portaria 43 83
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Atos administrativos, PORTARIA nº 324, DE 30/06/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe so
... Barbara da Silva ... 447125301 Gerência Regional Planalto GERPLA ... 83 Fernando Wons 461263901 Gerência Regional Planalto GERPLA ... Gustavo ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 337, DE 29/08/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 83 Lori Ines Rossi da Motta 187768203 Gerência Regional Noroeste GERNOR ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 331, DE 28/07/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... Emerson Couto da ... 428106301 Gerência Regional Planalto GERPLA ... 83 Fernando Wons 461263901 Gerência Regional Planalto GERPLA ... Nathana ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 361, DE 29/11/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 375227503 Divisão de Resíduos Sólidos DIRS ... 43 Mariele Brambilla de ... 444857001 Divisão de Resíduos Sólidos DIRS ... 428079201 Gerência Regional Noroeste GERNOR ... 83 Gustavo Trentini ... Barancelli ... 387398602 Gerência Regional Planalto ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 365, DE 29/12/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 43 Vicente Valderez ... 303613802 Divisão de Resíduos Sólidos DIRS ... 44 ... 447125301 Gerência Regional Planalto GERPLA ... 83 Emerson Couto da ... 428106301 Gerência Regional Planalto GERPLA ... 84 ...
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Dos crimes contra a administração pública
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... 319 do Código Penal (artigo 43, inc. I, do C.P.P.). (STF: HC 80788, Relator(a): ... de direito ou imposto devidos (artigo 83 da Lei 9.430/1996, artigo 1º, inciso II, do ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... 22. ADC 43 e 44, j. em 7-11-2019, DJe de 12-11-2020 ... 83, inciso IV, do CP para a concessão do livramento ... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Portaria nº ... 42, de 14 de abril de 1999, do ... Contribuições”, “42 - Auxílios” ou “43" - Subvenções Sociais”, ressalvadas as operaç\xC3" ... 469 129,976 ... 42.665.924.4 ... 29,83 0,492 136,129 ... 1.928.252.1 ... 29,83 4,733 ...
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Processo Nº 2845/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Septiembre de 2006
... ; Paragrafo Primeiro, Do Artigo 3 Da Portaria Numero 328/2001; Portaria Numero 339, De ... Da Secretaria Do Tesouro Nacional; Artigos 30, 43, 85, 89 E 112 Da Lei Federal Numero 4.320/64; Lei ... 28/31 E 81/83 Dos Autos Principais E Fls. 252 E Seguintes Dos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 972/1969 e Dec. n. 83.284/1979 ... Leiloeiro — Dec. n ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... @@@@Arts. 43 e 44 ... (Revogados pela Lei n. 7.855, de ...
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Portarias, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 165/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 42 3845923 1 Clea Maria Bagatini Bertol ... 43 3845672 1 Renato Buhler ... 44 3849538 1 Luci Ester da Silva ... 45 ... 82 3496910 1 Fernanda Lemos Tatsch ... 83 3497909 1 Ernani Cesar de Freitas Junior ... 84 3495973 1 Carline Marta ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Portaria nº 42, de 14 de ... abril de 1999, do ... “42 - Auxílios” ou “43" - Subvenções Sociais”, ressalvadas as operaç\xC3" ... Primárias (I) ... 11.400,00 0,83 ... 394.600,00 4,70 ... 384.100,00 5,00 ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 152 1.258 1.220 Municipal Urbana 82.569 116.176 300.807 36.093 597.189 83.022 267.111 6.182 4.749 195 34.444 1.195 Municipal Rural 2.607 4.016 ... 15 733 0 422 26 27 101 ACAIACA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 188 37 139 0 43 77 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 72 0 48 0 143 ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Seção II Do aprendiz ... Art. 43. Nas relações jurídicas pertinentes à ... Art. 83. Caberá ao Ministério dos Direitos Humanos ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... aquele modelo penal e não outro distinto” 43 ... Essas últimas refletiriam com maior ... por meio de um aumento de preços” 83 ... Além disso, cabe lembrar que as sanções do ... Portaria n. 30/2003, do IBAMA, por praticar atos de pesca ...
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PORTARIA Nº 781, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
... Patrimônio cultural/natural MinC Gabinete do Ministro Portaria nº 83 22/06/2012 Altera dispositivos da Portaria nº 51, de 2 de maio de 2012 ... Normas internas MinC Gabinete do Ministro Portaria nº 43 08/05/2013 Altera a Portaria nº 32 de 11 de Abril constitui o Comitê ...
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Caracterização de insalubridade
... A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... a (8) = 0,25 24 = 0,43 m/s 2 8 ... Para o valor aceleração de 0,5m/s ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Portaria/MJ nº 534/2005 e do Decreto Presidencial de ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 43 de 218 ... RE 1101937 / SP ... inconstitucional ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 83 de 218 ... RE 1101937 / SP ... Os embargos de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 43 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... é ... 3. Incidência da súmula 83/STJ”. (STJ, Agravo Regimental no Recurso ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... /98, 31 pelo Decreto nº 2.615/98, pela Portaria de nº 462/2011, alterada pela Portaria de nº ... 43 Instalar repetidores de sinal em locais distantes ... 83 À radiodifusão clandestina não se ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... Temos ainda a Portaria n. 1.089 de 25 de abril de 2018 da Controladoria ... Compliance Trabalhista ─ 43 ... XIII – diligências apropriadas para ... Compliance Trabalhista ─ 83 ... I – As cláusulas regulamentares, que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... I - portaria do Departamento de Coordenação e Governança ... 43 da Lei n° 4.320, de 1964, os recursos ... Art. 83. Aplicam-se aos militares das Forças Armadas o ...
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Legislação
... Seção II ... Do aprendiz Art. 43. Nas relações jurídicas pertinentes à ... Art. 83. A Secretaria-Executiva do Conanda será ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ...
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Decisão monocrática nº 2015.02856224-29 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 11-08-2015
... concerne às verbas do FGTS. Súmula 83/STJ ... regimental improvido ... no REsp ... de 02/01/1992 a 29/06/1992, conforme Portaria ... nº 0218-B/92 – DAPE/Secretaria de ... LC nº 40/2002; LC nº 43/2002; LC nº 47/2004; LC nº ... 63/2007 e LC nº ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 333. Consulte-a ... 43. Presume-se abusiva a transferência de que ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... A partir da Lei n. 7.102/83, surgiu a proissão regulamentada de “ ...