o Paraguai e tendo em vista que o Mercosul prima pelos ... às normas e práticas contábeis nos países desses dois blocos" econômicos. No Mercosul e na Comunidade Andina, essa integração ainda n\xC3" ...