Política de Blocos
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Sanções tributárias
... ém, a aplicação dessa pena é qualificada como uma sanção política, visto que se destina a obrigar os contribuintes, por meio indireto, a ... A exposição dividir-se-á em três blocos: no primeiro deles, observaremos a ideia de conduta sob o prisma da ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... convergência entre o que podemos chamar genericamente de “blocos de construções”. Vivenciamos, nos vários campos humanos inúmeras ... 146 da Carta Política 38 ... Já as normas suplementares (ou de aplicação) serão introduzidas ...
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Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... conferem à discussão pedagógica uma consequência téorico-política-social enriquecedora do debate e das práticas sociais na ... A resenha, que constitui um dos blocos estruturantes desta edição, refere-se à obra O poder do lixo: ...
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Vendem-se ativos
... bruno.rosa@oglobo.com.br ... Redução. Petrobras vendeu blocos na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, para a BP, como parte da ... Para não ver o endividamento aumentar, mudou sua política de dividendos, e economizará R$ 3,5 bilhões. Procurada, a Petrobras não ...
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Evolução Histórica da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural
... e concessão de lavras de hidrocarbonetos), formulação da política nacional de petróleo e execução direta para a União de trabalhos de ... éria-prima em processos produtivos industriais; viii) definir os blocos a serem objeto de concessão ou partilha de produção; ix) definir a ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... Há grande pressão política e econômica para o alargamento da produção desses países que são ... : a questão ambiental nas negociações da OMC e dos blocos econômicos regionais. Ambient. Soc. , Campinas, v. 8, n. 2, p ... -
Formação de consórcios regionais é passo original na direção certa
Daniel Vargas: Formação de consórcios regionais é passo original
... Enquanto a atenção da mídia e da política nacional se volta para o combate à corrupção e o ajuste fiscal, em um ... central que avança a esmo, os estados brasileiros se congregam em blocos, com capacidade de influenciar e reorientar a agenda nacional ... Os ... -
Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... econômico, os direitos do homem projetam a “liber-dade política"”, sendo que esta, como adequadamente airmou Bobbio “é apenas um corol\xC3" ... relações econômicas internacionais a partir dos denominados blocos continentais ... Essa realidade global, da qual nenhum país nos tempos ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... diferentes possibilidades de desfecho, apostando na capacidade política das resistências ... Palavras-chave: crise estrutural; ... ências de expansão, sem limites, do capital financeiro para novos blocos de valorização ... 6 Em trabalho investigativo, iniciado ainda no ... -
Brasil quer reforçar laços comerciais com países ricos
... Tampouco abandonar a política de integração Sul-Sul, entre o Brasil e as demais nações em ... As ofertas entre os dois blocos, para a criação de uma zona de livre comércio, estavam previstas para ...
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Controle e consensualidade: o controle de acordos substitutivos por tribunais de contas
O presente artigo tem a pretensão de examinar o controle de acordos substitutivos pelo Tribunal de Contas da União – TCU. Os casos analisados referem-se a acordos celebrados no âmbito de processos administrativos sancionatórios instruídos por entes reguladores. Essa análise se insere em um contexto ambivalente no qual expandem-se, de um lado, os instrumentos de atuação administrativa, sobretudo...
... o 94.764/87, em regulamentação às Leis n o 6.938/81 (Lei de Política Nacional do Meio Ambiente) e n o 6.902/81 (Lei de Estações Ecológicas ... elaborado pela ANP, no âmbito da 15a rodada de concessões de blocos terrestres e marítimos, acerca da opção por licitar determinadas áreas ... - Metade dos bairros da cidade terá desfiles de blocos, que devem arrastar cinco milhões de foliões
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 910141/2021
... com aquisição de veículo, equipamentos para Oficina de Blocos e equipamentos para a realização e melhoria dos atendimentos, visando ntribuir na efetivação da política" de prevenção, reinserção e cuidado de pessoas em situação de uso de \xC3" ...
- Governo prevê R$ 400 bi em investimentos no pré-sal de Libra
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Decisão da Presidência nº 34327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2016
... sobre o momento relevante para aferição da composição dos blocos, não configura hipótese justificadora de intervenção judicial ... ção prevê modalidade específica de responsabilização política para os membros do Poder Executivo (CF, arts. 85, 86 e 102, I, c). 5 ...
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Nossa, que orgulho (@foxylinha) RT...
... RT @JornalOGlobo: Senado gasta R$ 2,7 milhões com servidores de blocos parlamentares sem relevância política ... (@bobburnquist) ... RT ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 10/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 28 dias do mês de setembro de 2023, às
... indo ao encontro da gestão eficiente dos imóveis, objetivo da Política e o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do ... Estado. Além ... realizar a pavimentação com blocos de concreto tipo PAVER, da rua Nelson Meneghini que existe no local há ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000384-23.2018.5.02.0037)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PRÉDIOS DISTINTOS, EMBORA INTERLIGADOS PELO SUBSOLO. INAPLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 385 DA SBDI-1 DO TST. Agravo provido , por aparente...
... esclarecida pelo Perito Judicial, no sentido de que os três blocos se tratam ... de uma única construção, interligada pelos ... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE INDEVIDO - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA ... RECONHECIDA. Tratando-se de recurso de revista interposto em ... -
Acórdão Nº 0020021-60.2016.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DOS SERVIÇOS. A garantia subsidiária dos direitos trabalhistas pela tomadora dos serviço se impõe, não apenas em virtude da responsabilidade mínima por ato de terceiro, como, também, pela vedação jurídica ao abuso de direito, harmonizando os dois princípios com a prevalência hierárquica dos direitos laborais na ordem jurídica do país. Mantida a sentenç
... durante todo tempo na obra; que a obra é composta de três blocos; que havia outras terceirizadas prestando serviços; que não se recorda ... Não obstante, por questão de política judiciária, diante do cancelamento da Súmula nº 61 deste Tribunal ... -
Licenciamento Ambiental de Barragens de Rejeitos Sólidos: Perspectivas e Desafios para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente
A pesquisa pretende apresentar as questões de relevância técnica, jurídica e socioambiental que permeiam a construção e funcionamento das barragens de rejeitos sólidos – no que tange às perspectivas e desafios. Para tanto, discorre-se acerca da mineração, com destaque para o processo de descarte dos rejeitos – posteriormente designados às barragens. Assim, o estudo se preocupa em demonstrar as...
... podem ser reutilizados na produção de argamassas, concretos, blocos de concreto, blocos de pavimentação. (PEIXOTO, 2016, p. 36) ... Não ... , que encontra aporte no parágrafo 1º, do artigo 14, da Política Nacional do Meio Ambiente ... A complexidade do dano ambiental – ... -
Pensamento sem fronteiras
... política da instituição nos tempos da Guerra Fria, ao manter relações cas e intelectuais entre países dos antagonistas blocos capitalista e soviético por meio do intercâmbio de pesquisadores ... - ...
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Decisão monocrática Nº 58864 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2023
... à informação) sobre o que se chamou, no precedente, de “BLOCOS DE BENS DE PERSONALIDADE” (concernentes aos direitos à imagem, à ... a editora ré traz a indicação da ocorrência de "violência política", retratando em sua chamada a manchete de que "bolsonarista tenta agredir ...
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Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... Se postula como ordem política necessária a ordem social democrática: a sociedade como soma de ... realmente existentes em dois pactos distintos, que separam os blocos de direitos, de acordo com os blocos políticos da Guerra Fria ... Na ... -
DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... O tema é de primeira ordem na agenda política, nacional e internacional, manifestando-se como uma questão social com ... Incluem-se, ainda, os arranjos políticos e econômicos e os blocos de integração regionais, que direta ou indiretamente atuam na questão ... -
Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... política econômica, com o objetivo de disciplinar a atividade produtiva para se ... multinacionais e de regionalização, vinculado à formação de blocos eco- nômicos provocaram alguns impactos para os países em ...