portaria 408 1992
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Súmulas do TST
... Súmula n. 304 — Res. 2/1992, DJ 5.11.1992. [Cancelada pela Res. Adm. do ... 408 — AÇÃO RESCISÓRIA — PETIÇÃO INICIAL — ... CLT — PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — (RES. N. 174, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Súmula n. 304 — Res. 2/1992, DJ 5.11.1992. [Cancelada pela Res. Adm. do ... 408 — AÇÃO RESCISÓRIA — PETIÇÃO INICIAL — ... CLT — PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — (RES. N. 174, ...
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EDITAIS - SAÚDE
... Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, Portaria ... Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro ... GALBIATTI 35 27,00 - CIRURGIA GERAL 19/10/1992 ... 0275101102 ANTONIO BUENO DE MORAES NETO 36 ... 0275103206 LETICIA COSSI SALVADOR 408 25,00 - CLÍNICA MÉDICA 14/08/1991 ...
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ATA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
... 48 da Lei 8.443/1992, c/c o art. 286 do Regimento Interno, e diante ... do débito (com juros) em 19/8/2020: R$ 408.074,10 9.3. autorizar, desde logo, a cobrança ... dos recursos disponibilizados pela portaria 160/2015, do extinto Ministério da Integração ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Devidas ... 303 da CLT ... 408. Juros de mora. Empresa em liquidação ... 5ª do Acordo Coletivo de Trabalho de 1991/1992 celebrado pelo Banerj contemplando o pagamento de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 1346/1992.661.09.00-2) (RDT n. 11 – novembro de 2009) ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... 6. ed. São Paulo: LTr, 2007. p. 408 ... GIGLIO, Wagner D. Direito processual do ...
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Concursos - Segurança Pública
... HOMOLOGO, com base na Portaria Unesp nº 170 de ... 28/03/2012, o Pregão ... -3 - 73,545 - 39,000 - 34,545 - 04/08/1992 - 26 ... 219 - 56543271 - JOSE RODRIGUES SAVIO ... 408 - 54718015 - TAINARA RUIS MATOS - 53699037-2 - ...
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Editais - Educação
... Jéssica Queiroz da Silveira 480206648 17/02/1992 ... 50 Daniel Diego Silva de Souza 45.187.497-3 ... 408 Tarcio Rocha dos Santos 301466841 08/02/1982 ... DIRETORIA DE ENSINO SUL 3 ... PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 27-05-2022 ... EE PAULINO ...
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Persecução Penal Judicial: 'Da Ação Penal' (Arts. 24 a 62)
... , o STJ já decidiu que n ão é ilegal a portaria editada por Juiz Federal que, fundada na Res. CJF ... 246 RHC n o 1.886-4 – DJU de 11/04/1992, p. 6.442 ... Tratado Doutrinário de ... 408 [atual 413] e 409 [atual 414], ambos do Código ...
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Acórdão Nº 940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
Ação penal originária. 2. Penal. Processo penal. Preliminares rejeitadas. 3. Acusação de peculato desvio. 4. Desvio de recursos públicos destinados à contratação de assessores parlamentares. 5. Primeiro fato: nomeação de assessora parlamentar efetivada pelo irmão do réu, sem seu conhecimento. Ausência de provas de concorrência para a infração penal. 6. Segundo e terceiro fatos: o uso de...
... judicial. Fez constar da portaria que o investigado era deputado ... estadual- fl ... 9º, IV, ... da Lei nº 8.429/1992 ... Não é demais ressaltar que vige no Direito ... Maria Inês Maturano Lopes (fl. 408), também servidora do gabinete ... à época, ... -
Trabalho do Adolescente
... 406; parágrafo único do art. 407; art. 408; parágrafo único do art. 413; art. 434; art ... 405; ... i) Lei n. 8.422, de 13.5.1992: deu nova redação ao art. 438; ... j) Lei n ... A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego n. 88, de ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Princípio “Iura Novit Curia” — 408 — Prazo prescricional. Total ou parcial ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Lei n. 8.541/1992 — 368, II ... DESERÇÃO ... Ação ...
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Portaria
... 1991 Portaria Secretaria da Administração Federal 2.578 20/12/1991 1992 Outro ato inferior a decreto com conteúdo normativo Secretaria do Tesouro ... Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF 408 05/08/2015 2015 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... incisos LXIX e LXX, da Constituição de 1988 408 ... Na busca pela efetividade dos direitos ... ério da Saúde, em 1998, através da Portaria n. 3.916, criou a Política Nacional de ... 187, p. 94-110, jan./mar. 1992 ... 517 SILVA, José Afonso da. Curso de ...
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Novo CPC
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 408. As declarações constantes do documento ... 8.437, de 30 de junho de 1992 ...
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Novo CPC
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 408. As declarações constantes do documento ... 8.437, de 30 de junho de 1992 ...
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Recursos no processo do trabalho
... 678, de 6.11.1992"), cujo art. 8º, § 10, assegura a toda pessoa o \xE2" ... AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO. PORTARIA QUE SUSPENDE O PRAZO RECURSAL. COMPROVAÇÃO ... 408 → Carlos Henrique Bezerra Leite ...
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Orientações Jurisprudenciais que tratam de matéria transitória e/ou de aplicação restrita a determinado regional
... Previdência Social, à época, editou a Portaria n. 302, de 02.07.1992, e estendeu a aplicação ... I, p. 408) ... De resto, a renúncia haveria de ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 4º O Decreto nº 6.418, de 31 de março de 1992", passa a vigorar com o seguinte acréscimo: ... \xE2\x80" ... 6.407 DE 24 DE MARÇO DE 1992 ... 6.408 DE 24 DE MARÇO DE 1992 ... 6.409 DE 24 DE ... Considerando a Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, alterada pela ...
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ANEXO I
... do Ato Data de Publicação (DOU) 1973 Portaria Departamento Administrativo do Serviço Público ... do Tempo de Serviço - MF 63 31/12/1991 1992 Instrução Normativa DPRF 21 27/02/1992 ... Nacional do Ministerio da Fazenda - STN/MF 408 05/08/2003 2003 Portaria Secretaria da Receita ...
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Acórdão nº 1000874-30.2019.8.11.0095 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-04-2023
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA – TEMPO DE SERVIÇO COMO PROFESSORA –COMPROVAÇÃO – LAUDO PERICIAL E DEMAIS DOCUMENTOS – RECURSO DESPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.Restou juntado nos autos os holerites dos anos de 1992, ano em que ocorreu a nomeação da autora/apelada no cargo público municipal, e também posteriormente já no ano de 1997, nos quais constam o cargo de Professora.Conforme perícia...
... juntado nos autos os holerites dos anos de 1992, ano em que ocorreu ... “a momeacio da ... *Chamada de Nomeacño” através de nova Portaria" de 101882192, que ... 'contemplou todas as nomeag\xC3" ... DO FATOCONSUMADO E RESPEITO 408 PRINCIPIOS DA DIGMDADE DA PESSOS MUMANA, BOL FEE ... -
Referências
... Acesso em: 1 ago. 2017 ... ______. Portaria n° 164 do Ministério das Cidades, de 12 de ... : Centro de Estúdios Constitucionales, 1992 ... HOBBES, Thomas. O Leviatã. São Paulo: ... 14, n. 14, p. 387-408, jul./dez. 2013 ... VARELA, Laura Beck. Das ...