concentração da população brasileira no litoral
1168 resultados para concentração da população brasileira no litoral
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... concentração de esforços e recursos em programas sociais para ... ênfase nos portos principais, trechos do litoral ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... exclusiva e a plataforma continental brasileira. Aponta que o mar territorial brasileiro ... medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular, tal como indicada nas ... ão Sul-Sudeste, em que a maior concentração ... e fornecimento de alimentos à população ...
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Geografía
... A integridade territorial brasileira deve ser atribuída a um conjunto de ... ões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais ... e seu contínuo aumento se deve à concentração crescente da atividade industrial no centro-sul ... nacional; o enrijecimento econômico do litoral, palco da colonização; o potencial burguês ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... nação, como parte de uma identidade brasileira que difere de Portugal. A literatura vai ... ão indigenista de homogeneização da população, apoiado nas transformações promovidas pela ... que tentam legitimar a concentração fundiária. A construção da norma jurídica ... O país ainda era ocupado basicamente no litoral e, diante de sertões tidos como inacessíveis, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... Territórios com população escassa, limitada força militar e uma realeza em ... litoral ou adentrando o território, ou ainda aos povos ... éculo XII, indica um esforço pela concentração de poder nas mãos do Rei, circunstância essa ...
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História do Brasil
... ísticas básicas da produção brasileira no período colonial ... EBOOK COMO PASSAR ... fundado na exploração do pau-brasil, no litoral, mediante mão de obra indígena. • ... ático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis ... (2) ... concentração do aparato burocrático do império português em ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... impõe restrições gravíssimas à população, sobretudo as necessidades do chamado “mínimo ... promulgação da atual Constituição brasileira - a CR/88 -, período que forma os primeiros anos ... isso pode aumentar no futuro se a concentração de gases de efeito estufa continuar subindo ... ças, Ipanema, Ipojuca, Jacu, Jaguaribe, Litoral, Metropolitana, Moxotó, Papocas, Paraíba, ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... (orgg.), Panorama da geografia brasileira , I. São Paulo: AnnaBlume/ANPEGE, 2006, pp ... : a expansão imobiliária turística no litoral norte de Maceió (AL) ... In: V Colóquio ... assentamentos informais ocupados por população" de baixa renda ... Dissertação (Mestrado), Pontif\xC3" ... regulamentação do princípio da concentração da matrícula, através da Lei n° 13.097/2015 ...
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Desigualdades raciais no espaço urbano
... onde os negros representam a absoluta maioria da população. Para tanto, ele se reporta inicialmente à questão da segregação e do denominado “efeito território”, abordando a literatura sobre esses fenômenos e sobre o seu desenvolvimento. Analisa, a seguir, como os padrões de segregação se articulam com as desigualdades raciais e como a concentração de moradores pobres e majoritariamente negros em áreas homogêneas, precárias e desassistidas...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... gado na formação econômica e social brasileira é destacada por inúmeros autores. Desde os ... , escondem-na à vista, a intensa vida do litoral, os engenhos, os canaviais, as outras grandes ... do consumo da maior parte da população e se relaciona também com a soberania econômica ... do controle prévio dos atos de concentração. Na hipótese, a definição do mercado ...
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Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... de salários baixos como forma de concentração de renda ... De acordo com Gonçalves (2019), essa ... queda de 85% no percentual da população" mundial absolutamente pobre, graças às revoluç\xC3" ... Anchova Litoral Sul do país 01 Dez 31 Mar ... Corvina Lagoa ... Federal, mais da metade da população brasileira foi beneficiada de forma direta ou indireta em ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... , nas principais areas agricolas--no litoral do Maranhao, extremo Nordeste, Reconcavo Baiano e ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
... à melhoria das condições socioeconômicas da população nordestina. Adotou-se uma abordagem histórica apoiada na literatura que trata da regulamentação do desenvolvimento e em estudos sobre as políticas públicas direcionadas ao crescimento econômico e à redução da pobreza. Conclui-se que a Constituição de 88 proporcionou a execução de ações estatais que promoveram o desenvolvimento do Nordeste, mas que ainda se demanda um esforço hercúleo...
- Legislação Complementar
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Direito Civil
... (B) A autoridade judiciária brasileira será competente para processar e julgar eventual ... para Daniela um imóvel que possui no litoral, mas uma cláusula especial no contrato previa ... As ruas ficaram alagadas e a população sofreu com a inundação de suas casas e seus ... (C) Acaso o animal morra antes da concentração, extingue-se a obrigação ... (D) O ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... III - disponibilizar à população informações em banners, em folders e em outros ... 22 Dia da Comunidade Luso- ... Brasileira ... O Dia da Comunidade Luso- ... Brasileira é ... Vida", devido à concentração de ... esforços, em nível institucional, ... realizado no Litoral Norte ... dezembro e ... Natal Encantado de ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... III - disponibilizar à população informações em banners, em folders e em outros ... 22 Dia da Comunidade Luso- ... Brasileira ... O Dia da Comunidade Luso- ... Brasileira é ... Vida", devido à concentração de ... esforços, em nível institucional, ... realizado no Litoral Norte ... dezembro e ... Natal Encantado de ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... em 2019 das manchas órfãs de óleo no litoral brasileiro, mesmo não tendo como causa aparente ... exploração na plataforma continental brasileira, demonstra a fragilidade tanto das instituições ... 20 Cerca de 80% da população brasileira vive na faixa situada até 200km do ... nas plataformas P-26 e P-19 com concentração de óleos e graxas acima do limite máximo ...
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Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
... Por serem dados completos da população, a análise panorâmica pode ser baseada em uma ... estabelecidas na legislação brasileira e os resultados entregues no âmbito das ... Região Sudeste, que possuem maior concentração populacional e produtiva no território nacional, ... da riqueza e das oportunidades no litoral – sobretudo na RMGV [ ... é mister ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... çar em áreas prioritárias para a população, sempre ... com responsabilidade ao orçamento ... uma das maiores tragédias já vistas no litoral ... norte do Estado, vidas se perderam. Um triste ... ções tenham destaque enecessitem concentração e empenho, ... legando-se às Pastas de origem ... - ONU, bem como pela legislação brasileira com as diretrizes emanadas pelo ... Departamento ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... permitirá identificar se há concentração de proposições que recrudescem penas em ... com os números relativos à população prisional por UF divulgado pelo levantamento ... brasileira era de 574.027 indivíduos. 488 Ou seja, cerca de ... , na praia de Guaratuba, em Bertioga, no litoral ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... segmentos da população brasileira em relação ... ao direito de ser ... e de nosso litoral que, historicamente, não ... foram incluídos ... concentração de renda, pois, enquanto no ... centro-sul ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... possa ser monitorado pela população e autoridades públicas; ... 19. emenda nº 32 - ... ção física que auxilia a concentração de moléculas no interior das ... membranas, ... brasileira durante o Segundo Reinado. Nessa época, devido a ... de saneamento nas cidades do interior e litoral e, ... em 1892, assumiu os serviços da capital ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
... referenciada seja equivalente à realidade brasileira. Conclui-se que o reconhecimento do multilinguismo e a participação dos povos originários na tomada de decisões estatais pode permitir que os direitos desses povos passem pela efetivação. Palavras-chave: colonialismo e colonialidade; decolonialidade; direitos culturais; direitos linguísticos; diversidade linguística; história política e cultural do Brasil
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O direito à moradia nas cidades sob a perspectiva camponesa: uma reflexão através da resistência individual e em grupo
O presente texto faz parte das reflexões oriundas da tese de doutorado da autora, defendida em 2017, na Universidade Federal da Bahia – UFBA, e inseridas no conjunto da problemática abordada pelo Grupo de Pesquisa GeografAR (PósGeo/ UFBA). Seu objetivo é trazer reflexões sobre o direito à moradia na perspectiva camponesa em seu processo de desterritorialização, quando são obrigados a migrar para...
... estudo dos problemas vinculados a concentração da terra e, as suas consequências para o ... inversão do local de residência da população entre os anos de 1940 e 1980. Em 1940, a taxa de ... , que neste período, a população brasileira triplicou e, a população urbana multiplicou-se ... ência de Comunidades Tradicionais, no Litoral Norte da Bahia. (Dissertação de Mestrado) - ...