poluicao maritima
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... 1º GRUPO - Empresa de navegação marítima ...
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A lei do mar, uma das mais importantes conquistas da proteção ambiental
A lei do mar, uma importante conquista da proteção ambiental
... marítima por uma nação não impede que outra também a use, nem a pesca de uma ... - Ibama acusa petrobras de fraude ambiental
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 104, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Nº 104, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-12/DPC (2a Revisão) para NORMAM-311/DPC. O DIRETOR DE PORTOS E ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... INTERESSADO(A)(S): ... Granel Ltda Agência Marítima ... RELATORIA: ... 3ª Conselheira - Cleusa Boyda de Andrade ... O ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 79, DE 29 DE MAIO DE 2023
... /MB Nº 79, DE 29 DE MAIO DE 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC (1 a Revisão/23 a ...
- Empresa turca dona do porta-aviões São Paulo defende Marinha e rebate críticas sobre o caso: 'decisão muito responsável'
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O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... dos anos 1940, bem como a maioria dos acordos de delimitação marítima de fronteiras entre Estados contêm cláusulas tipo sobre o ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... ção de Segurança para Contêineres (CSC) da OMI (Organização Marítima Internacional); ... - todo contêiner que requeira uma inspeção ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 28/DPC, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC (1a Revisão). O DIRETOR DE PORTOS E ...
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RETIFICAÇÃO
... 32, inclua-se o anexo (NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA PARA AQUAVIÁRIOS - NORMAM-13/DPC) ANEXO FOLHA DE REGISTRO DE ...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea ... A modalidade culposa , cuja pena é de 6 ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 92, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Nº 92, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima NORMAM-02/DPC (MOD.25) para NORMAM-202/DPC. O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, ...
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Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... Marítima; e, ... Quadro II: Especificação de Módulos de Acomodação ...
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O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo avaliar se no processo de planificação do espaço marítimo, o instrumento integrado do licenciamento ambiental pode gerar uma gestão sustentável da área. Metodologia/abordagem/design - Por meio do princípio do desenvolvimento sustentável, o estudo analisará o instrumento do licenciamento ambiental no entorno da política voltada para a planificação do...
... Palavras-chave: planificação espacial marítima, licenciamento ambiental, gestão sustentável ... Abstract ... -
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Este artigo visa inaugurar discussão a respeito da regulamentação ambiental brasileira das usinas eólicas offshore. Embora diante de fonte renovável de energia com crescente destaque no cenário mundial, sob o ponto de vista ambiental ainda é incerta qual a dimensão dos impactos causados à vida marinha pela instalação e operação de eólicas offshore. Enquanto a CNDUM dedicou um capítulo...
... seus recursos renováveis ou não, abrangendo uma faixa marítima e outra terrestre, que serão definidas pelo Plano”. O PNGC I, aprovado ... -
Como os Estados têm resolvido conflitos envolvendo a chamada lei do mar
Como os Estados têm resolvido conflitos envolvendo a lei do mar
... A maioria desses padrões é estabelecida pela Organização Marítima Internacional (IMO em inglês), uma agência das Nações Unidas criada em ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... à navegação interior, de acordo com a Norma da Auto- ridade Marítima - NORMAM n.º 02 da Marinha do Brasil; VIII - Caderneta de Inscrição e ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9537, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Segurança do Trafego Aquaviario em Aguas Sob Jurisdição Nacional e da Outras Providencias.
... - todo aquele com habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações de esporte e recreio, em caráter ...
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O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs
O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs
... e contaminam os oceanos, causando danos irreparáveis à vida marítima; ... 5) uso excessivo e desperdício de água potável: cerca de 70% da ... -
Decisão monocrática Nº 1463478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... 27 da Lei nº 9.966/2000 dispõe que tanto a autoridade marítima quanto o órgão federal de meio ambiente tem competência para fiscalizar ...
- Mar caribenho: cristalinas, águas da Praia Vermelha atraem frequentadores e tartarugas
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- Mar caribenho: cristalinas, águas da Praia Vermelha, na Urca, atraem frequentadores e tartarugas
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