portaria 204 2008
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Súmulas da jurisprudência do TST
... sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) - Res. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada ... (ex-Súmula n. 204 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Processo Nº 412/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Noviembre de 2014
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... da Portaria ... das Instruções TCESP nº 02/2008, conforme ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-11-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRS9617 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRF1658 2003 2008 ... 30 DE NOVEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 204 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HSF2933 2009 2014 ...
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Processo Nº 206/014/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Febrero de 2022
GESTORES: DOMINGOS GERALDO BOTAN (01/01 A 18/10/2012) E RICARDO GA- LEAS PEREIRA (19/10 A 31/12/2012).
... ;}.y61{bottom:199.144081px;}.y2d{bottom:204 ... do Pl ano de Contas estabelecido pela Portaria n° 95/07, distorcendo os resultados gerais ... 2008 ( TC - 01840 6/026/08 – r. s entença ... -
Prestações previdenciárias
... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... 45/2010, art. 204, § 1º. No entanto, se a necessidade de ... Precedentes." ... (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Pág.: 204) ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. INDENIZAÇÃO ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... desenvolva de forma ininterrupta" (DJ 14.03.2008) ... Vale dizer, havendo turnos ininterruptos de ... encontram-se indicadas na NR 15, da Portaria 3.214/1978, aprovada pelo Ministro de Estado do ... Súmula 204: Tem direito o trabalhador substituto, ou de ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; consultor de ... , foi publicada, em 9 de julho de 2015, a Portaria n. 944, (69) tendo como ementa: “Estabelece as ... (204) ... QUADRO-RESUMO: Tempo de espera (art ...
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Direito empresarial
... Data: 10/09/2008 ... O pedido de falência de um empresário ... 204). Os recursos, entretanto, regiam-se pelo CPC/73 ... 4) Em novembro de 2006, o BACEN expediu portaria na qual afirmou expressamente que o art. 42 do ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... ão foi ratificada pelo governo brasileiro em 2008, depois de ser aprovada em dois turnos no ... Brasileiro de Acessibilidade Urbana (Portaria GM/MCidades 251, de 24 de junho de 2004) ... 37, § 8º, inciso II; 49, inciso X; 70; 197; 204, II, entre outros, quando trata da avaliação de ...
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Peças prático-profissionais
... , que foi empregada da Tecelagem de 10/05/2008 a 29/09/2018, ajuizou reclamação trabalhista em ... 29, § 4º, da CLT, 223-C, CLT e 8º da Portaria 41 do Ministério do Trabalho. Deverá ser ... PRÁTICA TRABALHISTA – 9ª EDIÇÃO 204 ...
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Acórdão Nº 3007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... Decreto 3788/1998 e nas Portarias MPS 204/2008 e ... 403/2008, a emissão do Certificado de ... Portaria do Ministério da Previdência, e não ...
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Acórdãos nº 1000805-15.2017.8.26.0462 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Marzo de 2019
... do Processo Seletivo de Acesso 02/2008 (p. 202/204) da Secretaria Municipal ... ça Urbana de Poá e da a Portaria nº 23.588/2008 do Prefeito Municipal de ...
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Decisão monocrática Nº 3007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 204/2008 E 403/2008. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA ... viola a determinação constante da Portaria MPS 403/2008, justificando, consectariamente, a ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, conforme o procedimento do § 3º do art. 5º da ... ão à Saúde (RAS) é regulamentada pela Portaria 4.279/2010, enquanto a Rede de Cuidados à Pessoa ... 203 e 204 da Constituição da República de 1988 como ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... — v. Portaria n. 204, de 10.7.08, DOU 11.7.08 que dispõe sobre a ...
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Tira dúvidas
... Exemplifiquemos: ... Mês: abril/2008 (4 DSR, 1 feriado e 25 dias úteis) Salário hora ... que o Ministério do Trabalho, pela portaria nº 1510, de 21/08/09, criou e publicou uma ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante ... , Hospital Padre Jeremias, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 21 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, e considerando-se o disciplinamento contido na ... (Vinculante, conforme Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08.06.2018) ... 204 Ademais, também, há não incidência expressa ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... 109 da Lei Maior. Precedente: CC 7.204. Competência que remanesce ainda quando a ação ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRU7763 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRX5188 2003 2008 ... 26 DE JUNHO DE 2018 ... PÁGINA 204 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HSB1737 2002 2007 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 AGY5437 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CGX2795 2003 2008 ... 21 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 204 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSP7716 2006 2011 ...