portaria 275 mapa
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 275, DE 11 DE JULHO DE 2022
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 275, DE 13 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA SAF/MAPA Nº 275, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
- PORTARIA MAPA Nº 275, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
- PORTARIA SAP/MAPA Nº 275, DE 13 DE JULHO DE 2021
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 275, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
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Em vigor
Código de Processo Civil
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...ARTIGO 275. A intimação será feita por oficial de ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial. ...Dos peritos e intérpretes. ARTIGO 275. O perito, ainda quando não oficial, estará ... dados serão lançados semestralmente em mapa...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...ARTIGO 275. #Revogado pela Lei nº 8.630, de 25.2.1993. ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...Demonstração do lucro real. ARTIGO 275. O contribuinte deverá elaborar demonstração ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ...38, parágrafo único):. I - mapa estatístico das operações de cada semestre;. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ... das metas de desempenho institucional do MAPA. § 1o A avaliação de desempenho ... Art. 275 A Lei no 10.768, de 19 de novembro de 2003, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ... das metas de desempenho institucional do Mapa. § 1o A avaliação de desempenho individual ...Art. 275. A Lei no 10.768, de 19 de novembro de 2003, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...;}.ya9{bottom:274.948571px;}.y1a4{bottom:275..., desde 1995, o INCRA, pela Portaria nº. 307/1995, reconheceu que os intere ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...Art. 275. A intimação será feita por oficial de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ...275, TST); alteração contratual (Súmula n. 294, ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... programas e atividades adrede definidas no mapa estratégico do sistema, em ordem a assegurar ...273/275 da Constituição daquele pai), o mesmo se ...01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002. Integram o Sistema Único ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 873, DE 27 DE MAIO DE 2022
... PB-P0996597-5 DEFERIDA 21032.009185/2021-53 PB A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA nº 265, de 29 de junho de 2021 275 RICIERI BATISTA GIROLDO 463.******59 PR-P1025314-8 DEFERIDA 21034.000742/2022-31 PR A pedido, com base no Inciso IV do Artigo 20 da Portaria SAP/MAPA ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Básico – PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, quanto ao cumprimento dos requisitos previstos ...DOS PRODUTOS DO CAPÍTULO 22 DA TIPI. Art. 275". As bebidas do Capítulo 22 da TIPI somente poder\xC3"...
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Caracterização de insalubridade
... A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa ofi cial do Minis-tério do Trabalho, a 15 o ... Cloro 0,8 2,3 máximo Clorobenzeno 59 275 médio Clorobromometano 156 820 máximo ...
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Decisão monocrática Nº 44636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
... liminar, proposta pela Maranhão Parcerias/Mapa, contra ato proferido pelo Juízo da 3ª Vara do ... ROBERTO BARROSO, DJe de 14/11/2017) e na ADPF 275 (Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal Pleno, ..., asseio, higienização, vigilância, portaria, copeiragem, cozinha e serviços temporários e ...
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Decisão monocrática Nº 43415 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2020
...(MAPA) contra decisão do Juiz do Trabalho da 3ª Vara ... e a eficácia do julgado nas ADPF nºs 275/PB e 387/PI. A reclamante defende que é . ..., asseio, higienização, vigilância, portaria, copeiragem, cozinha e serviços temporários;. ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 81, DE 2 DE MAIO DE 2022
...Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 275 de 06 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 7 de julho de 2021, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco ...
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Decisão monocrática Nº 43222 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
...275 E 387: INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ... pela Empresa Maranhão Parcerias S/A – Mapa, em 4.9.2020, contra a seguinte decisão ..., asseio, higienização, vigilância, portaria, copeiragem, cozinha e serviços temporários e ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...Exaustão de Recursos Florestais. . Art. 275. Poderá ser computada, como custo ou encargo, em ...á publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta do MCT e Ministério da Fazenda MINFAZ ...38, parágrafo único):. a) mapa estatístico das operações de cada semestre;. ...
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Atos processuais
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... efetuada com hora certa ou por edital (artigo 275, e parágrafos). . 10.12.14 Nulidades . ...