portaria 323 2008
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... 43.24 56.12 73.36 95,89 130,68 178,97 238,32 323",38 458,16 – ... 31 16.63 – 26.15 – 43.24 \xE2" ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ȱAlmirȱPazzianoĴoȱassinouȱ a Portaria n. 3.204 que pretendeu criar a categoria ... 3º da Lei n. 11.648, de 31 de março de 2008. §4º A fim de ser mantida a paridade entre ... e a pluralidade sindical lhes foi imposta” (323) ...
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Direito Desportivo Internacional
... caso da contabilidade governamental, a Portaria n. 184, de 2008, do Ministro da Fazenda, ... de 2015 foi divulgado um relatório de 323 páginas, produzido com elementos de uma ...
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Princípios da administração pública
... conforme indicações feitas por Chiavenato (2008), com base na Emenda Constitucional nº 19, de ... E) planejamento institucional ... 323) (2016) Banca: BIO-RIO – Órgão: SAAE de Barra ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria" determinando a expulsão de estrangeiro do territ\xC3" ...
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Referências Bibliográficas
... Preventive Medicine , v. 47, p. 319-323, 2008 ... AHOLA, K. et al ... Burnout as a ... 1977, Ministério do Trabalho e Emprego, Portaria" n. 3.214/78, Norma Regulamentadora 18 – Condiç\xC3" ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 342 ... 308. A expressão “fatos ... ências são privativas e inconfundíveis; 323 e (iv) a bitributação do ISS e IPI sobre um ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ...
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Acórdão Nº 1357306 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... março/2008 até abril/2012; e 2 -a partir de 1º/maio/2012, ... PORTARIA /INCRA/DA/N° 145/12, DE 30/4/2012) e (II) “A ... do art. 323-A do Regimento Interno” ... O Tribunal de ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... precedente jurisprudencial, Recurso Especial 2008/0187271-3, julgado pela Primeira Turma do ... 323 ... Dentro do ordenamento positivo, a função ... auto de prisão em flagrante ou mediante portaria expedida pela autoridade policial ou pelo juiz, ...
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Direito Tributário
... não pode ser obrigada, por simples portaria, a consolidar e apresentar resultados mensais ... atividade empresarial – ver Súmulas 70, 323 e 547 do STF; B: incorreta, pois no âmbito ... ão Federal e da Lei Paulista no 13.296, de 2008, sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 323 da SDI-I também admite a validade da ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ...
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Decisão monocrática Nº 1392793 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-07-2023
... 27.04.2011, mediante a publicação da Portaria n° 257/2011, sendo esta a data de encerramento ... servidores da ativa no período de 1º/03/2008 (data de sua instituição) até 27/04/2011 (data ... 323-A do Regimento Interno” (ARE 1.052.570 RG, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve: ... dada pela Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 9º). Subseção II Da Responsabilidade por ... Art. 323. Para a concessão da habilitação de que trata ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... London: Verso, 2008. p. 15-16. Cria-se, portanto, uma ideia comum e ... jurídica das questões do trabalho humano”323 ... Nesse sentido, o trabalho é encarado ... ção da insalubridade nos termos da Portaria 3214/78 em sua Norma regulamentadora nº. 15 – ... -
Súmulas da jurisprudência do TST
... sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) - Res. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada ... Súmula n. 323 do TST - URP DE ABRIL E MAIO DE 1988 ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... 137, II da Constituição Federal de 1988. 323 Dessa forma, a hipótese de exclusão de ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 523/524 ... Quanto à delimitação e à ... , o que restou consignado no item 11, da Portaria nº 4, editada pela Secretaria de Direito ...
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Jurisprudência e Ementário
... jurisprudência dominante desta Corte (artigo 323, § 1º, do RISTF ). 2. A controvérsia objeto ... , bem como em relação aos artigos 67 da Portaria do Ministério da Saúde nº 344/98, 1º da ... /03/1997 a 18/11/2003 e de 27/11/2007 a 26/08/2008 deverá ser considerado comum, posto que a ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... 43.24 56.12 73.36 95,89 130,68 178,97 238,32 323,38 458,16 – 31 16.63 – 26.15 – 43.24 – ...
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Consequências jurídicas do poliamor
... 323) ... Porém, no regime de comunhão universal ... das relações (RIO GRANDE DO SUL, 2008) ... O desembargador relator asseverou que: ... A Portaria n. 513/2010, editada pelo Ministro da ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... Desde 2008, o Brasil oscila, em nível mundial, entre os ... de Vigilância Sanitária, publicou Portaria com a reclassificação de toxidade de 1924 ... Capítulo 23 ~ 323 ... Diante de tal quadro, milhares de ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... 323 critica aqueles que defendem o silêncio como ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ...
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Direito Processual Civil
... Gabarito “C” (Magistratura/MA – 2008 – IESIS) Acerca das nulidades processuais, ... 323 e 492); B: correta, considerando o exposto em ... Corte, por meio de Resolução ou Portaria ... (D) Não encontra abrigo na ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... - 1ª T. - AP n. 323/2002.029.15.85-6 - rel. Eduardo Benedito de O ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Direito Consumidor
... , DJ 5/12/2007, e REsp 719.738-RS, DJe 22/9/2008”. (STJ, REsp 1.113.804-RS , Rel. Min. Luis ... ção da execução da dívida (Súmula 323 do STJ). C: incorreta. Vide comentário da ... , também para esse fim (decadência), na Portaria inaugural faça a devida especificação, a que ...