portaria 369 97
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... 2.702, de 25.3.97, do Estado do Rio de Janeiro. De fato, o ... Lei n. 7.369, de 20.9.1985, regulamentada pelo Decreto ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EXTRATO DE CONTRATOEspécie: Contrato Nº 97 do PL Nº 157/20 PE Nº 2/20. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme Portaria nº 369 de 29/04/2020, para atender as ...
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Da instituição sindical
... 97 (“in” DOU de 23.7.97 alterada pelo ... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ... 369, IV, deste Tribunal superior) não evidenciada ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 369/85, art. 1º. Inter-pretação ( Cancelada pela ... 356 — Res. n. 75/97, DJ 19.12.1997) ... 11 ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Da Taxa de Câmbio ... Art. 97. Para efeito de cálculo do imposto, os valores ... 69) ... Art. 369. Ocorrendo extravio ou avaria de mercadoria ... Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... benefícios, será definida através de portaria conjunta do Ministério da Ciência e Tecnologia ... 6º) ... Art. 97. Os produtos nacionais ou nacionalizados, que ... Art. 369. Metade, pelo menos, das folhas deste livro, ...
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Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Contratado sob a égide da Lei n. 7.369/1985. Adicional. Calculado sobre a totalidade das ... 224, § 2º — Redação dada pela RA 97/1980, DJ 19.9.1980 — 109 Gratificação por ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 97 ... § 4º A multa estabelecida no § 2º ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... DAS PROVAS ... Disposições Gerais ... Art. 369. As partes têm o direito de empregar todos os ...
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Resolução
... Japuaçu Alagoano 1.200,5445 170 48000.003856/97-13 Jequia Tabuleiro 1.126,0549 171 ... 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as ... /97-28 VIOLA Cabiunas Mistura 1.269,2422 369 48000.003704/97-67 VOADOR Marlim 1.249,8850 370 ...
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Resolução
... 217 48000.003716/97-46 Malhado Cabiúnas Mistura 781,0371 218 ... -33 Tabuleiro dos Martins Tabuleiro 735,9247 369 48000.003577/97-41 Tambaú Tambaú-Uruguá ... 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as ...
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Resolução
... 225 48000.003866/97-69 Merluza Condensado de Merluza 1.578,2733 226 ... 48000.003704/97-67 Voador Marlim 1.331,5208 369 48000.003778/97-01 Xaréu Ceara Mar 1.408,8793 ... 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as ...
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Decisão monocrática Nº 1382192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2022
... , consoante o § 3° do artigo 4º, da Portaria nº 368/GM, de 11 de setembro de 1996 ... ", tanto que o Contrato de Concessão nº 071/97, objeto da presente demanda, foi efetivamente ... no entroncamento das rodovias BR-153 e BR-369 ... Assevera que a instalação desse ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Código de Processo Civil ... Art. 369 ... CAPÍTULO XII ... DAS PROVAS ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ... Nos termos do art. 1º da Lei n. 9.492/97, o protesto constitui “ato formal e solene pelo ...
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Portaria
... Gabinete do Diretor Geral ... PORTARIA DETRAN/RS N° 369, DE 14 DE JULHO DE 2023 ... Designa fiscais do Termo de Convênio n.º ... , II, III, IV, V, VI, VIII, IX, do artigo 269, da Lei Federal n.º 9.503/97, na competência do órgão Executivo de Trânsito ... Estadual, conforme ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Assim recomenda a Súmula 369, IV, do TST ... Quando a garantia de ... Marco Aurélio, j. 16.12.97, DJ 17.4.98, p. 17) ... ROMITA, Arion ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
- Acórdão Nº 0800536-60.2021.8.10.0010 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 07-08-2023
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Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 10 Élen Susan Machado de Aguiar 02/03/97 ... 11 Paola Gonçalves Dias La Menza 18/01/91 ... 12 Celoí Ferrador ... 368 Karime Kellen Alves 1.5 21/11/96 ... 369 Sara Jane Gomes Alves 1.5 14/02/68 ... 370 Isaac Matheus Alves 21/09/94 ...
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Direito do Trabalho
... 780/2015, a Circular Caixa 694/2015 e da Portaria Interministerial 822/2015. D: opção ... , pois reflete o entendimento disposto na OJ 97 da SDI-1 do TST. B: incorreta, devendo ser ... 543 da CLT, a teor da Súmula 369, item V, do TST ... Gabarito “C” ...
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Advocacia extrajudicial
... 1.369, C. Civil. Ademais, não dispondo a lei em ... 51, as seguintes cláusulas: ... Portaria nº 4, de 13 de março de 1998 ... 1 ... c) a Lei n. 9.514/97 disciplina a propriedade fiduciária ...
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Índice alfabético remissivo
... , 288, 298, 303, 305, 306, 308, 310, 365, 366, 369, 466, 469, 471 ... ABNT 61, 172, 174, 186, 214, ... > penal 54 ... > propositura da 96, 97, 99, 101, 102, 108, 135, 289, 290 ... > ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ção de atos normativos (como, v.g., a Portaria n. 2.284, de 30.11.10) que dispõem sobre o ... Min. Néri da Silveira, j. 03.12.97) preocupou-se em invocar a lição do ex-ministro ... 369). 512. “1º. La doctrina italiana, al ...
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As nações unidas
... (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) ... Art. 2º (Vetado) ... Art. 3º Impedir ... e Perícia Forense” instituído pela Portaria de junho de 2003, da Secretaria Especial dos ... 2020 ... independência. 369 ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/97); (iv) o regime especial de controle e ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ... com a nomenclatura de Eurico Diniz de Santi, 369 ... extremamente útil à presente ...
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Resolução
... 314 48000.003674/97-06 Rio Pipiri Baiano Mistura 1.047,3719 315 ... /97-41 Tambaú Tambaú-Uruguá 1.045,9230 369 48610.009488/2003 Tangará Baiano Mistura ... 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, caso os ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 97 ... § 4º A multa estabelecida no § 2º ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 21/12/2022 12:57:10 ... ART. 369 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... COMENTÁRIOS ...