portaria 122 93
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Portaria, PORTARIA N. 130/2022 O SECRETÁRIO DE TURISMO, considerando o art. 67 e parágrafos da Lei Feder
... 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93 e o que consta no processo ... administrativo nº 22/2301-0001113-0, A a Portaria nº 122/2022 e DESIGNA como fiscais, em acréscimo, o servidor ... Giulliano ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 93. É expressamente vedada a utilização de ... Art. 122. Após o ingresso no PPCAAM, os protegidos e os ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... CONSUMIDOR (SNDC) - DECRETO FEDERAL N. 861/93 CONFLITO DE LEGALIDADE - LIMITES DO PODER ... Decreto nº 2 .208, de ... 17.04.97 e Portaria nº 646, de 14.05.97. Alegação de afronta aos ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 122 de 254 ... ADI 1945 / MT ... Porque não ... -
Revisão de benefícios do RGPS
... Contribuição ... Portaria 22/2003 ... Sal. Contr ... Corrigido ... 35 mai/97 R$ 478,78 R$ 939,26 36 jun/97 R$ 515,93 R$ 1.009,12 37 jul/97 R$ 515,93 R$ 1.002,10 38 ... ínimas exigidas, conforme preceitua o artigo 122 da LBPS: ... REVISÃO DE BENEFÍCIOS E ...
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DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
... Portaria DECEX nº 8, de 13.05.1991, do Departamento de ... ; Nº 0716 M.F.; 101 MAC; 2.208 M.H., de 25/III/93; Nº 2.209 M.H., 0717 M.F., 102 MAC, de 31/III/93 ... e Criação; Resolução DGSDG Nº 122", de 17/IV/91, Ministério da Agricultura e Criaç\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA 152/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confer
... a Portaria nº 122/2023, publicada no D.O.E-e 29/03/2023, para fins de declarar que o ajuste ... disposições da IN CAGE 06/16 e Leis Federais 8.666/93 e 14.133/21 e não como constou ... RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA ...
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Consolidação das leis do trabalho
... • SÚMULAS DO TST Súmula n. 93 do TST — BANCÁRIO (mantida) — Res. n ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... 229, de 28.2.1967) ... @@@@Arts. 122 e123 ... (Revogados pela Lei n. 4.589, de ...
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Portaria, Portaria Nº 059/2023 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, em conf
... 8.666/93 e suas alterações, e com o artigo 26 da Instrução Normativa da CAGE ... servidores abaixo relacionados para fiscalização do Contrato DRC nº 122/2021 - SAS, referente a implantação e implementação ... do Sistema ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 93 ... Ainda hoje, a contribuição social do ... 122 ... É indispensável, porém, que haja ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... portaria do Departamento de Coordenação e Governança ... Art. 93. Será consignada, na Lei Orçamentária de 2017 ... Art. 122. O Congresso Nacional levará em consideração, ...
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FUNDAÇÃO HEMOAM (25357)
... RDL Nº 93/2020, c/ base na Portaria nº 122/2020-GHEMOAM, ...
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Prestações previdenciárias
... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... 8.213/91, art. 122). Dispõe o Regulamento da Previdência Social ... 92 e 93 da Instrução Normativa INSS n. 45/2010, com a ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 122 ... 09/05/2023 ... TRECENTÉSIMO TRIGÉSIMO ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 93 de 122 ... 09/05/2023 ... TRECENTÉSIMO ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 122 ... 09/05/2023 ... TRECENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 93 de 122 ... INQ 4921 RD-TRECENTÉSIMO ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... 24, XXIV, ... da Lei nº 8.666/93 e no art. 12, §3º, da Lei nº 9.637/98 têm a ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 122 de 177 ... RE 1070522 / PE ... negando provimento ... § 2º Do contrato de concessão ou da portaria de permissão ... constará, como condição ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... p. 85. 47. Ibidem, p. 93. 48. Ibidem, p. 94. 49. Ibidem, p. 95. 50 ... 122 Assim, Santolim infere que ... [q]uando se ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ...
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... nesta Lei, poderá, através de portaria ou provimento, determinar outras de ordem geral, ... Capítulo IV ... Do Procurador ... Art. 93. Os pais ou responsável poderão intervir nos ... Art. 122 ...
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Controle de constitucionalidade
... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 122 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... 20. Constituição Federal, artigo 93, XI: “Nos tribunais com número superior a ... Estado do Maranhão, em que se impugna a Portaria 156/2005, editada pela Secretaria Executiva de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 75/93, art. 81, inciso XII). Não vemos impedimento ... 3. ed. São Paulo: LTr, 1995. p. 122) ... Ação coletiva. A regra da impugnação ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.y20e{bottom:121.702857px;}.y237{bottom:122 ... , essa cifra atinge o montante de $10,93, enquanto que na França é de $0,45, no ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
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Portaria
... Portarias - Portaria ... PORTARIA CBMRS Nº 122 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 ... O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS ... da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no art 2°, inciso XXI, art. 24 e seguintes da Instrução ...
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Síndrome de Burnout
... Grande do Norte, uma pesquisa constatou que 93% dos participantes de três hospitais ... 122 ... 6176.3 - A Nova Segurança e Medicina ... A Portaria Federal n. 1.339/GM–MS, de 18 de novembro de ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... à Licitação prevista na Lei 8.666/93, além de complexa e extremamente vasta, ... Grande do Sul, ao analisar o processo n.° 122-02.00/05-8 da Prefeitura Municipal de Lajeado, ... pela autoridade competente mediante portaria ou ato administrativo interno para a condução ...
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Portaria
... 8.666/93 e suas alterações, e com o artigo 26 da Instrução Normativa da CAGE ... como gestor suplente do Contrato DRC nº 122/2021 - SAS, referente a implantação e implementação do Sistema ...