portaria 323 2008
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Despacho com número 5471548-30.2021.8.09.0047 da Goianápolis - Juizado das Fazendas Públicas, 05-08-2022
... 11.738/2008 (Lei do ... Piso Nacional dos Professores), bem ... exercício de 2017.” (Portaria nº 31/2017 – MEC) ... “Art. 1º - O valor ... tenha deixado de pagar, nos moldes do Art. 323" do Código de Processo Civil. Da mesma forma, o r\xC3" ...
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Despacho com número 5500742-75.2021.8.09.0047 da Goianápolis - Juizado das Fazendas Públicas, 05-08-2022
... 11.738/2008 (Lei do ... Piso Nacional dos Professores), bem ... exercício de 2017.” (Portaria nº 31/2017 – MEC) ... “Art. 1º - O valor ... tenha deixado de pagar, nos moldes do Art. 323" do Código de Processo Civil. Da mesma forma, o r\xC3" ...
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Despacho com número 5484541-08.2021.8.09.0047 da Goianápolis - Juizado das Fazendas Públicas, 08-08-2022
... 11.738/2008 (Lei do ... Piso Nacional dos Professores), bem ... centavos) para o exercício de 2017.” (Portaria nº 31/2017 – MEC) ... “Art. 1º - O valor ... tenha deixado de pagar, nos moldes do Art. 323" do Código de Processo Civil. Da mesma forma, o r\xC3" ...
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Despacho com número 5495931-72.2021.8.09.0047 da Goianápolis - Juizado das Fazendas Públicas, 05-08-2022
... 11.738/2008 (Lei do ... Piso Nacional dos Professores), bem ... exercício de 2017.” (Portaria nº 31/2017 – MEC) ... “Art. 1º - O valor ... tenha deixado de pagar, nos moldes do Art. 323" do Código de Processo Civil. Da mesma forma, o r\xC3" ...
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Despacho com número 5512341-11.2021.8.09.0047 da Goianápolis - Juizado das Fazendas Públicas, 08-08-2022
... 11.738/2008 (Lei do ... Piso Nacional dos Professores), bem ... exercício de 2017.” (Portaria nº 31/2017 – MEC) ... “Art. 1º - O valor ... tenha deixado de pagar, nos moldes do Art. 323" do Código de Processo Civil. Da mesma forma, o r\xC3" ...
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Despacho com número 5578758-43.2021.8.09.0047 da Goianápolis - Juizado das Fazendas Públicas, 08-08-2022
... 11.738/2008 (Lei do ... Piso Nacional dos Professores), bem ... exercício de 2017.” (Portaria nº 31/2017 – MEC) ... “Art. 1º - O valor ... tenha deixado de pagar, nos moldes do Art. 323" do Código de Processo Civil. Da mesma forma, o r\xC3" ...
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Despacho com número 5519354-61.2021.8.09.0047 da Goianápolis - Juizado das Fazendas Públicas, 05-08-2022
... termos da Lei Federal n. 11.738/2008 (Lei do Piso Nacional dos Professores), bem como ... exercício de 2017.” (Portaria nº 31/2017 – MEC) ... “Art. 1º - O valor ... tenha deixado de pagar, nos moldes do Art. 323" do Código de Processo Civil. Da mesma forma, o r\xC3" ...
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Despacho com número 5502710-43.2021.8.09.0047 da Goianápolis - Juizado das Fazendas Públicas, 08-08-2022
... 11.738/2008 (Lei do ... Piso Nacional dos Professores), bem ... centavos) para o exercício de 2017.” (Portaria nº 31/2017 – MEC) ... “Art. 1º - O valor ... tenha deixado de pagar, nos moldes do Art. 323" do Código de Processo Civil. Da mesma forma, o r\xC3" ...
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Despacho com número 5547005-68.2021.8.09.0047 da Goianápolis - Juizado das Fazendas Públicas, 08-08-2022
... 11.738/2008 (Lei do ... Piso Nacional dos Professores), bem ... exercício de 2017.” (Portaria nº 31/2017 – MEC) ... “Art. 1º - O valor ... tenha deixado de pagar, nos moldes do Art. 323" do Código de Processo Civil. Da mesma forma, o r\xC3" ...
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Despacho com número 5501396-62.2021.8.09.0047 da Goianápolis - Juizado das Fazendas Públicas, 08-08-2022
... 11.738/2008 (Lei do ... Piso Nacional dos Professores), bem ... centavos) para o exercício de 2017.” (Portaria nº 31/2017 – MEC) ... “Art. 1º - O valor ... tenha deixado de pagar, nos moldes do Art. 323" do Código de Processo Civil. Da mesma forma, o r\xC3" ...
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Despacho com número 5502750-25.2021.8.09.0047 da Goianápolis - Juizado das Fazendas Públicas, 05-08-2022
... 11.738/2008 (Lei do ... Piso Nacional dos Professores), bem ... exercício de 2017.” (Portaria nº 31/2017 – MEC) ... “Art. 1º - O valor ... tenha deixado de pagar, nos moldes do Art. 323" do Código de Processo Civil. Da mesma forma, o r\xC3" ...
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Despacho com número 5486121-73.2021.8.09.0047 da Goianápolis - Juizado das Fazendas Públicas, 05-08-2022
... 11.738/2008 (Lei do ... Piso Nacional dos Professores), bem ... exercício de 2017.” (Portaria nº 31/2017 – MEC) ... “Art. 1º - O valor ... tenha deixado de pagar, nos moldes do Art. 323" do Código de Processo Civil. Da mesma forma, o r\xC3" ...
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A prática do novo júri
... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... 323, V, do CPP, que concerne, exclusivamente, ao tema ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0005652-49.2021.8.19.0004 (Fazendária), 15-02-2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO nº. 005652-49.2021.8.19.0004 RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA E SILVA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação de rito especial proposta por MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA E SILVA em face do ERJ sustentando, em resumo, a autora que é aposentada no cargo de professor docente II,...
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Contratos bancários
... 323 É preciso destacar que embora o contrato ... ência, a definição de VRG disposta na Portaria nº 564/78 do CMN, com respaldo no art. 23 da Lei ... 11 a ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 398 ... FIÚZA, César. Direito Civil - ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... São Paulo: IDP/Saraiva, 2020, p. 323".) ... Pois bem. Delimitado esse âmbito de prote\xC3" ... de cidadão católico que alegou que a portaria do Estado de ... Hesse, que proibia ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judicial ou policial.” ... Processo Penal foi revogado pela Lei 11.719/2008 ... 7.1 Ação pública condicionada ... É ... A fiança está amoldada nos arts. 322, 323, 324, 325, 326 e 581, V, do Código de Processo ...
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Portaria, Processo: 23/1900-0001778-4 PORTARIA 323/2023 A Coordenadora da 27ª Coordenadori
... regulamentada pelo Decreto 45821/2008 e suas alterações ... RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA ... Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma ... Porto Alegre ... RAQUEL FIGUEIREDO ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ... ção dos números de identificação." 323 ... Mas, a primeira dissidência ocorria na ...
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Legislação para consulta
... ;}.y9de{bottom:322.968881px;}.ydaf{bottom:323 ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
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Direito Processual Penal
... no Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008, estabelece que o juiz que presidiu a instrução ... á a inquérito, baixando a respectiva portaria, que é o seu ato inaugural, não havendo a ... É o que estabelece o art. 323 do CPP, que reproduz o teor do art. 5º, XLII, ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... 29) Orientação Jurisprudencial n. 323 da SDI-1, do TST - É válido o sistema de ...
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Acórdão nº0038794-59.2011.8.17.0001 de 2ª Câmara de Direito Público, 27-04-2023
... 1. Encontra-se sedimentado nas Smulas n 323 e n 547 do STF, bem como na jurisprudncia do STJ, ... 44.650/2017, Protocolo ICMS n 132/2010; Portaria SF n 147/2008 e 489, 1, IV e V e 1.022, II, ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 259. 235 JESCHECK, Hans-Heinrich. Op. cit ... , 269, 299, 305, 314, 317, § 1º, 319, 320, 323, 325, 326, 330, 333, 334, § 1º, 335, parágrafo ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Ambiental — EPIA 322 na seara laboral, 323 todavia, infelizmente, ... não é o que se ... Disponível em: Acesso em: 23.12.2008 ... Apud SESMA, Victoria Iturralde ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ...