politica fiscal expansionista
-
Estudo de comissão do Senado aponta para corte de embaixadas
Agncia O Globo - ... A viso expansionista da diplomacia brasileira, tnica do governo ... Aloysio Nunes, indica que a grave crise fiscal do pas abre caminho para o Itamaraty fazer uma ...
-
Intervenção do Estado no domínio econômico: síntese econômica, filosófica e jurídica e perspectivas para a economia globalizada
O presente artigo pretende apresentar uma síntese da intervenção do Estado no domínio econômico a partir de uma perspectiva interdisciplinar, envolvendo filosofia, economia e direito, comentando sobre as dificuldades que a economia globalizada apresenta às autoridades públicas, para a prática de políticas econômicas. Palavras-c
... tem por objeto a judicialização da política econômica do Estado é chamado de direito ... possível mediante política monetária e fiscal" expansionista ... Quando as relações econ\xC3" ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... de democratizar não apenas a sociedade política (o Estado e suas instituições), mas também a ... da Seguridade Social e o efeito expansionista circular inerente aos salários. Uma vez mais ... ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS PELA AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO. ANÁLISE CONJUGADA DO NOVO § 2º DO ...
-
O crime fiscal como atividade delitiva prévia à lavagem de capitais: revisitando postulados penais elementares de incriminação
... no tocante aos delitos econômicos, tanto sob a ótica da política criminal, voltada à prevenção, quanto sob o prisma da dogmática ... delitiva mais representativa de uma política criminal assaz expansionista. A punição da autolavagem, a flexibilização quanto à comprovação e ...
-
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... , porém, importar a responsabilidade política dos prosecutors americanos 4 ... Do ... feudal, o sistema judiciário, o sistema fiscal. Buscou-se a eliminação do próprio Direito, ... Como consequência de sua política expansionista, a Inglaterra, que então ainda mantinha sob seu ...
-
BC não pode abrir a guarda a injunções políticas
... , como decorrência de alguma injunção política sobre as autoridades monetárias. Juros mais ... do BC consideram que a política fiscal (resultando das trajetórias de receitas e ... público) está deixando de ser expansionista e caminha para "a neutralidade". É uma ...
-
Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... Para isso, não pouparia recursos fiscais, mantendo uma política expansionista, juntamente com a oferta de crédito, o que conduziria o Estado para uma situação de descarrilamento fiscal, ameaçando de desmoronamento as peças ...
-
Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... resposta, presenciou-se a expansão da política criminal do mundo ocidental no combate às ... , da segurança social ... ), financeiro, fiscal, aduaneiro, etc. – se relacionam essencialmente ... maiores evidências da tendência expansionista do branqueamento de capitais se observa na ...
-
Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...
... passa por uma conjuntura econômica e política bastante difícil para as classes trabalhadoras ... e o sentido destrutivo da lógica expansionista do capital. Desde então, inaugurou-se a erosão ... órias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: ... -
Monetary policy transmission mechanism: Risk taking channel in the Brazilian economy/Mecanismo de transmissao da politica monetaria: Canal de tomada de risco na economia brasileira (2000-2019).
... bancos espanhois e constatam que uma politica monetaria expansionista esta de fato associada a um aumento do risco do credito ... * Ioannidou ... do banco pode resultar em menor lucratividade durante o proximo ano fiscal e acumulo de emprestimos inadimplentes, restringindo assim a capacidade do ...
-
IFI projeta déficit primário do setor público de quase 10% do PIB no ano
A Instituio Fiscal Independente (IFI) projeta dficit primrio de ... contidos de inflao e a direo expansionista da poltica monetria, com queda da Selic.Copyright ...
-
Decisão da Presidência nº 713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... denominado Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), da base de cálculo dos repasses de ... um lado, a luta por descentralização política e garantia de autonomia aos entes subnacionais, ... : ao movimento contracionista/expansionista das bases tributáveis em resposta ao ...
-
Decisões Monocráticas nº 713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... denominado Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), da base de cálculo dos repasses de ... um lado, a luta por descentralização política e garantia de autonomia aos entes subnacionais, ... : ao movimento contracionista/expansionista das bases tributáveis em resposta ao ...
-
Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... sejam (i) a adoção de um conceito expansionista de dado pessoal, partindo da premissa de que não ... cidadão conhecer, questionar e atuar como fiscal da aplicação de recursos públicos para ... étnica, convicção religiosa, opinião política", filiação a sindicato ou a organização de car\xC3" ...
-
'Desvalorização do dólar é como jogo em que um rouba o monte do outro'
ILAN GOLDFAJN faz crticas poltica fiscal do governo: "Tem um perfil muito expansionista" ...
-
'Desvalorização do dólar é como jogo em que um rouba o monte do outro'
ILAN GOLDFAJN faz crticas poltica fiscal do governo: "Tem um perfil muito expansionista" ...
-
Razões para lutar por um mundo melhor
En el artículo se analizan complejos problemas presentes en el contexto internacional global y variados planos de las “lógicas” de desarrollo y dominación del capitalismo-imperialismo liderado por Estados Unidos que afectan a sectores populares y a las naciones menos desarrolladas. Se tienen en cuenta cuatro ejes temáticos muy interrelacionados como son, trabajo alienado, destrucción de la...
... redes sociales como arma ideológica y política para imponer sus proyecciones y desacreditar lo ... , la progresión de déficits comercial y fiscal, y la dependencia de ... RAZÕES PARA LUTAR ... de fuerza política, militarista y expansionista, especialmente utilizadas para desmontar ... -
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Como se nota, dito afã expansionista traria efeitos destrutivos para o sistema de ... á em conta, ainda, a situação social, política, econômica e creditícia das pessoas envolvidas, ... acionamento automático da catraca), por fiscal do mesmo sexo, em sala privada e sem contato ...
-
Previsão e realidade: por que há tanto descompasso?
... de Covid-19." A pandemia gerou estmulo fiscal no mundo todo, e no Brasil no foi diferente ... , mas passou a ser bastante expansionista de 2020 para c. E no s no governo federal, mas ...
-
A onda conservadora e as novas estratégias de dominância do capital sobre o trabalho
Os anos 2010 representaram uma nova década perdida para a economia latino-americana, que apresentou seu pior desempenho desde a crise da dívida nos anos 1980. A instabilidade política resultante foi propícia para a popularização de movimentos e lideranças associadas a uma visão conservadora de liberalismo. Colecionando sucessivas vitórias eleitorais, os governos da Onda Conservadora estabeleceram
... A instabilidade política resultante foi propícia para a popularização ... política econômica, priorizando o ajuste fiscal e os estímulos à oferta em detrimento dos ... expansionista”, cujos proponentes argumentam em favor de um ... -
Banco Central vê pressão de alta na inflação por 'políticas temporárias de apoio à renda’
... , essas polticas pioram a trajetria fiscal do pas ... "O Comit avalia que polticas ... vai ser balanceado pelo fiscal mais expansionista apontou ... Parte do efeito tambm pode ser ...
-
Criticism to the professional qualification in Social Work in distance learning/Critica a formacao profissional em Servico Social no ensino a distancia.
... societarias e pelas configuracoes na politica de ensino superior, cujas reverberacoes, em ... A renuncia fiscal do governo chega a 126,05 milhoes de reais; alem ... nos anos 2000, a tonica expansionista passou a utilizar a modalidade de ensino a ...
-
Expansão dos gastos públicos agrava efeitos do cenário global no brasil
... prprias, problemas e questes, como a fiscal, com a perda de credibilidade do teto de gastos ... avaliou que a atual dinmica fiscal expansionista do governo vai manter o juro elevado por mais ...
-
Estudo sobre crime de lavagem deve priorizar dogmática concreta, diz Gilmar
Estudo sobre crime de lavagem deve priorizar dogmática concreta
... maneira, para a criminalização da política. Por causa disso, é fundamental aprofundar o ... édito tributário em casos de sonegação fiscal como requisito para imputação do crime de ... dinheiro uma espécie de tendência expansionista que alcança não só o núcleo do acontecer ... -
O silêncio de um olhar para dentro: as novas relações sociais no contexto de um novo mundo do trabalho
O presente artigo insere-se no rol dos estudos sobre as afetações sociais impostas pela “nova” reestruturação produtiva, em tempos duma acumulação flexível e da consequente/ progressiva precarização do trabalho. Sua análise volta-se ao destrinchamento de algumas práticas e de determinados posicionamentos sistemáticos das reivindicações empresariais, que, em configuração figurativa de rede,...
... em diversificados ramos sociais como a política, a economia e o direito com a finalidade de que ... em seu caráter protecionista/ expansionista, apesar de bastante combativo, cede espaços a ... da diretoria e membros do conselho fiscal do sindicato, e sua proteção adequada, ...