portaria 326 97
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Solo
... 90. A Portaria ANA nº 149/2015, que aprova a “Lista de Termos ... 97 Os agrotóxicos, como substâncias que implicam ...
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Preliminares
... expressamente na ideia clássica, é a Portaria MTPS n. 3.286/73: ... “Estabelecer ... cit., p. 326) ... f) Simplicidade ... Ao comentar a ... cit., p. 97), fato observado por Fernando Figueiredo de ...
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Negócios: cautelas e garantias
... • Portaria" nº 4, de 13 de março de 1998 ... 1. Estabele\xC3" ... 96. Proposta; ... 97. Relação; ... 98. Requerimento; ... 99 ... ções e Outros Documentos [16x23].indd 326 17/08/2017 14:52:21 ... Manual da ...
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Acórdão, Processo nº 5007678-05.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-02-2020
... art. 5º da Lei 9.532/97 – ou seja, dedução do lucro tributável do ... 5/91 (redação Decreto nº 349/91), Portaria Interministerial 326/77 e IN SRF 267/2002, ...
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EDITAIS - SEGURANóA URBANA
... 833200px;}._34{width:89.667200px;}._1d{width:97 ... ;}.yd9{bottom:325.278875px;}.y514{bottom:326 ... 53. Portaria de Designação SEI N° 6027.2021/0011363-2 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... 2.702, de 25.3.97, do Estado do Rio de Janeiro. De fato, o ... 326, do STJ - Na ação de indenização por dano ...
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Processos
... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 97 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 97 ... da Administração Pública, como uma portaria, nota técnica ou edital (por exemplo, de ... ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 326 e FERRAZ, Sérgio; DALLARI, Adilson Abreu ...
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Portaria, PORTARIA nº 042/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:659 ... 97. Extração Sorteio Municipal De David Canabarro: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:1442 ... 326. Extração Sorteio Municipal De São Vendelino: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.30.005732-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-02-2019
... 5 da Lei n 9.532/97, sem a limitao imposta pelo art. 1 do Decreto ... pelos Decretos 78.676/76 e 05/91, Portaria n 326/77 e Instrues Normativas ns 143/86 e ...
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Decisão da Presidência nº 768097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... 1 fls. 326-342) que, em sede de embargos infringentes, ... ao deslinde da controvérsia; e (c) artigo 97 e à Súmula Vinculante 10, em decorrência do ... justificar que o autor, nomeado pela Portaria n° 579, de 17 de outubro de 2003, para o cargo ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando normas para a ... TRT 12ª R., Proc. 0001376-97.2013.5.12.0004, 1ª Câm., Relª. Desª. Águeda ... 326, do STJ - Na ação de indenização por dano ...
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Direito Administrativo
... , o Ministério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e ... RODRIGO BORDALO, FLÁVIA BARROS E ARIANE WADY 326 ... antiguidade em relação aos que já se ... 1º- F DA LEI Nº 9.494/97 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09 ...
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Organização sindical
... o entendimento de que a revogação da portaria que proibia centrais sindicais, pela de n ... 2/97), que revogou a IN n. 3/94 e delegou competência ... 326, de 1º de março de 2013, que fixava as ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... da CF, ainda que a droga não conste em Portaria do Ministério da Saúde, situação que afasta a ... 257, §§ 2º e 3º da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de ... LEI Nº ... Pág.: 326) ... LEI Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... da CF, ainda que a droga não conste em Portaria do Ministério da Saúde, situação que afasta a ... 257, §§ 2º e 3º da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de ... LEI Nº ... Pág.: 326) ... LEI Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 ...
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Artigos 1º a 4º
... 326 da SDI-1 — Res. 129/2005, DJ 20.04.2005. Nova ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. 174/2011 — DeJT ...
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Decisões Monocráticas nº 1192284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... (eDOC 4, p. 326") Após o julgamento do citado paradigma, a Presid\xC3" ... 6.374/89, no Decreto n. 41.653/97 e na Portaria CAT n. 17/99, todos do Estado de ...
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Decisão da Presidência nº 1192284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... (eDOC 4, p. 326") Após o julgamento do citado paradigma, a Presid\xC3" ... 6.374/89, no Decreto n. 41.653/97 e na Portaria CAT n. 17/99, todos do Estado de ...
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Ação rescisória
... 1.577/97 ampliou o prazo para a Fazenda Pública, mas foi ... coletivos de trabalho, regulamentos, portaria, súmula e orientações jurisprudenciais, por ... Ação única. Art. 326 do CPC. Art. 289 do CPC de 1973. É admissível ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em conta as diretrizes fixadas na Portaria nº 1.000 do Ministério da Justiça, de 30 de ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... 97 ("in" DOU de 23.7.97 alterada pelo Instrução ... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do rt. 50 da Portaria n. 326, de 1.3.13. Essa Portaria n. 186 estabelece ...