portaria 323 2008
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Portaria, Processo: 23/1900-0001778-4 PORTARIA 323/2023 A Coordenadora da 27ª Coordenadori
... regulamentada pelo Decreto 45821/2008 e suas alterações ... RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA ... Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma ... Porto Alegre ... RAQUEL FIGUEIREDO ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 259. 235 JESCHECK, Hans-Heinrich. Op. cit ... , 269, 299, 305, 314, 317, § 1º, 319, 320, 323, 325, 326, 330, 333, 334, § 1º, 335, parágrafo ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Ambiental — EPIA 322 na seara laboral, 323 todavia, infelizmente, ... não é o que se ... Disponível em: Acesso em: 23.12.2008 ... Apud SESMA, Victoria Iturralde ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ...
- Acórdão nº0038794-59.2011.8.17.0001 de 2ª Câmara de Direito Público, 27-04-2023
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 286 ... Portaria MC nº 6.738, de 21 de dezembro de 2015 ... de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 ...
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Exercícios prácticos
... , Laurita Vaz, – QUINTA TURMA, 15/12/2008) ... PENAL – HABEAS CORPUS – FURTO DE UM ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ... 323 do CPP, é afiançável, devendo seu patrono, ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... 6.934/2009; Art. 1º da Portaria MPS n. 296/2009 ... O Instituto Nacional ... 3.048/1999; Portaria MPS n. 323/2007 ... O Conselho de Recursos da ... Conv. Iran Velasco Nascimento – J. 03/03/2008" – e-DJF1 27/03/2008, p. 94.) ... @7 Filia\xC3" ...
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Relação das infrações
... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº ... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... Infrações de Trânsito Comentadas 323 ... como sinalização dispositivos de grande ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... {word-spacing:318.484000px;}.ws5{word-spacing:323 ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
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Dos Pressupostos Recursais
... Min. Mauricio Godinho Delgado, DJ 6.6.2008, p. 223. RDT 8, ago. 2008) ... Justiça ... (TRT 10ª R. - 3ª T. - RO n. 323/2004.018.10.00-9 - Relª Maria de A. Calsing - ... Nos termos da Portaria GP/CR n. 991, de 28 de novembro de 2008 (art ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... (Portaria n° 13l/GM/MDSA), voltados para o acolhimento de ... Eis o ... dispositivo: ... “Art. 323. Na ação que tiver por objeto cumprimento de ... (ARAÚJO; ... MARQUES JÚNIOR, 2008) ... No tocante aos Estados que adotam a forma ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 12-09-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTA3586 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTA3542 2008 ... 12 DE SETEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 323 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 BKD0599 2007 2012 ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ? Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 20 ... 36. MONTESQUIEU, Charles de ... (fenômeno denominado ‘trans-humanismo’ 323 ), contemplando até sentimentos e emoções ou ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 360. 15. MARTINS, Leonardo (Org.) ... Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 323. 38. DONEDA, Danilo. Da privacidade à ... de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do ...
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Regime não cumulativo
... Fed. Vânia Hack de Almeida, DE 15.10.2008 ... 180. CLÈVE, Medidas ... , Op. cit., p ... Min. Francisco Falcão. DJ 14.12.2006, p. 323 ... PIS-COFINS ... 1. A exigibilidade do PIS ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
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Revisão do lançamento tributário
... São Paulo: Malheiros, 2008", p. 632-633). 232. “De fato, enquanto a compet\xC3" ... Portaria SRF n. 1.265/99, tornou-se indispensável, para a ... 323 322. “ Motivo é o pressuposto de fato que ...
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Direito e tecnologia
... ção e telecomunicações eletrônicas (323) ... Porém, em relação ao processo ... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... 323 — TST — trabalho em domingos e feriados — ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no ... 323 do RISTF). Consectariamente, se o recurso é ... ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ... -
Dos crimes contra o patrimônio
... (STJ; HC 119.531; Proc. 2008/0241007-8; MG; Sexta Turma; Relª Minª Maria ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... E. de Jesus, Direito Penal, vol. 2/323, 1988). A efetiva obtenção ilícita da vantagem ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... resseguro no Brasil até a edição da Portaria SUSEP n. 2.886, de 25 de março de 2008, que ... 272-273, 277, 286, 297-300, 304-308, 315-316, 323-328, 364-371, 382 e 395 ... 22 HAMILTON, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Pernambuco, será disciplinada mediante portaria do Secretário de Administração ... Art. 13 ... na Lei nº 13.494, de 02 de julho de 2008, e (AC) ... XIII - apoio à realização de ... m até o vértice 323, definido pelas coordenadas E: 280.896,868 m e N: ...
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Direito Internacional
... (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Tratados são, por excelência, normas de ... Um decreto do governador combinado a uma portaria" do ministro da justiça constituem fundamento jur\xC3" ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 323 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 29-08-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HTG0053 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 BWF8805 2004 2009 ... 29 DE AGOSTO DE 2018 ... PÁGINA 323 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSD3176 2008 2013 ...