portaria 115 78
-
Legislação
... Art. 78. Conanda é composto por representantes dos ... Art. 115. São atribuições dos conselhos gestores: ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
-
Acordão nº 20130502779 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Mayo de 2013
... Portaria 3214/78 por meio da NR-16, Anexo 2 ... ” (fl ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y816{bottom:77.937143px;}.yb32{bottom:78 ... ;}.y4b0{bottom:114.342857px;}.y7cd{bottom:115 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 873/2023 Habilitar os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentiv
... 75 Ipiranga do Sul 11 20 ... 76 Itaara 4 20 ... 77 Itapuca 6 20 ... 78 Ivorá 4 20 ... 79 Jacuizinho 9 20 ... 80 Jari 4 20 ... 81 Jóia 17 20 ... 112 Portão 1 45 ... 113 Progresso 16 20 ... 114 Putinga 16 20 ... 115 Quatro Irmãos 11 20 ... 116 Quinze de Novembro 9 20 ... 117 Relvado 16 20 ...
-
Direitos fundamentais
... 1.696 do Código Civil” 78 ... 77. DJe 28.08.2020 – os destaques são ... 24 (jun.-jul. 2004), p. 115 ... EBOOK DIREITO DA PESSOA IDOSA 2ED.indb ... Desde 2004 a Portaria 2.406 do Ministério da Saúde já instituiu uma ...
-
Estrutura Municipal
... executivos em vias e ou rodovias para: 78 • implantação de soluções para tratamento ... municipal, transporte de escolares, 115 transporte individual por táxi, transporte ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ...
-
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... através dos diplomas seguintes: Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, que regula ... 78/2001, de 13 de julho, alterada pela Lei n.º ...
-
Portarias, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 165/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 77 3496821 1 Ramis Nehme de Azevedo ... 78 2643227 2 Marcio Pasqualli Afonso ... 79 3496775 1 Danielle Cardoso ... 114 3500934 1 Clarisse da Rosa Cardoso ... 115 3508021 1 Mirela Fagundes Schander ... 116 2947307 3 Cristina de Oliveira ...
-
Introdução
... 7º, 8º e 114 e 115 da Lex Fundamentalis ... Não é nosso ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... Aplicação dos Decretos ns. 81.240/78 e 87.091/82 ... O pagamento da diferença de ...
-
Acordão nº 0001066-57.2011.5.04.0304 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Abril de 2013
... grau médio, conforme preconizado pela Portaria nº 3.217/78, NR-15, Anexo 9 (fls. 115-122) ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... Celso Antônio Bandeira de Mello 78 ... A caracterização do agente público reclama ... administrativo, tais como regulamento ou portaria. Muito embora somente a lei possa criar a figura ... ção de lesionar outrem, no caso, o Estado 115 ... Alípio Silveira define boa-fé como sendo a ...
-
Atmosfera e clima
... , nos termos do Protocolo de Montreal, a Portaria nº 534 do Ministério da Saúde, de 19-9-1988, ... 78 18.15.1 Política nacional sobre mudança do ... 115 111. Para maiores detalhes sobre os procedimentos ...
-
Portaria, Portaria 225/2022 A Comissão de Julgamento Específica - Banca Examinadora do Processo Seletivo de C
... 77 Dilamara Vilaverde Gabbi 31/01/1970 ... 78 Jessica Kethelin Centeno Kila de Azevedo 1.5 6/7/1992 ... 79 Nathalia ... 114 Fabiana Kaehler Pereira 19/10/1976 ... 115 Samara Peres Dornelles Almeida 20/12/1984 ... 116 Aurea Da Silva Farias ...
-
Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 016/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... Matheus Henrique ... 787 787 787 787 0 S 05/04/1991 ... 78 4206932 3 ... Felipe Artur Wachter ... 718 718 3190 3190 0 U.E 27/09/1991 ... Douglas Ricardo ... 124 124 802 802 1 D 30/05/1981 1 ... 115 4770404 2 ... Pedro Augusto da ... Costa Sbroglio ... 124 124 495 495 0 S ...
-
Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 002/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... Felipe Artur Wachter ... 902 902 3374 3374 0 U.E 27/09/1991 ... 78 4350979 2 Alexandre Mor Giongo 902 902 2642 2642 3 C 02/02/1974 ... 79 ... Costa Sbroglio ... 308 308 679 679 0 S 28/04/1991 1 ... 115 4814940 5 ... Vinicius dos Santos ... 308 308 504 504 0 S 16/08/1991 1 ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... No Recurso Extraordinário 115.891-RS (2ª Turma) do STF, relator o Min. Célio ... 357 ... 78 TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. JORNADA DE ...
-
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Paris: L.G.D.J., 1979. pp. 114-115 e 224-227 ... COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE, ... ério da Saúde, que criou, por meio da Portaria n. 506, de 21 de março de 2012, o Programa para ... do direito tributário para fins extrafiscais 78 , ... como a imunidade tributária. A ...
-
Atos administrativos, PORTARIA nº 186, DE 28/10/2021. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sob
... Gerncia Regional Noroeste GERNOR 78 Emerson Couto da Rocha 428106301 Gerncia Regional ... e de Monitoramento de Indstrias SELMI 115 Tiana Pinho Correa 387485002 Servio de Lic. e de ...
-
Atos administrativos, PORTARIA nº 255, DE 27/07/2022. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 78 Ronaldo Zantedeschi 461264701 Gerência Regional Planalto GERPLA ... Fabio ... Serviço de Lic. e de Monitoramento ... de Indústrias ... 115 Vanise Porto Peixoto 304616801 ... Serviço de Lic. e de Monitoramento ...
-
Atos administrativos, PORTARIA nº 269, DE 29/09/2022. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... Barancelli ... 387398602 Gerência Regional Planalto GERPLA ... 78 Luiz Fernando Rocha 304170001 Gerência Regional Planalto GERPLA ... 79 ... e de Monitoramento de ... Indústrias ... 115 Vanessa Isabel dos ... Santos Rodrigues ... 367155001 Serviço de Lic. e ...
-
Atos administrativos, PORTARIA nº 199, DE 17/12/2021. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe so
... Gerncia Regional Planalto GERPLA 78 Gustavo Trentini Barancelli 387398602 Gerncia ... e de Monitoramento de Indstrias SELMI 115 Vanessa Isabel dos Santos Rodrigues 367155001 ...
- Atos administrativos, PORTARIA nº 246, DE 28/06/2022. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... em instituio bancria, devendo ser de 85 a 115 mil reais mensal (Transcries n 30 e 31) ... por GUGA torna-se relevante (Transcrio n 78): ( ... ). 25/02/2015 ODACIR, utilizando o TMC ...
-
Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... Ressalte-se que a Portaria 115/98 do INMETRO, é a norma que trata do ...