politica social
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Segundo Gilberto Carvalho, Dilma não vai alterar projeto sobre Política Nacional de Participação Social
O Globo centroGrandeGivaldo Barbosa/Agência O GloboSegundo Carvalho, o governo ficou muito assustado com a reação ao decretoBRASÍLIA - Mesmo com o apelo e as críticas dos presidentes da Câmara e do Senado e o bombardeio da oposição, o governo não vai...
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Programa Bolsa Família: nova institucionalidade no campo da política social brasileira?
O Programa Bolsa Família foi implantado pelo governo federal brasileiro em outubro de 2003 com a perspectiva de combater a pobreza e a fome no país e promover inovações no padrão histórico de intervenção pública na área social. Esse artigo analisa o desenho do Programa, buscando identificar possíveis inflexões nele contidas, a partir dos seguintes eixos: foco e condições de acesso,...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... do Recife e identificar possíveis contribuições suas no contexto social da época em que viveram. Para tanto, adota como metodologia a pesquisa ... época, em defesa da maior participação das mulheres na vida política, social e cultural ... Palavras-chaves: Educação da mulher. Ensino ... - Risk society and urban hygienism in the covid-19 scenario: urban invisibility and access to the house of social interest (HIS), in the national policy of the street population (PNPR). / Sociedade de risco e higienismo urbano no cenário covid-19: invisibilidade urbana e acesso à habitação de interesse social (HIS), na política nacional para a população em situação de rua (PNPR)
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Acórdão Nº 843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DIREITO INTERNACIONAL. ALEGADOS ATOS DE HOSTILIDADE DO GOVERNO FEDERAL CONTRA DIPLOMATAS VENEZUELANOS EM TERRITÓRIO NACIONAL. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL DOS POVOS DA AMÉRICA LATINA. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. SUCEDÂNEO RECURSAL....
... INTERVENÇÃO E À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E ... CULTURAL DOS POVOS DA AMÉRICA LATINA. DESCUMPRIMENTO ... DO ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... á a planejamento que vise a promover o desenvolvimento econômico-social do País e a segurança nacional, norteando-se segundo planos e programas ... compreenderem soluções integradas e que se harmonizem com a política geral e setorial do Govêrno. Idêntico procedimento será adotado nos ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... e Secretários do Tesouro Nacional, de Reformas Econômicas e de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e ... #Redação dada pela Lei ... será gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, que promoverá as alienações, mediante delegação da União, ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... VI - um representante do Ministério do Desenvolvimento Social; ... VII - um representante do Ministério da Saúde; ... VIII - um ... XII - um representante da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos; e ... XIII - um ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, No Ambito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas Ao Ministerio da Educação, e da Outras Providencias.
... I - natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino; ... II - ... a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal; e ... VII - usuários: ...
- Indeferido Código Florestal
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... XIV - Ministério da Educação; ... XV - Ministério das Cidades; ... XVI - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; e ... XVII - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ... § 2º Os membros, titulares e ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova a Convenção 117, Sobre Objetivos e Normas Basicas da Politica Social, Adotada a 22 de Junho de 1962, por Ocasião da 46 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
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Política de educação e pandemia: desafios para a formação profissional em Serviço Social e resistências da Abepss/Education policy and the pandemic: challenges for professional training in social work and Abepss resistance.
Introdução Em janeiro de 2021 a gestão Aqui se respira luta! assume a Abepss com o desafio de estar àfrente da condução da entidade durante dois anos. Em um cenário ainda em descoberta e construção, a gestão tinha um d...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... Book Nelson Nery.indb 84 13/11/2015 11:58:04 ... Política de Consumo: Movimento Social de Defesa do Consumidor no Brasil ... ria ...
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Movimento Social de Defesa do Consumidor
... Portanto, a temática dos movimentos sociais é uma área clássica de estudo da sociologia e da política, tendo lugar de destaque nas ciências sociais. Não se trata apenas de um momento de produção sociológica, como pensam alguns, confundindo a ...
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Política Nacional de Participação Social representa o dinamismo da sociedade
Política Nacional de Participação Social representa o dinamismo da sociedade
Segue provocando enorme polêmica o decreto 8.243, editado pela presidente Dilma, criando o “Sistema Nacional de Participação Social”. Podemos nos perguntar os motivos para medida deste jaez a poucos meses da eleição, ou até se a iniciativa estaria... -
Política Pública de Consumo
... Importante é, pois, ter sempre em mente que mesmo uma Constituição de um Estado social e democrático de Direito não poderá jamais negligenciar o patamar de desenvolvimento social, econômico e cultural da comunidade, sob pena de ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação social do Governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe a ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... no desempenho de suas atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso Nacional, a interlocução ... nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação social do Governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe a ...
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Neokeynesianismo e neodesenvolvimentismo: expressões ideológicas do Estado neoliberal
Este artigo explicita que tanto o neokeynesianismo quanto o neodesenvolvimentismo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) se constituem em expressões ideológicas do Estado neoliberal ao compactuarem com um Estado forte que regule e facilite o funcionamento do mercado, respaldando a abertura dos serviços públicos à concorrência e à primazia do mercado na orientação das...
... 1 Universidade Federal do Tocantins, Curso de Serviço Social, Pós-Gradução em Serviço Social e Política Social, Miracema, TO, ... -
Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... Modernidade e Pós-Modernidade; 1.9. Reprodução Social" pelo Consumo ... 1.1. MERCAdoRIA E ConsuMo EM MARx ... A economia pol\xC3" ... Book Nelson Nery.indb 24 13/11/2015 11:58:02 ... Política de Consumo: Movimento Social de Defesa do Consumidor no Brasil ...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros ...
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Sem máscara e ao lado de Braga Netto, Bolsonaro diz que sua 'guerra não é política' ao criticar isolamento social
BRASILIA - Em visita a uma comunidade no Distrito Federal e acompanhado do ministro da Defesa, Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que sua guerra "não é política" ao voltar a criticar as medidas de isolamento social adotadas p...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... custos e benefícios, diretos e indiretos, de natureza econômica, social ou ambiental, inclusive os relativos à manutenção, ao desfazimento de ... pelo Poder Executivo, compete estabelecer as diretrizes da política relativa ao setor de aviação civil. " ... "Art. 24-D. À Secretaria ...
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Capitalismo contemporâneo e política social
Neste texto procura-se fundamentar a dificuldade extrema de compatibilizar política social com o atual capitalismo, numa abordagem ampla destinada a fomentar a discussão em torno do que poderia ser feito na esfera da política social, mas que não seja apenas compensatório e residual. Parte-se da idéia de que capitular não faz sentido, porque seria uma postura típica de quem estuda, não sofre...