portaria 408 1992
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Editais - Educação
... conformidade a Portaria CGRH nº 12, de 05-10-2022, publicada no DOE de ... habilitado O 10 18,408 1264 21/03/1990 0 ... 204 ANDRESILVACALLEGARI ... habilitado O 10 17,206 423 14/08/1992 0 ... 207 MARYSELMAALVESRAMOSBULLA 8298307828 2 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 26 / CLAUDIO AFONSO PIRES / 41.378.408–3 / 33056301831 / ... 92,00 / 89,66 / 5,00 / ... petências conferidas por meio Portaria CEETEPS–GDS nº 914, de ... 14, publicada no ... Estadual nº 683, de 18/09/1992, com as alterações previstas na ... Lei ...
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Editais - Educação
... Microsoft Teams, em conformidade com a Portaria CGRH 12 de ... 05-10-2022, alterada pela Portaria ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 9 1318 11/12/1992 0 ... 63 MAICON CESAR DA COSTA OLIVEIRA ... MATEMATICA ... 408 FERNANDA FOLLADORVIEIRA 31047957892 1 LESTE 1 ...
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Segurados Obrigatórios
... O Decreto n. 79.228/1977 e a Portaria MF n. 88/1976 efetuaram a regulamentação. Se ... , no período de 1º.1.1971 a 24.7.1992 (Resolução CD/DNPS n. 118/1971); 9) ... 408". segurado especial - Em razão do art. 195, § 8\xC2" ...
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Editais - Educação
... EDUCACAOFISICA habilitado A 8 52,408 6629 ... 47 ALESSANDRAGOMESDASILVADESOUZA ... no Decreto nº 66.799 de 31-05-2022, Portaria CGHR 12 de 05-10-2022 alterada pela Portaria CGRH ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3735 12/02/1992 ... 41 DEBORA CRISTINA SPIRANDELI BASTOS 2 NORTE ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... da Lei Complementar nº 683, de 18/09/1992, publicada no DOE ... de 19/09/1992, alterada ... PRC– 2022/30336 ... PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA Nº 49, DE ... 408 – São Paulo, 132 (184) Diário Oficial Poder ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Lei Complementar nº 683, de 18/09/1992, publicada no DOE de ... 19/09/1992, alterada ... RIOR, EDITAL Nº 020/04/2022 ... PORTARIA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA ... Nº ... 408 – São Paulo, 132 (195) Diário Oficial Poder ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... No uso das atribuições delegadas pela Portaria UNESP nº 07 ... de 13 de janeiro de 2021, ... 1908392 - 70 - 37 - 33 - 08/04/1992 - 30 ... 125 - 258022010 - JURACI FERREIRA DE ... 408 - 258048798 - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PARRA ...
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Higiene e Segurança no Trabalho
... , foi baixada pelo Ministro do Trabalho a Portaria n. 3.214, de 8.6.1978, alterada pela Portaria ... 447/1992); ... N. 148 - proteção dos trabalhadores ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria da Dirigente Regional de Ensino de ... 09/03/2021 ... 3003 06/01/1992 0 ... 60 MARCOS VIEIRA PIRES 9033961814 1 SUL 1 ... 408 ANA PAULA MEDEIROS DOS SANTOS 17088531895 1 ...
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Cadastro territorial multifinalitário na administração pública: as questões da sua existência, regulamentação e disponibilidade de acesso público
... l.], v. 82, n. 2, p. 392-408, 2016 ... 8. ROCHE, S. Geographic information ... tem sua orientação estabelecida pela Portaria do Ministério das Cidades 511/2009, sendo este ... para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1992) menciona a necessidade de padronização, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... das pela Lei Complementar nº 683/1992 ... 6. O candidato preto, pardo ou indígena ... CEETEPS–PRC–2022/19923 ... PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA Nº 14, DE ... 408 – São Paulo, 132 (207) Diário Oficial Poder ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... ível, e que todos possam conhecê-los” 408 ... Sem dúvida, a importância do registro ... Provimento 21/2013, e o do Ceará, pela Portaria" 15/2013, já fazem expressa previsão da averbaç\xC3" ... 3.ed. São Paulo: Malheiros, 1992, p. 230 ... nectados diretamente com a ...
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Acórdão Nº 0715866-17.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-05-2018
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO EMMANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA REQUESTADA, NO SENTIDO DE ANULAR A PORTARIA Nº 250/16-CG/DP, PUBLICADA NO BGO Nº 113 DE 17 DE JUNHO DE 2016, E DETERMINAR O IMEDIATO RETORNO DA IMPETRANTE PARA A CONDIÇÃO DE MATRICULADA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS, TURMA 2016.2 E O CONSEQUENTE REINGRESSO...
... ÇA REQUESTADA, NO SENTIDO DE ANULAR A PORTARIA ... Nº 250/16-CG/DP, PUBLICADA NO BGO Nº 113 DE ... 5.346/1992), DE MODO A FAZER JUS AO GOZO DE LICENÇA À ... 408 ... 14 Em parecer às fls. 412/424, a ... -
Artigos 372 a 401-B
... da Segunda Região como servidora em 1992; Aprovada em concurso para Magistratura do ... espaço empresarial interno (controle de portaria, revistas, circuito interno de televisão, ... São Paulo: LTr, 2012. p. 315/316 ... 408 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... RIOR, EDITAL Nº 175/01/2022 ... PORTARIA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA ... Nº 27, ... das pela Lei Complementar nº 683/1992 ... 6. O candidato preto, pardo ou indígena ... ISBN: ... 1119963133, 9781119963134. 408 páginas ... NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0003796-72.2004.8.24.0015 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA APURAÇÃO E PUNIÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM FACE DE EX-PREFEITO E EX-SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ALÉM DE TERCEIRO, CONTRATADO À ÉPOCA, NA QUALIDADE DE ADVOGADO. CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, DE CARÁTER GERAL, NÃO EVENTUAL, CUJAS ATRIBUIÇÕES SÃO...
... ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI 8.429/1992, EM VIRTUDE DA AUTONOMIA DAS INSTÂNCIAS" ... 408-452, arquivando-os em pasta própria, sob a ... Succo (exonerado a pedido, conforme Portaria n. 55/2002 - fl. 110), in verbis : ... -
Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... da Comarca de Nova Viçosa, conforme Portaria nº CCI 35/2023 ... Sanadas as incongruências ... 24/01/1992 ... 17 ... PROVIMENTO ... 09/06/1883 ... 408 ... REMOÇÃO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-02-2021
... publicação da Portaria CEE nº 13, de 27 de agosto de 2020, que prorro- ... Modelo: FIAT UNO CSL 1.6 Ano Fab.:1992 Prop.: Isnaldo Esteves ... Vieira / Placa: ... Carla Magda De Morais Cardoso 25/04/1996 11 408 68,00 12,00 8,00 48,00 ... 2718193 Girlete Silva ...
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Acórdãos nº 1010982-81.2017.8.26.0577 de 5ª Câmara de Direito Público, 24 de Marzo de 2020
embargos de declaração – Interposição fundada no artigo 1.022 do Código de Processo Civil – Alegação de omissão – Caráter infringente – Acolhimento dos reclamos com excepcional caráter infringente. MANDADO DE SEGURANÇA – Impetração para o fim de ver incorporado o valor correspondente à vantagem denominada Gratificação de Monitoria com implementação na folha de pagamento e respectivos reflexos –...
... ;}.y2d{bottom:380.154208px;}.y5f{bottom:408 ... 8º da Lei Municipal nº 4.204/1992, e 55 da Lei Complementar nº 453/2011 ... da Câmara Municipal que mediante portaria ou lei exerça cargo do seu ... -
Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... 24/01/1992 ... 17 ... PROVIMENTO ... 09/06/1883 ... 408 ... REMOÇÃO ... 01/09/1967 ... PORTARIA Nº CGJ 234 /2023-GSEC ... Altera a ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... A Portaria n. 160, do MTE, de 13.4.04 (DOU 6.4.04), dispõe ... e seus empregados, nos anos de 1992 a 1995, possuem natureza programática, ... 408 do Código Civil Brasileiro de 2002. Desta forma, ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... 408) ... Deveras, impende fazer coro com a ... Miguel Reale Júnior (1992 apud MORAES, 2009, p. 811-812), ao aludir à ... , se existem pátios mais próximos.’ A portaria do DER diz que a operadora pode cobrar no máximo ...