portaria 204 2008
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Exercícios prácticos
... , Laurita Vaz, – QUINTA TURMA, 15/12/2008) ... PENAL – HABEAS CORPUS – FURTO DE UM ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 204 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 204 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 27-06-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 JFH2132 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRE2731 2003 2008 ... 27 DE JUNHO DE 2018 ... PÁGINA 204 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQL8286 2003 2008 ...
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Acordao N° 1825072 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2024
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Saúde. Consulta eletiva. Tarja amarela. Urgente. Demora para realização. Enunciado nº 93 do cnj. Obrigação de fazer. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os...
... 54806441. O recorrido defende o teor da Portaria nº 1559/2008 do ... Ministério da Saúde ... recuperação ... 8. O artigo 204 da Lei Orgânica do Distrito Federal, de igual ... -
Acordao N° 1293843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2020
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar distrital 932/17. Institui o regime de previdência complementar do df e reestrutura o regime próprio de previdência social do df. Extinção da segregação de massas. Junção de fundos financeiro e previdenciário. Possibilidade. Lei federal 9. 717/98 e portarias mps 402 e 403 (esta última revogada pela portaria 464/2018). Usurpação de competência
... PORTARIA 464/2018). USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA ... Complementar/DF nº 769, de 30 de junho de 2008, passa a vigorar com as seguintes ... DECRETO 3.788/2001. PORTARIA ... MPS 204/2008 E ALTERAÇÕES ... 1. A controvérsia em ... -
O que é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº 1089 (25 de abril de 2018) da Controlaria-Geral da União (CGU)
... , uma espécie de regulação por normas dentro do governo (CROLEY, 2008) extensível, em um segundo momento, às políticas públicas e a indicar, ... 185-204), bem como, sobretudo no campo das políticas públicas, o estabelecimento ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Pernambuco, será disciplinada mediante portaria do Secretário de Administração ... Art. 13 ... na Lei nº 13.494, de 02 de julho de 2008, e (AC) ... XIII - apoio à realização de ... vértice 204, definido pelas coordenadas E: 279.674,017 m e N: ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 392. Segundo o glossário de termos técnicos ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ... 204 ... Normativa essa considerada de ordem ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 12-09-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTA3586 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTA3542 2008 ... 12 DE SETEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 204 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTK0904 2008 2013 ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... (STJ; HC 119.531; Proc. 2008/0241007-8; MG; Sexta Turma; Relª Minª Maria ... 09/09/2008; DJE 28/11/2008; Pág. 204. Supremo Tribunal Federal STF; HC 96.422-2; MG; ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.y106{bottom:203.188571px;}.y2a6{bottom:204 ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ? Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 20 ... 36. MONTESQUIEU, Charles de ... 204, p. 269-285, out./dez. 2014, p. 272. Destaca o ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008 ... 29 SILVA, Terezinha. Gestão e ... /98, 31 pelo Decreto nº 2.615/98, pela Portaria de nº 462/2011, alterada pela Portaria de nº ... 204 ... Se ela não for encaminhada no prazo ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Rio de Janeiro: Dark Side Books, 2018, p. 204 ... 140 James Magno A. Farias ... Nick ... O Conselho Nacional de Justiça editou a Portaria n. 25, de 19 de fevereiro de 2019, que tratou do ... New York: Basic Books, 2008. p. 278. Kindle. (595) COMPARITECH ...
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Acórdão Nº 1675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... às fls. 203/204 do eDoc. 12 e cujo conteúdo foi registrado em ... 3º da Portaria 89/2018” (eDoc ... A defesa, em 17/4/2021, ... MARCO ... AURÈLIO, Plenário, DJe de 23/5/2008; Ext 1.149, Rel. Min. JOAQUIM ... BARBOSA, ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... 3/12/2007; HC 205.763-PR, DJe 22/8/2011, e HC 204.733-RJ, DJe 25/8/2011. HC 170.507-SP, Rel. Min ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Neste ponto invoca o ... disposto no art. 204, I, da Constituição Federal; ... (ii) “em ... (Portaria n° 13l/GM/MDSA), voltados para o acolhimento de ... (ARAÚJO; ... MARQUES JÚNIOR, 2008) ... No tocante aos Estados que adotam a forma ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... de vegetação ocorridas antes de 22/7/2008, visando à segurança ... jurídica das ... portaria que é entregue ao motorista do caminhão. Este ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 204 de 233 ... ACO 1527 / SP ... n. 42.837/1998, o ...
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Direito constitucional
... ARNALDO ESTEVES LIMA, 5ª Turma, DJe 25/08/2008 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... O TCU só pode ... 84, parágrafo único): validade da Portaria do Ministro de Estado que, no uso de competência ... Os primeiros, como as loterias (Decreto-Lei 204/1967) ou o turfe (Lei 7.294/1984), são lícitos ...
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Processo Nº 23325/126/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Octubre de 2015
Objeto: ACOMPANHAMENTO DA GESTAO FISCALDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ACOMPANHARemetente: UR-5 UNIDADE REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
... ao artigo 8º da Portaria ... Altera a Portaria nº 204", de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre\xC2" ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 259. 235 JESCHECK, Hans-Heinrich. Op. cit ... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 204 08/02/2018 14:46:13 ... Arts. 13 a 25 ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
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Brasil República
... 2. ed. rev. e ampl. Maringá: Eduem, 2008, p. 23 ... 174 CNV, op. cit., p. 206. De ... países da fronteira, em especial o Paraguai 204 ... A colonização do oeste paranaense a ... Em 1975, é publicado, através da portaria no 239, o regimento ...
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Acórdão, Processo nº 5001623-66.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... Min. Luiz Fux, julgado em 22.10.2008; EREsp. Nº 502.618 - RS, Primeira Seção, Rel ... 2002, e no artigo 3º, parágrafo 3º da Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 1, de 2014, o aviso ... mencionados: artigos 195, I 'a', §5º e 204", §11 da Lei nº 8.212/91, artigos 22, I e 28, I \xC2" ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2609/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-05-2011
... observadas as orientaes estabelecidas na Portaria GM/MS 3.176/2008, no que diz respeito elaborao, ... GM/MS 3.176/2008, no art.33 da Portaria MS 204/2007, e no art.33, 4 da Lei 8080/90; 1.7 ...
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EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
... , expedida pela SSP-PE, nomeado pela Portaria MDS nº. 37, publicada no DOU nº. 10, de ... 1.003/INSS/PRES, publicada no DOU nº. 204, de 21/10/2008, Seção 1, folha 23, e, de outro ...
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Da organização sindical
... ém, o Ministério do Trabalho baixou a Portaria nº 3.280, de 7.12.84 revogando o ato anterior e ... 8.865/94.” 204 Art. 527. Na sede de cada sindicato haverá um ... Essa situação mudou com a Lei n. 11.648/2008", que reconhece a central sindical como organizaç\xC3" ...