portaria 115 78
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... A Portaria 1.820/2009, do Ministério da Saúde, dispõe ... p. 57-78 ... 47. SARMENTO, Daniel. Direitos ... Trechos das p. 106 e 115" ... 70. BODIN DE MORAES, Maria Celina. Danos \xC3" ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... 2ª ed. Curitiba: Genesis, 1993, pp. 114/115 ... HÉCTOR A. MAIRAL ... autoridade, sem ... 78 A lentidão dos procedimentos conspira contra a ... 60 da Constituição, como uma simples portaria, resolução, ato normativo etc., poderia ...
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Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... 77 Camilo Pereira Cardoso 2889021 91487978049 39854175 ... 78 Carem Adriana Silva do Nascimento 3433390 92257534034 26641666 ... 79 ... 115 Cristiane Ferreira Ulguim 3745864 95850503072 49211773 ... 116 Cristiane ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 77 Camilo Pereira Cardoso 2889021 91487978049 39854175 ... 78 Carem Adriana Silva do Nascimento 3433390 92257534034 26641666 ... 79 ... 115 Cristiane Ferreira Ulguim 3745864 95850503072 49211773 ... 116 Cristiane ...
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Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... 77 Camilo Pereira Cardoso 2889021 91487978049 39854175 ... 78 Carem Adriana Silva do ... Nascimento ... 3433390 92257534034 26641666 ... 114 Cristiane de Moura e Silva ... 2430444 73191892087 27485331 ... 115 Cristiane Ferreira Ulguim 3745864 95850503072 49211773 ... 116 Cristiane ...
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Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
... Caio Rodolfo Ramos ... 4856376 36019096858 65023277 ... 78 Camila Franco Defaveri 3234908 99378507034 46414096 ... 79 Camila Neiva ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y3c2{bottom:75.651127px;}.y3c1{bottom:78 ... ;}.y1d{bottom:113.160000px;}.y5c0{bottom:115 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ...
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Execução de medidas socioeducativas
... para jurisdicionar a execução das medidas 78 ... O juízo competente para julgar atos ... ção de liberdade ou restrição de direitos 115 ... Foi vedada a ... substituição por medida ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... especial no Brasil é regulamentado pela Portaria n° 344/1998 do Ministério da Saúde, na qual ... 78 Em verdade, trata-se do ponto central do debate, ... 115 Assim, nem sempre o remédio fornecido pelo ... -
Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... e da autenticidade de cada pessoa [ ... ] 78 ... Tais riscos psicossociais são ... E, recentemente, a Portaria STRAB/MTP Nº 13.211, de 9/11/2021 ... 97 ... 43, n. 175, p. 95-115, mar. 2017. ALVES, Ricardo de Paula. Vida pessoal ... -
Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... então contingente e modificável).” 115 Esta abertura à modificação permite a ... 78 ALDO DE PAULA JUNIOR tributária na importação ... , LC 101/2000], esta Secretaria editou a Portaria ...
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Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... Tal a sua importância que a Portaria" CAT n. 19, de 21 de março de2001, do Estado de S\xC3" ... 78 ... INIDONEIDADE FISCAL NO ÂMBITO DO ICMS ... 2 – a alínea “a” do inciso IV 115 – nas hipóteses da alínea “a” do inciso I ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... CONVENIENCIA LTDA - 90776540-78 - 03/2018 - RIPKA & CIA LTDA - 10170755-58 - ... GERAL DE ARRECADAÇÃO, DE ACORDO COM A PORTARIA N. 117/97 - ... CRE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO ... Outorgado Paulo Minoru ... Kaneta. CPF/CNPJ 115.649.899-68. Manancial Poço 01. Bacia ...
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Direito Constitucional
... de segurança máxima ABC expede uma portaria vedando, no âmbito da referida entidade de ... 78 da CF, o cargo será declarado vago e o ... exemplo recente foi a inserção, pela EC 115/22, do inciso LXXIX ao art. 5º da CF para ...
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Acordão nº 20110462305 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Abril de 2011
... édio, nos termos do Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78 (fls. 103/115). Depreende-se também do ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.218/2022 Institui a segunda edição da Relação Estadual de Plantas Medicinais de
... prolongado ... por via oral ... Monografia ... 78" Pixirica Leandra australis ... (Cham.) Cogn 2 ... Melastomataceae Nativa H\xC3" ... Brasília, DF: ANVISA, ... 2016. 115 p ... 9 Espécies citadas na Relação Estadual de Medicamentos ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... 78 3052000 Organismos aquáticos - espécies CITES, ... , Portaria MMA 443/2014, Portaria Ibama 3/2004 115 13021999 Madeira Nativa CITES e não CITES, ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0017222-10.2022.8.19.0000 (Cível), 03-07-2023
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO EM FACE DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE NEGOU O REGISTRO DE APOSENTADORIA DA IMPETRANTE NO CARGO DE PEDAGOGA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, SOB O FUNDAMENTO DE ILEGALIDADE DE ACUMULAÇÃO COM O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NO QUAL AINDA ESTÁ EM ATIVIDADE, EMBORA AFASTADA POR LICENÇA MÉDICA. RECUSA DE...
... Av. Erasmo Braga, 115", 9º andar – sala 906 – Lâmina I ... Centro \xE2" ... ainda o pedido liminar, vez que conforme Portaria nº 14/2022, ora ... trazida aos autos, a ... -
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... 78" do Código de Processo Penal, justifiquem conclus\xC3" ... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ... 115. Se o conteúdo de colaborações premiadas não ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... 78 07/08/2015 17:44:09 ... EXPLORAÇÃO DE ... 108. Disponível em: ... AUTA.indd 115 07/08/2015 17:44:10 ... AutA Alves cArdoso ... PORTARIA Nº 29, DE 22/02/2002, BAIXADA PELA AGÊNCIA ...
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A prática do novo júri
... HC 71289, IT, Galvão, 09.08.94, DJ 6.9.96; HC 78.425, 2ª T, Néri, DJ 19.11.99; HC 79.200, 1ª T, ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... 108/114 ... O réu foi interrogado (fls. 115) ... Após o interrogatório do réu foi ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... BOOK-GESTAO FISCALIZ CONTRATOS.indb 78 21/02/19 10:18 ... DA ELABORAÇÃO DO EDITAL ... REPERCUSSÃO NA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL 115 ... 13. Perfil e características do fiscal ... ção funcional está disciplinada pela Portaria nº 42/99, do Ministério do Planejamento, ...
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Comentários à Legislação Sindical
... 1 Comentários à Legislação Sindical.indd 78 17/10/2018 11:46:23 ... c) exercício do ... (72) Portaria GM/MTb n. 3.204, de 18 de agosto de 1988 (DOU ... São Paulo: LTr, 1990. v. 2, p. 115 ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... decorra de uma disposição de uma mera Portaria ou Instrução Normativa, o legitimado (sujeito ... 78 Em seu voto, a Ministra Relatora confirmou o ... 115 114. Neste ponto, afastamo-nos dos ensinamentos ...
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Cidadania e Direitos Humanos
... de Sindicância instaurado através da Portaria" nº, 007/2018/DEPEN/CORR, ... publicada no DIOE n\xC2" ... 01.02.2018 ... CHEVALIER, ... RG nº 3.352.115-4, ... Função Gratificada na ... Delegacia de ... DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 00.064.656/0001-78 - FREITAS & SMANGORGEUS ... COMERCIO DE BEBIDAS ...