portaria 326 97
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Salário e remuneração
... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ... A. Tutela da composição ... cit ., p. 97. (432) BARROS, A. M. de. Curso ... cit ... , 6 ...
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Decisão monocrática Nº 1292170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... 5º, inciso LIII, da CF/88 (326/335v) ... Alega, em suma, que houve ... ção do MPF, Inquérito Policial (portaria de instauração à fl. 2) com o objetivo de ... 97/017v) ... Nesses termos, o seguinte ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Súm. Vinculante: 15, 16; STJ: Súm. ns. 97, 378 ... — v. CF, art. 37, p. 21 — v ... 114, 153, 156, 199, 206, 268, 275, 294, 308, 326, 327, 350, 362, 371, 373, 382, 409 e 452; ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 198 2021 Campus Cametá Portaria 118 2021 Campus Cametá Portaria 97 2021 Campus Cametá Portaria 64 2021 Campus Cametá Portaria 62 2021 ... Gabinete da Reitoria Portaria 327 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 326 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 205 2012 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 198 2021 Campus Cametá Portaria 118 2021 Campus Cametá Portaria 97 2021 Campus Cametá Portaria 64 2021 Campus Cametá Portaria 62 2021 ... Gabinete da Reitoria Portaria 327 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 326 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 205 2012 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 198 2021 Campus Cametá Portaria 118 2021 Campus Cametá Portaria 97 2021 Campus Cametá Portaria 64 2021 Campus Cametá Portaria 62 2021 ... Gabinete da Reitoria Portaria 327 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 326 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 205 2012 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Vinculante: 15, 16; STJ: Súm. ns. 97, 378 ... — v. CF, art. 37, p. 21 ... — v ... 114, 153, 156, 199, 206, 268, 275, 294, 308, 326, 327, 350, 362, 371, 373, 382, 409 e 452; ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRA. BENEFÍCIO FISCAL.REDUÇÃO. AUMENTO INDIRETO DE CARGA TRIBUTÁRIA. ANTERIORIDADENONAGESIMAL. OBSERVÂNCIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DOCPC/2015 (ART. 535 DO CPC/1973). INEXISTÊNCIA. QUESTÃO DECIDIDA SOBENFOQUE EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE.COMPETÊNCIA DO STF.I - Na origem, trata-se de mandado de segurança em que a...
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Acórdão, Processo nº 5007916-09.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-10-2022
... , entrou em vigor a Lei nº 9.532/97 que, em seus artigos 5º e 6º, trouxe ... a ótica do Direito, que um Decreto (ou Portaria) fixasse custos máximos para refeições ... de que a Portaria Interministerial n.º 326/77 e a Instrução Normativa da Secretaria da ...
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Jurisprudência e Ementário
... regular do ato administrativo-normativo, Portaria n. 9/94 da Secretaria de Vigilância SANITÁRIA, ... 89/97). Contrarrazões da União Federal (ls. 100/102) ... 14, inc. 3 o ., de la ley 48; arg. Fallos 326":4931, por remisión al dictamen de esta Procuraci\xC3" ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... SUM-97 Aposentadoria ... Complementação (mantida) - ... SUM-326" Complementação de aposentadoria ... Prescriç\xC3" ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... Vinculante: 15, 16; STJ: Súm. ns. 97, 378 ... — v. CF, art. 37, p. 32 — v ... , 62, 114, 153, 156, 206, 268, 275, 294, 308, 326, 327, 350, 362, 371, 373, 382, OJ SDI-1 ns. 38, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20335-88.2020.5.04.0103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331 DO TST . Reconhecida a transcendência jurídica da causa, bem como demonstrada a má-aplicação da Súmula n.º 331, V, deste Tribunal Superior à hipótese
... " (pp. 326/328 do eSIJ – destaques acrescidos) ... PODERAL SERVICE LIMPEZA E PORTARIA LTDA ... Trata-se de Agravo de ... art. 97 da Constituição Federal ou contrariedade à ... -
DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... ção CONCEX 125, de 5/VIII/80, e na Portaria 56, de 15/III/90, do Ministério da Economia, ... importação de agente-laranja ? Portaria nº 326, de 16/VIII/74 ... 15. Importação proibida de ... 22. Decreto nº 97.634, de 10.04.89 ? autorização prévia do IBAMA ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 358 - Res. 77/97, DJ 19.12.1997) ... 68. REAJUSTES SALARIAIS ... 7º, VI, da CF/88 ... 326. CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. HORAS EXTRAS ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 9.527/97, prevê que o Poder Executivo disporá sobre a ... (Vinculante, conforme Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08.06.2018) ...
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Decisões Monocráticas nº 1263236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... 326-331, vol. 2) ... Em 13.7.2013, foi habilitado o ... a inconstitucionalidade de referida Portaria, o que é atribuição exclusiva do Plenário ...
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Decisão da Presidência nº 1263236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... 326-331, vol. 2) ... Em 13.7.2013, foi habilitado o ... a inconstitucionalidade de referida Portaria, o que é atribuição exclusiva do Plenário ...
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Dos direitos reais
... 9.154/97, e o patrimônio de afetação previsto na Lei n ... Em 326 a.C., a Lex Poetelia Papiria estabelece que a ... poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
... II. Uma década depois, surgiu a Diretiva 97/7/CE, do Parlamento e do Conselho, de 20 de ... Comerciais , Almedina, Coimbra, 2009, 326 (cfr., também, 83-84) ... Entre ... (artigo 3º/1, 3 e 4); através da Portaria 536/91, de 20 de junho, o valor de 9.000$ foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5012697-39.2017.4.04.7108),07-02-2018
... as disposições no artigo 1º-F da lei 9.494/97, com redação dada pela lei 11.960/2009 na ... Sem embargo, em 1978, a Portaria n. 3.214 do Ministério do Trabalho alterou tal ... QUEIROGA, TNU, DOU 13/11/2015 PÁGINAS 182/326.) grifei Em 2013, a Turma Nacional de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... de setembro de 2023 – suplemento ... PORTARIA IMASUL N. 1.314 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ... 33.835.887/0001-97 2L COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ARTIGOS ... 14.706.448/0001-30 3Z INJETADOS LTDA ... 20.326.391/0001-46 4 ELEMENTOS INDUSTRIA ALIMENTICIA ...
- Portaria, PORTARIA IGP Nº 22/2020 DG/IGP/SSP A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de sua
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... esta condição, complementada pela Lei 9.455/97. Importa mencionar, além disso, o Art. 5º, ... após a assinatura e publicação da Portaria Ministerial ... 47 Em seu art. 2º, a Lei ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... 4, p. 51-66. Jul/dez 2005. p. 56-57 ... 326 HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da ... ção da insalubridade nos termos da Portaria 3214/78 em sua Norma regulamentadora nº. 15 – ...