concentração da população brasileira no litoral
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... concentração de esforços e recursos em programas sociais para ... ênfase nos portos principais, trechos do litoral ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... exclusiva e a plataforma continental brasileira. Aponta que o mar territorial brasileiro ... medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular, tal como indicada nas ... ão Sul-Sudeste, em que a maior concentração ... e fornecimento de alimentos à população ...
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Geografía
... A integridade territorial brasileira deve ser atribuída a um conjunto de ... ões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais ... e seu contínuo aumento se deve à concentração crescente da atividade industrial no centro-sul ... nacional; o enrijecimento econômico do litoral, palco da colonização; o potencial burguês ...
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Acórdão, Processo nº 0004260-34.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-03-2022
... derrames de petróleo e seus derivados no litoral paulista vêm cada vez mais causando ... ém em função dos riscos à que a população da Baixada Santista e do Litoral Norte vem sendo ... Fitoplâncton ... A concentração de óleo necessária para causar a morte destes ... mecanismos previstos nas legislações brasileira" e internacional para ressarcimento destes danos.\xE2\x80" ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... nação, como parte de uma identidade brasileira que difere de Portugal. A literatura vai ... ão indigenista de homogeneização da população, apoiado nas transformações promovidas pela ... que tentam legitimar a concentração fundiária. A construção da norma jurídica ... O país ainda era ocupado basicamente no litoral e, diante de sertões tidos como inacessíveis, ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
... (orgg.), Panorama da geografia brasileira , I. São Paulo: AnnaBlume/ANPEGE, 2006, pp ... : a expansão imobiliária turística no litoral norte de Maceió (AL) ... In: V Colóquio ... assentamentos informais ocupados por população" de baixa renda ... Dissertação (Mestrado), Pontif\xC3" ... regulamentação do princípio da concentração da matrícula, através da Lei n° 13.097/2015 ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... Territórios com população escassa, limitada força militar e uma realeza em ... litoral ou adentrando o território, ou ainda aos povos ... éculo XII, indica um esforço pela concentração de poder nas mãos do Rei, circunstância essa ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... gado na formação econômica e social brasileira é destacada por inúmeros autores. Desde os ... , escondem-na à vista, a intensa vida do litoral, os engenhos, os canaviais, as outras grandes ... do consumo da maior parte da população e se relaciona também com a soberania econômica ... do controle prévio dos atos de concentração. Na hipótese, a definição do mercado ...
- Legislação
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Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das ... representam a absoluta maioria da população". Para tanto, ele se reporta inicialmente à quest\xC3" ... as desigualdades raciais e como a concentração" de moradores pobres e majoritariamente negros em \xC3" ... DzMiolodz e o Sub’rbio Ferroviário, no litoral da Baía de Todos os Santos, que se somaram à ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos ... nheengatu, ou bela língua ), falado no litoral, e o cariri, do tronco macro-gê, no interior do ... fora do alcance da maioria da população. O cidadão comum recorria à proteção dos ... colonização tenha sido a atual concentração de indígenas na região norte do Brasil. 10 Até ... -
Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... de salários baixos como forma de concentração de renda ... De acordo com Gonçalves (2019), essa ... queda de 85% no percentual da população" mundial absolutamente pobre, graças às revoluç\xC3" ... Anchova Litoral Sul do país 01 Dez 31 Mar ... Corvina Lagoa ... Federal, mais da metade da população brasileira foi beneficiada de forma direta ou indireta em ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... , nas principais areas agricolas--no litoral do Maranhao, extremo Nordeste, Reconcavo Baiano e ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... das condições socioeconômicas da população nordestina. Adotou-se uma abordagem histórica ... , onde se constata a tendência à concentração do planejamento da economia do país pelo Governo ... exploração das terras mais afastadas do litoral, ou seja, quanto mais se avançou em direção ao ... -
Segregação socioespacial e desigualdades em Salvador
Este Artigo discute a segregação socioespacial e a segmentação urbana na cidade do Salvador, capital do Estado da Bahia e terceira maior metrópole brasileira. Destacando a relevância do tema e do chamado “efeito território ” para a produção e reprodução das desigualdades urbanas, nas grandes cidades brasileiras, o Texto analisa os padrões de diferenciação do território urbano, em Salvador e suas...
... da Bahia e terceira maior metrópole brasileira. Destacando a relevância do tema e do chamado ... ções de vida e a vulnerabilidade da população ... Palavras-chave: Segregação ... camadas de alta e média renda e a concentração dos pobres nas áreas então distantes e ... Litoral Norte e se configura como a “fronteira” da ... -
Sinergias e conflitos entre dinâmicas territoriais de desenvolvimento no litoral do Estado de Santa Catarina
O artigo oferece uma síntese dos principais resultados de um projeto vinculado a um programa de pesquisas comparativas sobre Dinâmicas Territoriais Rurais na América Latina. A zona costeira do Estado de Santa Catarina foi assumida como unidade experimental de análise, com base num modelo que leva em conta as complexas inter-relações envolvendo stakeholders, arranjos institucionais e modalidades...
... , quatro e três municípios, com uma população estimada atualmente em 249.387 habitantes (IBGE, ... últimas décadas o processo de concentração fundiária e de renda tem acarretado uma ... ao momento da abertura da economia brasileira ao cenário da globalização durante os anos ... -
Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... 37.120, já adotada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas– ABNT. Paralelamente, ... ções permitiu que quase um terço da população humana na Terra compartilhasse música, ... ón de más de 11 mil kilómetros de litoral ha sido uno de los principales espacios del ... concluíram que espaços com maior concentração de pessoas criativas tendem a crescer mais ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... em 2019 das manchas órfãs de óleo no litoral brasileiro, mesmo não tendo como causa aparente ... exploração na plataforma continental brasileira, demonstra a fragilidade tanto das instituições ... 20 Cerca de 80% da população brasileira vive na faixa situada até 200km do ... nas plataformas P-26 e P-19 com concentração de óleos e graxas acima do limite máximo ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... permitirá identificar se há concentração de proposições que recrudescem penas em ... com os números relativos à população prisional por UF divulgado pelo levantamento ... brasileira era de 574.027 indivíduos. 488 Ou seja, cerca de ... , na praia de Guaratuba, em Bertioga, no litoral ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... Considerando a origem colonial brasileira, é forçoso concluir que, de forma geral, o ... era uma planta abundante às margens do litoral, sua extração demandava muito menos ... I lhe permitiu governar com uma concentração de poderes sem paralelo na história do ... produção de insumos básicos para a população, fato que impulsionou uma crise inflacionária e ... -
Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... A Carta Política brasileira estabelece, em seu art. 3º, os objetivos ... por estabelecer padrões de concentração de renda e de poder. Reconhece que os processos ... o citado documento, a maioria da população urbana está privada de suas necessidades ... litoral, a partir da década de 1960. Mas não se trata ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... segmentos da população brasileira em relação ... ao direito de ser ... e de nosso litoral que, historicamente, não ... foram incluídos ... concentração de renda, pois, enquanto no ... centro-sul ... -
A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... Em relação à divisão sexual da população, 50,25% é do sexo masculino e 49,75% do sexo ... índices podem ser percebidas na concentração" de 59,88% da riqueza gerada pelo município nas m\xC3" ... expansão da indústria naval na costa brasileira", associada ao aumento da exploração ĚŽ ƉĞƚ\xC6" ... PESCA E MARGINALIZAÇÃO NO LITORAL ... -
Biodiversidade
... , dos genes existentes em uma simples população local ou espécies, as espécies que compõem ... impactos no clima e na biodiversidade brasileira, sem falar na proteção das populações ... proximidades da praia de Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, em julho de 2014, 27 ... Um campo emergente com grande concentração de conhecimento, é um conjunto de técnicas que ...
- Legislação Complementar