portaria 157 2002
- Acórdão nº 1402-004.187 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1402-004.159 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1402-004.189 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1402-004.190 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1402-004.195 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1402-004.197 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020
- Acórdão nº 1402-004.174 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020
-
Competência da Justiça do Trabalho
... Min. Wagner Pimenta - DJ 13.9.2002 - p. 463) (RDT n. 10 - outubro de 2002) ... com propriedade Antônio Álvares da Silva 157 : ... "Não é certa a afirmativa de que a ... ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)" ( Mandado de segurança ...
- Acórdão nº 1402-004.152 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020
-
O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 10.637, de 2002, arts. 2º e 3º; Lei nº 10.684, de 2003, arts ... a condição de substituto (importador 157 , ... usina ou refinaria) em relação a toda ... Lei 6.374/89, no Decreto 41.653/97 e na Portaria CAT 17/99 de procedimento fiscalizatório que ...
-
Legislação para consulta
... ;}.y16b0{bottom:156.758989px;}.y1472{bottom:157 ... ; (Redação dada pela Lei nº 10.403, de 2002). d) revogada; (Redação dada pela Lei nº ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 24-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HQR9507 1997 2002 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQV7862 1997 2002 ... 24 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 157 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 MCX5872 2009 2014 ...
-
Teoria Geral da Previdência Social
... 6.934/2009; Art. 1º da Portaria MPS n. 296/2009 ... O Instituto Nacional ... 2002; i) o árbitro de jogos desportivos e seus ... Neste ínterim, são segurados facultativos 157 da Previdência Social, as seguintes pessoas ...
-
A incidência da multa de 2% sobre o total de entradas e saídas da falta de apresentação dos arquivos magnéticos
... arquivo magnético é disciplinado pela Portaria CAT n. 32/1996 que estabelece que se o ... 157 2 do CTN distingue nitidamente a diferença entre ... 24.10.2002, com ementa publicada no DJU-I 14.2.2003) ...
-
Benefícios previdenciários em espécie
... Des. Fed. Paulo Afonso Brum Vaz - DJU 03.07.2002) ... Carência na aposentadoria por idade ... de carência, estas estão previstas na portaria do Ministério da Saúde: ... OS MINISTROS DE ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-10-2018
-
Direito Penal
... ser extraído de uma norma infralegal (portaria da Anvisa). De outro lado, norma penal em branco ... 157, “caput”, do CP), fixou a pena no mínimo ... , 1.523, 1.535 e 1.565 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO EXPRESSA A QUE SE ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQH4776 1997 2002 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 HQV7287 1997 2002 ... 21 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 157 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRN7071 2002 2007 ...
-
Trabalho Escravo e Direitos Humanos: Compliance Laboral, Prevenção e Repressão na Visão da Jurisprudência
... de Roma de 1998, promulgado pelo Brasil em 2002". No seu artigo 7º prevê um conceito de escravid\xC3" ... Em reação, o STF suspende portaria que muda lei do trabalho escravo – Portaria do ... 157" do Código Civil de 2002, nos seguintes termos: \xE2\x80" ...
-
Súmulas do TST separadas por assunto
... (ex-OJ nº 77 da SBDI-II - inserida em 13.03.2002) ... SUM-99 Ação rescisória ... 73 da CLT pelo art. 157, item III, da Constituição de 18.09.1946 ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ...
-
Da Audiência Trabalhista
... Célio J. Cavalcante – DJRJ 9.12.2002 – p. 181) (RDT n. 01 – janeiro de 2003) ... Wambier – DJSC 20.5.04 – p. 157) (RDT n. 6 – junho de 2004) ... Uma vez ... que a correspondência seja entregue na portaria da empresa ou na portaria do prédio onde se ...
-
O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... com Ênfase em Novas Tecnologias (FBB, 2002). Especialista em Psicopedagogia (UFRJ, 2000) ... ão (Nairobi, 1976); q) o Convenção nº 157 da Organização Internacional do Trabalho ... ítica Nacional da Saúde do Idoso pela Portaria 1.395/1999 do Ministério da Saúde (MS), que ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRU6825 2002 2007 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CXN5193 2002 ... 28 DE DEZEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 157 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRK4289 2008 2013 ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRJ4271 1997 2002 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQL5312 1997 2002 ... 2 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 157 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQK1853 2007 2012 ...
-
Tabelionato de Notas
... prática de qualquer um desses atos” (item 157, Cap. XVI, tomo II, NSCGJ/SP). C: correta: Para ... 8.935/94), São Paulo: Saraiva, 2002]. Além disso, o serviço notarial, apesar de ser ... do horário e dos dias estabelecidos na Portaria do Juiz Corregedor Permanente para o atendimento ...