portaria 369 97
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Registre-se, por im, que a Lei n. 9.528/97 acrescentou dois parágrafos ao artigo ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... De acordo com o item IV da Súmula n. 369, o dirigente sindical perde o direito à ...
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Direito e tecnologia
... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... Direito, Tecnologia e Justiça Digital 97 ... para recebimento (359) ... O uso dessa ... empresas privadas, que são muito criativas (369) ... Seguem três exemplos. A Câmara Brasileira de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... • SÚMULAS DO STJ ... Súmula n. 97 do STJ — Compete à Justiça do Trabalho ... SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. LEI N. 7.369, DE 20.9.1985, REGULAMENTADA ... PELO ...
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Decisão monocrática Nº 64148 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2023
... Civil, mais precisamente nos artigos 368 e 369 do Código Civil. Isto é, em se tratando da ... afastados os dispositivos sem cumprir o artigo 97 da Constituição, violando a Súmula Vinculante ... pelo Decreto nº 2.693/98 e pela Portaria" MARE nº 2.179/98, a partir de julho/98\" (TRF - 2\xC2" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 97" da Constituição Federal, de acordo com o qual \xE2\x80" ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... Súmula n. 369 — Julgados do mesmo tribunal não servem para ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... São Paulo: LTr, 1996. p. 97 ... MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito ... e convenções coletivas, alterado pela Portaria n. 16, de 15 de outubro de 2013. E veio também o ... 369, foi mantida a ...
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Acórdão Nº 63150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
EMENTA Agravo regimental em reclamação. Súmula Vinculante nº 10. Inaplicabilidade. Natureza infraconstitucional da matéria debatida no acórdão reclamado. Descabimento da via reclamatória como sucedâneo recursal. Reiteração de teses. Fundamentos não infirmados. Súmula nº 287/STF. Não provimento. 1. Conforme assentado na decisão agravada, “não houve negativa de vigência aos arts. 368...
... vigência aos arts. 368 e 369 do Código Civil com fundamento ... 97 da Constituição da República, qual seja, ... nº 2.693/98 e pela Portaria MARE nº 2.179/98, a partir de ... julho/98' (TRF ... -
Direito coletivo do trabalho no setor público
... 8º. 3. Nenhuma ilegalidade contém a Portaria n. 170/4, alterada pela de n. 470/4, ambas ... 369, II, TST) ... O dirigente sindical estável não ... PESSOA, Robertônio Santos. Ob. cit., p. 97 ... CAIRO JÚNIOR, José. Curso de direito ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.012, de 23 de agosto de 2011, que ... Arroio Grande 1.077 34 97 9% 0.09 ... Arvorezinha 627 53 128 21% 0.21 ... Morro Reuter 369 119 228 62% 0.62 ... Mostardas 806 51 167 21% ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.469/97. PROCESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... (STJ; AgInt no HC 369.350; SP; Terceira Turma; Rel. Min. Ricardo Villas ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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As nações unidas
... (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) ... Art. 2º (Vetado) ... Art. 3º Impedir ... e Perícia Forense” instituído pela Portaria de junho de 2003, da Secretaria Especial dos ... 2020 ... independência. 369 ...
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Portaria, PORTARIA Nº. 191/2024 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 172/2024 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretaria d
... CHAPADA 3 0,00255541356889422000 97 12 CRE CHARQUEADAS 2 ... JOAO DA URTIGA 2 0,00120103721134549000 369 08 CRE SAO JOAO DO POLESINE 1 ...
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Princípios da administração pública
... 97) (2013) Banca: CONPASS – Órgão: Prefeitura de ... A) Certo b) Errado ... 369) (2013) Banca: CESPE – Órgão: TC-DF – ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria" determinando a expulsão de estrangeiro do territ\xC3" ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Ministro de Minas e Energia por meio de portaria de concessão. 52 O Código passou a permitir a ... obrigado a realizar os trabalhos de pesquisa 97 e a apresentar o relatório inal de pesquisa ... Pará arrecadou, via CFEM, o montante de R$ 369".352.761,43 118 (trezentos e sessenta e nove milh\xC3" ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 97 DA CF/88). ALEGAÇÃO MANIFESTAMENTE ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 369 ... ART. 61 ... ENTRADA EM VIGOR DA NOVA LEI ...
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Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... 10, inciso II da Lei nº 10.994/97, e considerando o que dispõe os artigos 11 e 12 do ... Decreto-Lei nº ... 368 Paulo Ricardo Costa 3237680 97402397068 46473530 ... 369 Pedro Goldemir Urdangarin 874159 17347084091 107670 ... 370 Peterson da ...
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Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... são conferidas pelo art. 10, inciso II da Lei nº 10.994/97, e considerando o que dispõe os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº ... 368 Paulo Ricardo Costa 3237680 97402397068 46473530 ... 369 Pedro Goldemir Urdangarin 874159 17347084091 107670 ... 370 Peterson da ...
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Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
... 10, inciso II da Lei nº 10.994/97, e ... considerando o que dispõe os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº ... 368 Max Otto Ritter 1822284 80156070006 34797882 ... 369 Melina Zogbi Bueno Corrêa 3252310 97214833034 46374264 ... 370 Michele ...
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Decisão monocrática Nº 63381 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2023
... para afastar a aplicação dos artigos 368 e 369 do Código Civil, em que pese reconhecer a tese ... 704/98, pelo Decreto nº 2.693/98 e pela Portaria nº 2.179/98 do MARE, bem como os valores já ... órgão fracionário, violado está o artigo 97 da Constituição da República e a Súmula ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... p. 97 ... LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ... de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do ... I, p. 369), são compatíveis com a Grundgesetz, mas o ...
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Processo Penal
... - INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO (Portaria) ... Art. 5º, inciso I, CPP: “Nos ... 97 CPP). Se isso não ocorrer, o acusado poderá, ... 369-A), o fazendo em petição distinta, posto que ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y223{bottom:367.080000px;}.y2c3{bottom:369 ... ;}.fs13{font-size:69.147881pt;}.fs4{font-size:97 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ...
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Verbas trabalhistas
... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... Orientações Jurisprudenciais ... 97 - Horas extras prestadas no período noturno ... 7.369/1985, agora revogada ... Não se pode esquecer ...
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Decisão monocrática Nº 63150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... Civil, mais precisamente nos artigos 368 e 369 do Código Civil. Isto é, em se tratando da ... afastados os dispositivos sem cumprir o artigo 97 da Constituição, violando a Súmula Vinculante ... pelo Decreto nº 2.693/98 e pela Portaria" MARE nº 2.179/98, a partir de julho/98\" (TRF - 2\xC2" ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.ye6{bottom:368.788571px;}.y262{bottom:369 ... ;}.fs1{font-size:52.753623pt;}.fs3{font-size:97 ... Justiça fixará, por meio de portaria, o modo e a forma da verificação prevista neste ...