portaria 157 2002
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Benefícios previdenciários em espécie
...Des. Fed. Paulo Afonso Brum Vaz - DJU 03.07.2002) . Carência na aposentadoria por idade . Sobre ... de carência, estas estão previstas na portaria do Ministério da Saúde: . OS MINISTROS DE ... REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS . 157 . d) perda de segmento do segundo quirodáctilo, ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-10-2018
...pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ...1997. 1997. 1997. 1997. ANO. ELIMINAÇÃO. 2002. 2002. 2002. 2002. 2002. 2002. 2002. 2002. 2002. ...2013. 2013. 2013. 2013. 2013. 2013. PÁGINA 157. 45. 45. 45. 45. 45. 45. 45. 45. 45. 45. 45. 45. ...
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A prática do novo júri
...157, § 2º, incisos I, II e III. Acrescentou apenas ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; . 5- ...(TRF 1ª R. – RCr 2002.32.00.005933-4/AM – 3ª T. – Rel. Des. Fed. ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
...pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ...45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQH4776 1997 2002. 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 HQV7287 1997 2002. 45 ...21 DE JANEIRO DE 2019. PÁGINA 157. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRN7071 2002 2007. 45 ...
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Trabalho Escravo e Direitos Humanos: Compliance Laboral, Prevenção e Repressão na Visão da Jurisprudência
... de Roma de 1998, promulgado pelo Brasil em 2002". No seu artigo 7º prevê um conceito de escravid\xC3"...Em reação, o STF suspende portaria que muda lei do trabalho escravo – Portaria do ...157" do Código Civil de 2002, nos seguintes termos: \xE2\x80"...
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Da Audiência Trabalhista
...Célio J. Cavalcante – DJRJ 9.12.2002 – p. 181) (RDT n. 01 – janeiro de 2003). ...Wambier – DJSC 20.5.04 – p. 157) (RDT n. 6 – junho de 2004). Uma vez contestada ... que a correspondência seja entregue na portaria da empresa ou na portaria do prédio onde se ...
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O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... com Ênfase em Novas Tecnologias (FBB, 2002). Especialista em Psicopedagogia (UFRJ, 2000). ...ão (Nairobi, 1976); q) o Convenção nº 157 da Organização Internacional do Trabalho ...ítica Nacional da Saúde do Idoso pela Portaria 1.395/1999 do Ministério da Saúde (MS), que ... -
Do regime geral de previdência social
... alterada pelas Leis nº 10.405, de 09/01/2002, 11.381, de 01/12/2006, . 12.514, de 28/10/2011 ...çam tratamento particularizado; (Ver Portaria Interministerial nº 2.998/01). Ver o . item 5 .... Art. 157. O Instituto Nacional do Seguro Social apenas ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
...pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ...45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRU6825 2002 2007. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CXN5193 2002 2007. ...28 DE DEZEMBRO DE 2018. PÁGINA 157. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRK4289 2008 2013. 45 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-01-2019
...pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ...45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRJ4271 1997 2002. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQL5312 1997 2002. 45 ...2 DE JANEIRO DE 2019. PÁGINA 157. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQK1853 2007 2012. 45 ...
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Tabelionato de Notas
... prática de qualquer um desses atos” (item 157, Cap. XVI, tomo II, NSCGJ/SP). C: correta: Para ...8.935/94), São Paulo: Saraiva, 2002]. Além disso, o serviço notarial, apesar de ser ... do horário e dos dias estabelecidos na Portaria do Juiz Corregedor Permanente para o atendimento ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e Gestão divulgará, por meio de Portaria, a ser publicada até 10 de janeiro de 2018, os ....099.776 565.089.157 810.667.108 25000 ... Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) 0515 Dinheiro Direto na ...
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Educação - Diretorias de ensino
...PESSOAL. Portaria da Diretora do Departamento de Administração ... a 11/02/1997;12/03/1998 a 07/02/1999 e 01/03/2002 a. 17/04/2003 PULP Nº 947645/2018. EE GUILHERME ...PATRICIA VALENTIM DE ALMEIDA, RG 32.988.157, DI 1,. Professor Educação Básica II, SQF-I - ...
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Dos crimes dos Prefeitos
..., participando com as ordinárias”, artigo 157 a 162 da Constituição Federal e ainda a Lei ... formal e expresso (decreto, portaria, despacho etc.) declare a sua recusa e aponte a ...27.ed. São Paulo: Malheiros, 2002...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
...4. ed. São Paulo: LTr, 2002. p. 58. . 78 . . Ao término da Idade Média, ...157, VIII) e a “assistência sanitária, inclusive ...ério do Trabalho e Emprego e contidas na Portaria n. 3.214, de 8.6.1978 (com suas posteriores ...
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Águas
..., Sociais e Culturais das Nações Unidas, em 2002, adotou o Comentário Geral nº 15 sobre o ...A Resolução A/RES/68/157, de 2013, reafirma “a responsabilidade dos ...Lei nº 9.433/97, art. 1º, II. 39. Portaria ANA nº 149/2015, que aprova a “Lista de Termos ...
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Do Contrato de Trabalho
...Desde a derrota para o Brasil na Copa de 2002, a Alemanha decidiu investir na base, na ...1. ed. Brasília: Alumnus, 2014. p. 157". . 92 . . [..] não estamos tratando de relaç\xC3"...995/05.8TBFND.C1, ao afirmar que uma Portaria não pode excluir ou impor restrições ao ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
..., em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em ...157 do Código Penal, e Mévio será representado ... esfera federal (ADIn 2.587-2/Goiás, DJ 6/9/2002). . Informa o renomado amigo Tourinho Filho 511 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 01-11-2017
...do Amparo 1070205-8. PORTARIA Nº 037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Reinstitui ...9.933/1.999 e Portaria INMETRO 157"/2002, em produto procedente. dessa empresa. A per\xC3"...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 01-11-2017
...do Amparo 1070205-8. PORTARIA Nº 037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Reinstitui ...9.933/1.999 e Portaria INMETRO 157"/2002, em produto procedente. dessa empresa. A per\xC3"...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 01-11-2017
...do Amparo 1070205-8. PORTARIA Nº 037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Reinstitui ...9.933/1.999 e Portaria INMETRO 157"/2002, em produto procedente. dessa empresa. A per\xC3"...
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Reflexos do assédio sexual na saúde do trabalhador e o reconhecimento como agente causador de doença do trabalho
...Entretanto, as estatísticas . — 157 — . . de doenças profissionais e acidentes ... Ministério do Trabalho, especialmente a Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978, que aprova as ...ón por el VIH o al homicidio (179) (OPS, 2002: 21). . No que se refere à prevenção de ...
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Anexos
...252 – inserida em 13.3.2002). N. 7 – FÉRIAS (mantida) – Res. n. ...31). N. 157 – GRATIFICAÇÃO (mantida) – Res. n. ...PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA" E O LOCAL DE TRABALHO. Considera-se à disposiç\xC3"...
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A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
...157, CPM), cometida por militar da ativa, obviamente, ...Min. CELSO DE MELLO, SEGUNDA TURMA, j. 18/6/2002 , “ não se tem por configurada a competência ... COMPLEMENTAÇÃO. PORTARIA Nº 344/ANVISA. NÃO ACOLHIMENTO. PRINCÍPIO DA ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... . aLberto angeraMi . PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE . JULHO DE 2015 ...114. A Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), passa a vigorar com as seguintes .... Art. 157. As testemunhas serão intimadas a depor ...