portaria 43 83
-
PORTARIA Nº 10.110, DE 16 DE ABRIL DE 2020
... de março de 2009, publicada no DOU de 20/03/2009, Seção 2, página 43 e art. 16, da Portaria 83, de 28 de agosto 2019, conforme os elementos que ...
-
Caracterização do direito do trabalho
... normativamente no Brasil (composto por mais de 43" milhões de pessoas), nada menos do que 18,2 milh\xC3" ... 72, jan. 1991, p. 83-100 e Política — Introdução à ... franqueada ao empregador por ato formal (Portaria específica) da autoridade administrativa do ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 286 ... Portaria MC nº 6.738, de 21 de dezembro de 2015 ... 19, inciso XVII; LGT, Art. 83, Parágrafo Único; LGT, Art. 93, inciso XV; LGT, ... p. 43 Publicação ... Temas : Serviços no Setor de ...
-
Edital, EDITAL SES Nº 02/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... ção Primária à Saúde (PIAPS), na Portaria SES nº 360/2023 - ... Componente IV, que define ... 6 Aratiba 20 20 ... 7 Arroio do Sal 20 83 ... 8 Arroio do Padre 20 20 ... 9 Arroio do Tigre ... 42 Carlos Barbosa 20 20 ... 43 Carlos Gomes 20 20 ... 44 Casca 20 20 ... 45 ...
-
Portaria, PORTARIA SES N° 400/2021. Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica o Anex
... 54.000,00 28 840.000,00 894.000,00 43 2246937 David Canabarro HOSPITAL SAO JOSE DAVID ... 10 60.000,00 0 0 60.000,00 83 2246910 No-Me-Toque HOSPITAL ALTO JACUI NAO ME ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 43 ... Em linha com esse entendimento, a ... ao obrigado como indireta e mediata 83 ... Sob o signo da igualdade; com a ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ; iii) TADEU RODRIGUES JORDAN – R$ 527.888,43 (quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e ... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... 9 21.383.411/0 001-83 TR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AVENIDA ...
-
Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 42 Vanessa Giombelli Morais 26/06/82 ... 43 Nicole Machado Morais 29/01/96 ... 44 Andrea Cassiano Meurer 09/01/79 ... 82 João Pereira Brito não apresentou ... 83 Yamileth De La Chinquinquira 31/12/84 ... 84 Tiara Pieretti Vaz 07/07/85 ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... v. 1. New York: Da Capo Press. 1971. p. 43) ... Como bem ressaltou, mais tarde, Hamilton ... Min. Alfredo Buzaid, DJU de 11.11.83, p. 17452) ... A cláusula do ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ...
-
Portarias. PORTARIA Nº 86 CONTRAPARTIDA SAÚDE MENTAL 2023
... AGENCIA ... Águas Lindas de Goiás ... 07.460.294/0001-83 ... R$ 8.271,56 ... CAPS II ... Portaria 740 de 22 de ...
-
O governo eletrônico e os global players
... Participation ( e-participation ou e -PAN 43 ) tem como objetivo estimular a participação do ... 51 Portaria da Casa Civil nº 23 de 12/05/2000, e incorporada ... da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos 83 ...
-
Teoria Geral do Direito
... 43 ; tais fontes são: a lei, o costume etc., como ... “um decreto pode fazer as vezes de uma portaria, mas a recíproca não é verdadeira, uma lei ... 83 ... De modo que era aplicável a lei do lugar da ...
-
Jurisdição e competência
... 43 do CPC), sendo irrelevantes as modificações do ... AIRR — 20440-83.2005.5.15.0071. Relator: Mauricio Godinho ... e desportivo depende de disciplina (por portaria) ou autorização (por alvará) do Juízo da ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 74 / 2022-RE O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , em atendimento ao disposto no art.
... 42 4654005 1 Milton Mikio de C Takada 62,0000 ... 43 4654277 1 Gabriel Filipe R Tavares 62,0000 ... 44 4652568 2 Renan Brendler ... 82 4691393 1 Mariana Alvim Borher 60,5000 ... 83 4691431 1 Monique C Machado da Silva 60,5000 ... 84 4691423 1 Julio S ...
-
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... 56, 1), 1946 (art. 87,1), 1967 (art. 83, II), 1969 (art. 81, III) e 1988 (art. 84, IV) ... “Portaria" COLOG nº 51, de 08 de setembro de 2015 ... \xC2" ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
... 43, I, do Código de Processo Penal; quanto ao ... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judicial ou policial.” ... çãO E FORmAçãO dO AdvOgAdO CRImInALIstA 83 ... Os motivos principais são : ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , conforme regulado atualmente pela Portaria MTE n. 186/2008, fase essa cuja natureza é de ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS_4ed.indb 43 ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS_4ed.indb 83 ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
... 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. p. 42-43) ... 11. RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. As ... ão à Saúde (RAS) é regulamentada pela Portaria 4.279/2010, enquanto a Rede de Cuidados à Pessoa ... ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 83 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ...
-
Atos administrativos, PORTARIA nº 192, DE 29/11/2021. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 444857001 Diviso de Resduos Slidos DIRS 43 Vicente Valderez Biermann 303613802 Diviso de ... Gerncia Regional Planalto GERPLA 83 Ronaldo Zantedeschi 461264701 Gerncia Regional ...
- Atos administrativos, PORTARIA nº 286, DE 27/12/2022. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
- Atos administrativos, PORTARIA nº 307, DE 30/03/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
-
Atos administrativos, PORTARIA nº 172, DE 28/09/2021. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe so
... para atendimento a Emergncias Ambientais) DL 43 Ana Paula de Oliveira Dani 429520001 Diviso de ... 321438901 Gerncia Regional Serra GERSER 83 Taison Anderson Bortolin 444482501 Gerncia ...
-
Atos administrativos, PORTARIA nº 263, DE 29/08/2022. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 358847501 Divisão de Infraestrutura e ... Saneamento Ambiental ... 43 Natalia Scheir Pires 428102001 Divisão de Infraestrutura e ... Saneamento ... 321438901 Gerência Regional Serra GERSER ... 83 Silvia Vedana Costa 304794601 Gerência Regional Serra GERSER ... 84 ...
-
Atos administrativos, PORTARIA nº 277, DE 28/10/2022. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sob
... 82 Marcia Zanini 439816501 Gerência Regional Serra GERSER ... 83 Silvia Vedana Costa 304794601 Gerência Regional Serra GERSER ... Taison ...
- Atos administrativos, PORTARIA nº 302, DE 24/02/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre