portaria 204 2008
- Aposentadoria
- Contrato nº 046/2021
- Termo de Cessão de Uso nº 069/2019
- Aposentadoria
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ ... Com isto, de fato, nos termos da Portaria/MPAS n. 402/2008, teria o município autor o ... DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 204/2008 E 403/2008. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. p. 19 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb ... , de longa data condenada pela Netiqueta.” 204 Consequentemente, “pode concluir-se, sem ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Portaria nº 42, de 14 de ... abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão ... 2028 1.668.936.191,77 5.697.204.751,15 -4.028.268.559,39 -4.028.268.559,39 ... 2029 1.594.140.831,18 ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Portaria n. 30/2003, do IBAMA, por praticar atos de pesca ... nos crimes contra a propriedade 204 ... As mesmas críticas poderiam ensejar, ... Coimbra: Coimbra Editora, 2008, p. 36 ... Nesse sentido, o divulgado ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante ... , Hospital Padre Jeremias, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) - Res. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada ... (ex-Súmula n. 204 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001843-03.2010.5.06.0181 (00204-2009-007-06-00-9)), 29-03-2012
EMENTA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VÍNCULO JURÍDICO ADMINISTRATIVO - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, EM RAZÃO DA MATÉRIA - ENTENDIMENTO DO E.STF. Dada as especificidades que envolvem a contratação de agentes comunitários de saúde e a necessidade inconteste de exame de questões relativas ao vínculo mantido entre as partes, mister a declaração de incompetência absoluta da Justiça do...
... sido a reclamante nomeada por meio da Portaria GP n º 204 /2007 , com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2008. Afirmou , ainda, que anteriormente a autora foi ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y2b1{bottom:203.320000px;}.y33f{bottom:204 ... 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 556). 7. A Associação Nacional dos ... Justiça fixará, por meio de portaria, o modo e a forma da verificação prevista neste ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Portaria nº ... 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão ... 2062 233.831.779,29 3.193.036.769,97 -2.959.204.990,68 -191.331.141.304,27 ... 2063 219.897.218,43 3.011.651.971,89 ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... • Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008; ... • Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de ... • Portaria SF nº 52, de 28 de fevereiro de 2015; ... • ... Portaria MPS no 204, de 10 de julho de 2008 ... Portaria MPS no 154, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... /Nova York: Information Science Reference, 2008, p. 25 ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL ... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ... 204 Em ... linhas essenciais, significa dizer que, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y1e5{bottom:203.320000px;}.y5fe{bottom:204 ... ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ...
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Processo Nº 412/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Noviembre de 2014
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... da Portaria ... das Instruções TCESP nº 02/2008, conforme ... -
Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008; ... • Lei nº 14.865, de 29 de dezembro de ... • Portaria SF nº 52, de 28 de fevereiro de 2015; ... • ... Portaria MPS no 204, de 10 de julho de 2008 ... Portaria MPS no 154, ...
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Ato administrativo
... Salvador: Juspodivm ... 2008. p.373 ... Manual de Direito Administrativo - ... Op. cit. pp.203/204. 109 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Op cit ... (D) o parecer e o provimento. (E) a portaria e a resolução ... Comentários: Os atos ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no ... ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ... 204 R. Dir. sanit., São Paulo v.15 n.2, p. 138-375, ... -
Processo Nº 206/014/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Febrero de 2022
GESTORES: DOMINGOS GERALDO BOTAN (01/01 A 18/10/2012) E RICARDO GA- LEAS PEREIRA (19/10 A 31/12/2012).
... ;}.y61{bottom:199.144081px;}.y2d{bottom:204 ... do Pl ano de Contas estabelecido pela Portaria n° 95/07, distorcendo os resultados gerais ... 2008 ( TC - 01840 6/026/08 – r. s entença ... -
Livro II - Do processo de execução
... Dec.-lei nº 70/66. CTN, arts. 201 a 204. Dec.-lei nº 167/67. Lei nº 5.474/68. Dec.-lei ... é Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... DOU de 28.9.2007. 10 Ato Regimental nº 1, de 02/07/2008 Dispõe sobre a edição e a aplicação de Súmulas da Advocacia-Geral da ... D.O.U. de 11.5.2012. 165 Portaria nº 204, de 24/05/2012 Dispõe sobre os procedimentos e rotinas a serem utilizados ...