portaria 122 93
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Caracterização de insalubridade
... A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... 90 4 horas 91 3 horas e 30 minutos 92 3 horas 93 2 horas e 40 minutos 94 2 horas e 15 minutos 95 2 ... Juiz Paulo Araújo, MG de 6.8.94) ... 122 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ... de grau ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... 122 ... O livro, na verdade, responde a este ... nova redação dada pelo inciso VIII do artigo 93, da Emenda nº 103/2019, que, basicamente, trata ... 092, de 12 de janeiro de 2015, e ainda a Portaria nº 693, de 09 de outubro de 2015. A matéria ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 93 do ECA) ... Gabarito “B” (Cartório/PI ... De acordo com a Portaria 368/2014 do Ministério da Justiça, autoridade ... 122", I, do ECA). Por outro lado, nos termos do art. 2\xC2" ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... @4. O art. 93 da Lei n. 8.213/91 (garantia no emprego) ... O ... Art. 122. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ... Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3" ...
- Atos administrativos, PORTARIA nº 354, DE 30/10/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
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Atos administrativos, PORTARIA nº 307, DE 30/03/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 93 Mauricio Sangiogo 444498101 Gerência Regional Sul GERSUL ... 94 Rafaela ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 302, DE 24/02/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 93 Mauricio Sangiogo 444498101 Gerência Regional Sul GERSUL ... 94 Luciano ... Serviço de Lic. e de Monitoramento ... de Indústrias SELMI ... 122 Vanise Porto Peixoto 304616801 ... Serviço de Lic. e de Monitoramento ...
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Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... orientamos o leitor a consultar a Portaria nº 93, de 1º de outubro de 2008, e seus Anexos I, II e ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... p. 85. 47. Ibidem, p. 93. 48. Ibidem, p. 94. 49. Ibidem, p. 95. 50 ... 122 Assim, Santolim infere que ... [q]uando se ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... 122) etc. Impõe-se, porém, sempre, por força de ... Nesse sentido: ESPÍNOLA FILHO. Ob. cit. p. 93, e NORONHA, E. Magalhães. Ob. cit. p. 573 ... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ...
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Atos administrativos
... ATOS ADMINISTRATIVOS ... PORTARIA nº 342, DE 28/09/2023 ... Altera a Portaria nº ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Democracy in America , cit., p. 58-93" ... CAPíTUlO 1 • O DIREITO PÚBlICO NA HIST\xC3" ... 121-122. Nesse contexto, o autor ainda comenta que o ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... 122 122 ... 6239.5 - O Dano Existencial ... 09/07/2020 14:26:48 ... A Portaria do MTE n. 349/2018 estabelece, para o contrato de ... Não tendo sido revogada a Lei n. 8.213/93, a previsão do art. 118 do referido diploma ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... 93), por exemplo, definia pessoa com deficiência ... Brasileiro de Acessibilidade Urbana (Portaria GM/MCidades 251, de 24 de junho de 2004) ... , 67, 65, 69, 72, 75, 77, 78, 92, 100, 120 e 122) conforme o Quadro 03, representando 18% de toda ...
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Direito Administrativo
... 84, IV, da CF); b) resolução e portaria : são as formas de que se revestem os atos, ... e não estão submetidas à Lei Federal 8666/93 ... (C) as empresas públicas e as ... 37, § 6º, da CF e art. 122 da Lei 8.112/1990); D: correta (art. 126 da Lei ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 93, IX, que textualmente diz: “todos os ... ART. 122 ... Se as partes apresentarem impugnação ao ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y4fe{bottom:92.788571px;}.yb4a{bottom:93 ... ;}.y2cb{bottom:121.965714px;}.y2fe{bottom:122 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Ministro de Minas e Energia por meio de portaria de concessão. 52 O Código passou a permitir a ... dos emolumentos, que to-talizam R$ 710,46; 93 (iii) designação da substância que se deseja ... 122 ... A sua existência não é pacíica entre os ... -
Dos crimes contra a pessoa
... (REsp 785.122/SP, Min. Og Fernandes, 6.ª Turma, j. 19.10.2010 ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... Min. Marco Aurélio, julgamento em 21-9-93, 2ª Turma, DJ de 29-10-93). No mesmo sentido: ...
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Portaria, Portaria 324/2022 ATA 28/2022 - Classificação Final Agente Institucional - Agente Educador Aos
... 30/11/74 8 3º ... Patricia Soares ... 1.5 13/05/75 8 4º ... 122 Leticia Cidade Silva 1.5 15/01/81 8 5º ... Eduardo dos Santos ... 119 Karina Rosa Vaz 09/06/90 3 82º ... 290 Amanda Paola ... 06/09/93 3 83º ... 370 Isaac Matheus Alves 21/09/94 3 84º ... 368 Karime Kellen ...
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Portaria, Portaria 321/2022 ATA 25/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Durante
... 30/11/74 8 3º ... 154 Patricia Soares Goulart 1.5 13/05/75 8 4º ... 122 Leticia Cidade Silva 1.5 15/01/81 8 5º ... Eduardo dos Santos ... 119 Karina Rosa Vaz 09/06/90 3 82º ... 290 Amanda Paola Mendes 06/09/93 3 83º ... 370 Isaac Matheus Alves 21/09/94 3 84º ... 368 Karime Kellen ...
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Advocacia extrajudicial
... 122, C. Civil) ... Pode ser objeto de contrato de ... setembro de 2002, deu origem ao Enunciado nº 93: “As normas previstas no Código Civil, ... 51, as seguintes cláusulas: ... Portaria nº 4, de 13 de março de 1998 ... 1 ...
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Acórdão Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
Embargos de declaração recebidos como agravo regimental no recurso ordinário no mandado de segurança. 2. Justa causa para a instauração de PAD devidamente demonstrada por meio de indícios suficientes de autoria e materialidade. 3. Evolução patrimonial desproporcional aos rendimentos e comprovação da origem lícita dos recursos insuficientes, no caso, para justificar a sanção imposta....
... RMS 38235 ED / DF ... portaria inicial do processo administrativo disciplinar ... no art. 93, IX, da Constituição Federal. 6. Segurança ... -
Conceito de infração de trânsito
... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei” ... Condutor ... Amparo Legal ... 93 c/c 95, § 4º ... 93 c/c 95, § 4º ... 122" Ricardo Alves da Silva ... 2. A infra\xC3" ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 83 e 84 da Lei Complementar n. 75/93 ... Dessa forma, com o cancelamento da Súmula ... com contratação prevista em lei e portaria de nomeação, e toda forma alternativa de ... 122 do Código Civil, que veda as condições ...