portaria 275 mapa
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Decisão monocrática Nº 43680 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
... pela Empresa Maranhão Parcerias S.A - MAPA, em face de ato do Juízo da 3ª Vara do Trabalho ... por esta Corte nos julgamentos das ADPFs 275, 387 e 556. Assevera que “a decisão que ... a , asseio, higienização, vigilância, portaria, copeiragem, cozinha e serviços temporários e ...
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Decisão Monocrática nº 5022890-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
...ítica que propicie ingerência no âmbito do MAPA. Ressaltam que a denúncia oferecida em desfavor ..., recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ...275, do CP), por parte dos responsáveis legais das ...
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Decisão Monocrática nº 5022757-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ..., recém nomeada para o cargo, por portaria assinada pelo chefe de Defesa Agropecuária ...275, do CP), por parte dos responsáveis legais das ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... onde situam-se as garagens; pilotis com portaria, “hall” de entrada e área de lazer; 17 ... com biomanta 27.585,33 20,80 573.774,86 275.853,30 . VII-4 – QUADRO RESUMO DE TODOS OS ... PLANTA DE SITUAÇÃO . MAPA DE ZONEAMENTO . PLANTA DE SITUAÇÃO . MAPA ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
.... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ...ções jurisprudenciais de números 169 e 275, da sua SDI-1, e que reconheciam a importância e ..., a rigor, por um traçado ideal, no mapa geográfico da região, uma vez que, fisicamente, ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...Referência: CPC/1973, art. 238. . Art. 275. A intimação será feita por oficial de ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... a conduta infracional de acordo com Portaria do Denatran. . • Código do enquadramento – .... 275 . Anexos . . O recolhimento deixará de ... I – elaboração e atualização de mapa viário; . II – cadastramento e implantação ...
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Caracterização de insalubridade
... A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa ofi cial do Minis-tério do Trabalho, a 15 o ... Cloro 0,8 2,3 máximo Clorobenzeno 59 275 médio Clorobromometano 156 820 máximo ...
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Consolidação das leis do trabalho
...PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ...Súmula n.275 do TST — PRESCRIÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO E ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze ...
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... a redação determinada pela Lei nº 11.275/2006, qual seja, dirigir sob a influência de ...ção pública, inclusive em sites como o MAPA RADAR. . Já os antirradares são aparelhos que ...
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O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
... ao constatar em 14 de julho de 2020, no Mapa COVID-19 2 , a impactante estatística .... CORONAVIRUS ACESSO A JUSTICA.indb 275 . CORONAVIRUS ACESSO A JUSTICA.indb 275 ... e empresas que oferecem a telemedicina; Portaria MS 2.546/11 (Programa Nacional . 39. BRASIL. ...
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Estrutura Municipal
...mapa viário; • cadastramento e implantação da ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ...275 O prazo legal para interposição do Recurso ...
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
...119 Resolução de Diretoria Colegiada nº 275 de 2002 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Dispõe sobre ...ária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ...
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Consolidação das leis do trabalho
...ns. 6, IX, 62, 114, 153, 156, 199, 206, 268, 275, 294, 308, 326, 327, 350, 362, 371, 373, 382, ...Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 . ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... 275 . . Art. 218 . Código de Processo Civil . ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... da Criança, além da elaboração de um mapa de indicativos do trabalho da criança e do ...Suíça: Genebra, 2009. p. 275. . ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. ... (COORDINFÂNCIA) foi criada pela Portaria PGT 299, de 10 de novembro de 2000, com o ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... . Segundo o Mapa da Violência de 2014, comparando 100 países que ...égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010. . ... 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2007, p. 275 e 278. . . lógica seria a condição da ...
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Decisão monocrática nº 1058775-84.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
...275/276), tendo sido apresentado laudo técnico ...175/191, especialmente pelo mapa de fls. 186/190. Todavia, há elementos nos autos ...2725/2839. . Face ao estabelecido pela Portaria-Conjunta n. 371/2020-PRES-CGJ o presente feito ...
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Dos Atos Processuais
...10, de 14 de junho de 2016, e a Portaria de Governança CNJ n. 26/2015;. X – gerenciar ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...vol., 18. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. p. 275...
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Legislação Complementar
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... Legislação Complementar . 275 . . ProCesso do trabalho CLT LTr . deverá ser ...10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) . VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...-se por meio de teletrabalho, conforme Portaria nº. 144/2020, o Pregoeiro da Comissão nº 1, ...relacionados:. I - Mapa 1 Plano Urbanístico - SCE996U001Ø;. II - Mapa 2 ...(DOCREC -. 275/2016). REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e .... 275 . CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 275 ...
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Novo CPC
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos .... Art. 275. A intimação será feita por oficial de ...
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Acórdão, Processo nº 5001351-29.2017.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
...Portaria DEPENS nº 275/DE-6, de 30 de setembro de 2009, ... uma vez, sendo tais punições lançadas no Mapa de Punições de Praças, conforme se verifica à ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
...Secretaria de Estado de Fazenda. PORTARIA/SAT 3022, 21 de junho de 2022. Dispõe sobre ...37079-E/2017) – RECURSO VOLUNTÁRIO. n. 275/2018 – RECORRENTE: Sitrel – Siderúrgica ... - Convênio nº 902130/2020/MAPA -. Programa : Fomento ao Setor Agropecuário - ...