portaria 326 97
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ... 97. Quanto ao documento firmado por Vanessa Daniela ...
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Decisões Monocráticas nº 1197554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2019
... ARTIGO 32 DA PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB ... ILEGALIDADE ... TRÂNSITO ... 5º, caput, XXXVI, LIV e LV, 93, IX, 97 e 150, II, da Constituição da República ... O ... Cumpre destacar, ainda, o disposto no art. 326 do RISTF, na redação dada pela Emenda ...
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Decisão da Presidência nº 1197554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2019
... ARTIGO 32 DA PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB ... ILEGALIDADE ... TRÂNSITO ... 5º, caput, XXXVI, LIV e LV, 93, IX, 97 e 150, II, da Constituição da República ... O ... Cumpre destacar, ainda, o disposto no art. 326 do RISTF, na redação dada pela Emenda ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 835/2021-COJE ... A JUÍZA COORDENADORA DOS ... 326 % ... SECRETARIA ... PROCESSOS ... 97 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08119899020184058300), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0811989-90.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JAIRO CACHO NUNES ADVOGADO: Samuel Menezes Collier INVENTARIANTE: MARIA LIBERIA DE OLIVEIRA CACHO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇ
... que suspendeu os efeitos de portaria que reconheceu a condição de anistiado ... Min. Felix Fischer - DJe 25.08.2009 - p. 326). 7. Considerando que o TCU reconheceu não ser ... 1º-F da Lei 9.494/97", para fins de remuneração do capital e compensa\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 1292170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... 5º, inciso LIII, da CF/88 (326/335v) ... Alega, em suma, que houve ... ção do MPF, Inquérito Policial (portaria de instauração à fl. 2) com o objetivo de ... 97/017v) ... Nesses termos, o seguinte ...
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O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio
... 97 ... 296. Curso de direito constitucional ... da Receita Federal do Brasil baixou a Portaria" nº 447/02, a qual teve por objetivo aprovar o \xE2\x80" ... 326 4.5 A preservação do meio ambiente, o ...
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Salário e remuneração
... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ... A. Tutela da composição ... cit ., p. 97. (432) BARROS, A. M. de. Curso ... cit ... , 6 ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 326 - Todo aquele que exercer ou pretender exercer as ... gestante a estabilidade provisória previs-97 ... ta na alínea b do inciso II do art. 10 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Súm. Vinculante: 15, 16; STJ: Súm. ns. 97, 378 ... — v. CF, art. 37, p. 21 — v ... 114, 153, 156, 199, 206, 268, 275, 294, 308, 326, 327, 350, 362, 371, 373, 382, 409 e 452; ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ...
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Comentários sobre a Lei n. 13.103/2015 - Motorista profissional
... 67-E da Lei n. 9.503/97, nos termos da redação dada pela Lei n ... 148-A do CTB ... A Portaria MTPS 116, de 13 de novembro de 2015, foi editada ... 326, de 2015, do MTE, que trata dos itens de ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... 29 e 97 do CP). Pode ocorrer, porém, que sendo o agente ... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Vinculante: 15, 16; STJ: Súm. ns. 97, 378 ... — v. CF, art. 37, p. 21 ... — v ... 114, 153, 156, 199, 206, 268, 275, 294, 308, 326, 327, 350, 362, 371, 373, 382, 409 e 452; ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ...
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Acórdão, Processo nº 5007916-09.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-10-2022
... , entrou em vigor a Lei nº 9.532/97 que, em seus artigos 5º e 6º, trouxe ... a ótica do Direito, que um Decreto (ou Portaria) fixasse custos máximos para refeições ... de que a Portaria Interministerial n.º 326/77 e a Instrução Normativa da Secretaria da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20335-88.2020.5.04.0103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331 DO TST . Reconhecida a transcendência jurídica da causa, bem como demonstrada a má-aplicação da Súmula n.º 331, V, deste Tribunal Superior à hipótese
... " (pp. 326/328 do eSIJ – destaques acrescidos) ... PODERAL SERVICE LIMPEZA E PORTARIA LTDA ... Trata-se de Agravo de ... art. 97 da Constituição Federal ou contrariedade à ... -
Acordão da Segunda Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRA. BENEFÍCIO FISCAL.REDUÇÃO. AUMENTO INDIRETO DE CARGA TRIBUTÁRIA. ANTERIORIDADENONAGESIMAL. OBSERVÂNCIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DOCPC/2015 (ART. 535 DO CPC/1973). INEXISTÊNCIA. QUESTÃO DECIDIDA SOBENFOQUE EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE.COMPETÊNCIA DO STF.I - Na origem, trata-se de mandado de segurança em que a...
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Jurisprudência e Ementário
... regular do ato administrativo-normativo, Portaria n. 9/94 da Secretaria de Vigilância SANITÁRIA, ... 89/97). Contrarrazões da União Federal (ls. 100/102) ... 14, inc. 3 o ., de la ley 48; arg. Fallos 326":4931, por remisión al dictamen de esta Procuraci\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... Vinculante: 15, 16; STJ: Súm. ns. 97, 378 ... — v. CF, art. 37, p. 32 — v ... , 62, 114, 153, 156, 206, 268, 275, 294, 308, 326, 327, 350, 362, 371, 373, 382, OJ SDI-1 ns. 38, ...
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Decisão da Presidência nº 1263236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... 326-331, vol. 2) ... Em 13.7.2013, foi habilitado o ... a inconstitucionalidade de referida Portaria, o que é atribuição exclusiva do Plenário ...
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Decisões Monocráticas nº 1263236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... 326-331, vol. 2) ... Em 13.7.2013, foi habilitado o ... a inconstitucionalidade de referida Portaria, o que é atribuição exclusiva do Plenário ...
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Dos direitos reais
... 9.154/97, e o patrimônio de afetação previsto na Lei n ... Em 326 a.C., a Lex Poetelia Papiria estabelece que a ... poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5012697-39.2017.4.04.7108),07-02-2018
... as disposições no artigo 1º-F da lei 9.494/97, com redação dada pela lei 11.960/2009 na ... Sem embargo, em 1978, a Portaria n. 3.214 do Ministério do Trabalho alterou tal ... QUEIROGA, TNU, DOU 13/11/2015 PÁGINAS 182/326.) grifei Em 2013, a Turma Nacional de ...
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Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
... II. Uma década depois, surgiu a Diretiva 97/7/CE, do Parlamento e do Conselho, de 20 de ... Comerciais , Almedina, Coimbra, 2009, 326 (cfr., também, 83-84) ... Entre ... (artigo 3º/1, 3 e 4); através da Portaria 536/91, de 20 de junho, o valor de 9.000$ foi ...