portaria 122 93
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Portaria, PORTARIA Nº 18/ 2024-RE O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, em atendimento ao disposto no art.
... 1 Monique Wesz Vogado 61,0000 1 93 4758749 1 Ricardo Malheiros Gaertner ... 3 Lucas Bertoi 0,5000 1 122 4871219 1 William Bottega Alves 0,5000 ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 355, DE 31/10/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 92 Marta Grellmann ... 321439701 Gerência Regional Sul GERSUL ... 93 Mauricio Sangiogo 444498101 Gerência Regional Sul GERSUL ... 94 Luciano ... 367155001 Serviço de Lic. e de Monitoramento de ... Indústrias ... 122 Vanise Porto Peixoto 304616801 Serviço de Lic. e de Monitoramento de ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Direito do ambiente. São Paulo: RT, p. 93 apud FRANCO, Paulo Sérgio de Moura; DALBOSCO, ... São Paulo: Martins Fontes, 2007. p. 121-122) ... Sistema e estrutura no direito ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ...
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Reflexos de horas extras
... 15 horas extras = R$ 122,55 ... Reflexo das h.e. nos DSRs e feriados ... rescisão de contrato), de acordo com a Portaria do Ministério do Trabalho n. 3.283/88, Título ... 93 da SBDI-1 - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e ...
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Do Contrato de Trabalho
... o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) (93) , cabendo ao INSS o pagamento do benefício ... Neste sentido dispõe o art. 122 do Código Civil Brasileiro verbis : São ... 995/05.8TBFND.C1, ao afirmar que uma Portaria não pode excluir ou impor restrições ao ...
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Capítulo V
... 93 Animais em rota migratória são os que se ... 121 ... O artigo 43 122 sofreu o veto do Presidente da República. Tal ... 32 DO DECRETO N. 3.179/99 E NA PORTARIA N. 44/93-N DO IBAMA. ILEGALIDADE. 1. O art. 46 da ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... 93, IX), validando-se e legitimando-se pela efetiva ... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... 122 ... É suposição equivocada que, no Estado ...
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Da advocacia
... 89, DA LEI NUM. 8.666/93" - ACUSAÇÃO ABUSIVA - MERO EXERCICIO DE SUAS FUN\xC3" ... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ... DJ 31.01.2002, p. 122, S1) ... "Infração Disciplinar, ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... de juiz pelo Legislativo contraria o artigo 93 da Constituição Federal, que reserva ao Supremo ... COMO ERA ... Os artigos 122 a 124 tratam da restituição das coisas ... 34 , assim definidas no glossário da Portaria 8 2/2014 da Secretaria Nacional de Segurança ...
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Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 92 Cleia Mariza Alves Cardoso 1.5 09/09/75 ... 93 Roselene Zollim Castro 09/07/84 ... 94 Sandra Regina de Oliveira Borba ... 120 Gisele Rosa Vaz 26/04/80 ... 121 Alda Draghetti 11/06/55 ... 122 Leticia Cidade Silva 1.5 15/01/81 ... 123 Maximiliano Carnette da Silva ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 458, II, do CPC, e do art. 93, IX, da CF. III.O Juiz é o destinatário da ... 122 DO FONAJE - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... CNJ, Provimento 122, de 13 de agosto de 2021 ... Art. 2º ... 19, inciso III, da Portaria da Secretaria de Vigilância em Saúde 116/2019 ... Art. 93. A comunicação, com os dados necessários, ...
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Organização Sindical
... Comentários à Legislação Sindical.indd 122 17/10/2018 11:46:26 ... não se submetia à ... (93) Os ... cit., p. 213. (146) Portaria SC n. 791, de 29 de janeiro de 1942. (147) ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana Farina ... 93 a. Desigualdades estruturais, relações de ... não pode contar em desfavor da mulher” 122 ... A atuação com perspectiva ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 324, DE 30/06/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe so
... Costa Filho 357411301 Gerência Regional Sul GERSUL ... 93 Arthur Ziebell 427999901 Gerência Regional Sul GERSUL ... 94 Fabio ...
- Atos administrativos, PORTARIA nº 337, DE 29/08/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
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Atos administrativos, PORTARIA nº 331, DE 28/07/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... Serviço de Lic. e de Monitoramento ... de Indústrias SELMI ... 122 Tiana Pinho Correa 387485002 ... Serviço de Lic. e de Monitoramento ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 361, DE 29/11/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... Costa Filho ... 357411301 Gerência Regional Sul GERSUL ... 93 Leandro de Oliveira ... 429523401 Gerência Regional Sul GERSUL ... 94 ... 305360102 Serviço de Lic. e de Monitoramento de ... Indústrias ... 122" Shaiane Feijo ... 352741701 Serviço de Lic. e de Monitoramento de ... Ind\xC3" ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 365, DE 29/12/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 92 Arthur Ziebell 427999901 Gerência Regional Sul GERSUL ... 93 Fabio Carvalho ... 371624401 Gerência Regional Sul GERSUL ... 94 Leandro ... 352741701 Serviço de Lic. e de Monitoramento de ... Indústrias ... 122 Tiana Pinho Correa 387485002 Serviço de Lic. e de Monitoramento de ...
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Portaria, PORTARIA Nº. 191/2024 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 172/2024 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretaria d
... CERRO BRANCO 2 0,00143578038696730000 93 20 CRE CERRO GRANDE 1 ... DAVID CANABARRO 2 0,00165597967605079000 122 21 CRE DERRUBADAS 2 0,00143268206678530000 ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ;}.h2b{height:112.986667pt;}.h10{height:122 ... 93 Não é o que ocorre. O Constituinte de 1988 ... , LC 101/2000], esta Secretaria editou a Portaria ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ( ... ) Ela lembra que a Portaria 344/17 já torna obrigatória a inclusão de ... dados de saúde, como o Ministério da saúde 93 , operadoras de planos de saúde e hospitais ... 122 Embora tais medidas objetivem a tutela ...
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Legislação
... Art. 93. É expressamente vedada a utilização de ... Art. 122. Após o ingresso no PPCAAM, os protegidos e os ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... 21964 ESC EST ENS MED JOO SIMES LOPES NETO 93 Nvel 5 05 Piratini 43005101 ... 4569 ESC EST ENS FUN MINEIRO NICACIO MACHADO 122 Nvel 5 12 Charqueadas 43045707 ...
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Boletim, BOLETIM Nº 094/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
... Geral do Estado: ... PORTARIA Nº 586, DE 03 DE JULHO DE 2023 ... O ... Resolução nº 122, de 30 de junho de 2017, com a redação dada ... 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 52.215/14, DESIGNA as ...