portaria 408 1992
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Educação - Diretorias de ensino
...a presente Portaria:. Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento ... habilitado O 10 14,578 1223 11/05/1992 0. 114 LILIANEBRASILIANOLEITE 31814661824 1 MAUA ...408 MARIADOSANJOSBARREIROSMARTINS 31336025867 1 MAUA ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
...00820 Alex Cavalcanti Santos 04/05/1992 01AGPOS -Atividade:Técnico em Edificações. ...Portaria nº 143/2018. Ressalta-se que de acordo com a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.929 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2022
...04/001430/1989 04/001177/1989 04/001447/1992 04/000124/1994 14/002136/2000 13/030286/2002 ...PORTARIA AGEMS N° 230, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. Aprova a ... jurídica de direito privado, CNPJ: nº 25.408.578/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: realização de ...
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Capítulo II - Propedêutica
...8.432, de 11 de junho de 1992, e 10.035, de 25 de outubro de 2000, a matéria ...ção ou acordo coletivo de trabalho, de Portaria do Poder Executivo, de regulamento interno de ...194), está cônsono com a Lei n. 1.408/51. O STF, porém, já na vigência do CPC de ...
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Propedêutica
...8.432, de 11 de junho de 1992, e 10.035, de 25 de outubro de 2000, a matéria ...ção ou acordo coletivo de trabalho, de Portaria do Poder Executivo, de regulamento interno de ...194), está cônsono com a Lei n. 1.408/51. O STF, porém, já na vigência do atual CPC ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
...Secretaria de Estado de Fazenda. PORTARIA/SAT 2988, de 13 de abril de 2022. Dispõe sobre a ...DANIEL ARANDA CHA-. VES DA SILVA. 27/12/1992 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00. 115701184357. ...11.174.408/0001-04, vencedora dos itens: 6, 11,. 12, 13, 14, ...
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Processo Administrativo Disciplinar
... disciplinar deve ser instaurado por portaria da autoridade competente, na qual se descrevam os ...408 . A observância da ampla defesa ocorre quando é ...I, 3ª ed., 1992...
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Do regime geral de previdência social
... 06/12/93, 408, de 06/01/94, 425, de 04/02/94 e 446, de ... 11 - art 26, II : A Portaria Interministerial nº 2.998/01, publica a lista de ... concedidos a partir de 1º de agosto de 1992 seja efetuado do décimo primeiro ao décimo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2023
...PORTARIA Nº 167 - REITOR/2023. Dispõe sobre a revisão ...15 1972817 24/10/1992 Thais Souza Dias 13,00 13,00 23,00 49,00 49,00. ...408 2018326 25/02/1980 Lyvia Gois Santos 11,00 11,00 ...
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EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
... 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017 da Diretoria de ...Rio de Janeiro. 1992. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ...355 a 408, do CPM); Súmulas do STM; Súmulas Vinculantes, ...
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Editais - Educação
...2023, em conformidade a Portaria CGRH nº 12, de 05-10-2022, publicada no DOE de ...ÿLINGUAPORTUGUESA habilitado O 10 18,408 1264 21/03/1990. 204 ANDRESILVACALLEGARI ...ÿMATEMATICA habilitado O 10 17,206 423 14/08/1992. 207 MARYSELMAALVESRAMOSBULLA 8298307828 2 CENTRO ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
...8.437 , de 30 de junho de 1992".”. Determina o art. 1 o da Lei n. 8.437/92:. \xE2\x80"... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ...408 do C. TST, in verbis :. “AÇÃO RESCISÓRIA. ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
...8.437 , de 30 de junho de 1992.". Determina o art. 1º da Lei n. 8.437/92:. ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ...408 do C. TST, in verbis :. "AÇÃO RESCISÓRIA. ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
...8.437 , de 30 de junho de 1992".”. Determina o art. 1 o da Lei n. 8.437/92:. \xE2\x80"... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ...408 do C. TST, in verbis :. “AÇÃO RESCISÓRIA. ...
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Do processo em geral
... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ...2e da Lei n. 1.408, de 9.8.1951. Portanto, o ato da Presidência do ...8.455 de 1992, não fica sujeito às prescrições legais ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ...8.541, de 23.12.1992, cujo art. 46, caput, dispõe: "O imposto sobre a ...I, p. 408). De resto, a renúncia haveria de ser expressa ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
...Saraiva, III vol., 1992, p. 208) reconhece que núcleos imodificáveis na ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 3) Orientação Jurisprudencial n. 408 da SDI-1, do TST - Juros de mora. Empresa em ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
...Voltar ao topo. DEO: SEINF PORTARIA N° 036/2021 - Processo nº 21101.001146/2020.66. ...TA. 002722752-98. B O A. VISTA. Não 1/9/1992 0 0 0 0. APROVA-. DO. 44º. LEIA-SE:. ORD. NOME ...CLASSIFI-. CADO. 407º. 408. EDNA MARIA. RODRIGUES. DE OLIVEIRA. TÉCNICO EM ...
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Outros. PORTARIA_REVOGACAO
. . . . . . . PORTARIA Nº 0105/2021-GSE . . A SECRETÁRIA DE ... 84046101005748 . . . 001-0046/1992 . . . . . 71 . . . BUNGE ... . 001-0177/2018 . . . . . 408...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1030-31.2011.5.02.0252)
... despendido entre sua residência e a portaria da USIMINAS deve ser caracterizado como horas in ...ções celebradas com a empresa a partir de 1992 e, muito menos, que esse prêmio seria devido a ...406/408. . Satisfeito o preparo (fls. 405, ...
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Outros. PORTARIA_REVOGACAO_TERMO_CREDENCIAMENTO (1)
... 84046101005748 . . . 001-0046/1992 . . . . . 71 . . . BUNGE ... . 001-0177/2018 . . . . . 408... . . . . . Art. 2º Esta Portaria...
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ATA Nº 8, DE 2 DE ABRIL DE 2020
... II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso ... Francisco Eronildo Feitosa Rodrigues (CPF 691.408.201-49), dando-lhes quitação, e julgar ... "Padrões de Monitoramento", anexo à Portaria Segecex 27/2009, bem como no art. 5º, inciso II, ...
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Acórdão Nº 0703261-73.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 18-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROMOÇÃO AO POSTO DE 1º TENENTE. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTO NALEI Nº 5.358/1992, ARTIGO 8º, §2º. ASCENSÃO À PATENTE DE CAPITÃO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ELENCADOS NA LEI N.º 6.514/2004. REFORMA DA SENTENÇA NESTE PONTO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA RATEADOS DE FORMA RECÍPROCA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDOAPELAÇÃ
...POSSIBILIDADE. FUNDAMENTO NA. LEI Nº 5.358/1992, ARTIGO 8º, §2º. ASCENSÃO. À. PATENTE. DE. ...8. Contrarrazões às fls. 408/426, refutando os argumentos trazidos, ...com a publicação da portaria nº. 153/11 ocorrida no DOE-AL do dia 26 de ... -
Perfeitura do Recife
...com a Portaria nº 94, de 31 de maio de. 2017, do Departamento ... SOBRINHO 0000000008340304 09710890433 14/08/1992 NÃO 46 = 145.42 14 220.46 26. 0007875k CLARISSE ... 16/12/1970 NÃO 41 = 135.18 11 197.77 408. 0003476j LAIS BEZERRA NASCIMENTO DE LACERDA ...