portaria 518 gm
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Consolidação das leis do trabalho
... ART. 4o DA CLT. PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e ... DECRETO N. 2.518, DE 12 DE MARÇO DE 1998 — Promulga a Convenção n. 144 da OIT sobre ...
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Legislação
... Gustavo do Vale Rocha ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... (DOU 24.5.17) ... 1.518. Até a celebração do casamento podem os pais ou tutores revogar a ...
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Portaria
... 864.000,00 373/GM/MS 02/03/2021 PR 412770 TOLEDO 4056752 HOESP E 16 768.000,00 431/GM/MS 11/03/2021 PR 412770 TOLEDO 4056752 HOESP E 8 384.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 PR 412810 UMUARAMA 7845138 UOPECCAN FILIAL UMUARAMA E 5 240.000,00 559/GM/MS 26/03/2021 PR 412810 UMUARAMA 7845138 UOPECCAN FILIAL ...
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Licitações, PUBLICAÇÃO EXTRATOS - Retificação publicação do extrato do contrato Nº 520/2023 . Na publicação do d
... Hospitais sob gestão municipal, nos termos da Portaria GM MS Nº 1808/2023 e conforme detalhado no Plano Operativo ... Contrato 518/2023, Pregão Eletrônico nº 126/2022. Aquisição de materiais de saúde ...
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PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021
... SANTA CASA DE CURITIBA M 35 1.680.000,00 431/GM/MS 11/03/2021 PR 410690 Curitiba 0015369 COMPLEXO HOSPITALAR DO TRABALHADOR M 18 864.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 PR 410690 Curitiba 0015369 COMPLEXO HOSPITALAR DO TRABALHADOR M 64 3.072.000,00 431/GM/MS 11/03/2021 PR 410690 Curitiba 0015423 CRUZ ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... çãoȱsindicalǰȱoȱMinistroȱAlmirȱPazzianoĴoȱassinouȱ a Portaria n. 3.204 que pretendeu criar a categoria diferenciada do movimentador de ... (330) São Paulo: Geração, 1993. p. 518 ... 6096.1 Comentários à Legislação Sindical.indd 298 17/10/2018 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021
... HOSPITAL REGIONAL DO LITORAL E 10 480.000,00 431/GM/MS 11/03/2021 PR 411820 PARANAGUA 2687127 HOSPITAL REGIONAL DO LITORAL E 10 480.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 PR 411820 PARANAGUA 2687127 HOSPITAL REGIONAL DO LITORAL E 10 480.000,00 559/GM/MS 26/03/2021 PR 411840 PARANAVAI 2754738 SANTA CASA ...
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Acórdão nº 1000390-63.2019.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... De acordo com a legislação vigente ( Portaria 3.214/78, NR - 15, Anexo nº 13 ) HIDROCARBONETOS E OUTOS COMPOSTOS DE ... o Anexo (*) da Norma Regulamentadora 16 Adotado pela Portaria GM n.º 518, de 04 de abril de 2003, o Reclamante se ativava permenentemente em area ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021
... SOCORRO 28 DE AGOSTO E 40 1.920.000,00 558/GM/MS 26/03/2021 AM 130260 MANAUS 2017644 HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS HUGV E 10 480.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 AM 130260 MANAUS 2017644 HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS HUGV E 20 960.000,00 373/GM/MS 02/03/2021 AM 130260 MANAUS 2018098 ...
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Acórdão nº 1000728-68.2018.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2022
... 619/649), por exemplo ... " ... de acordo com a Portaria nº 595 DE 07.05.2015, D.O.U.: 08.05.2015, e o Quadro de Atividades e ... a Portaria 3.214/78, NR-16, Anexo adotado pela Portaria GM n.º 518, de 04 de abril de 2003 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM ...
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Acórdão nº 1000409-68.2020.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... , ANEXO 3, ANEXO 4 E ANEXO 5 DA NR - 16 DA LEI 6514 APROVADA PELA PORTARIA Nº 3.214/78 E PORTARIA GM N.º 518 ." ... A prova pericial revela que o ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021
... DE CAMPANHA COVID 19 HOSPITAL VITORIA M 40 1.920.000,00 624/GM/MS 06/04/2021 354850 SP SANTOS 2025752 SANTA CASA DE SANTOS M 30 1.440.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 354850 SP SANTOS 2079720 HOSPITAL GUILHERME ALVARO SANTOS E 19 912.000,00 478/GM/MS 17/03/2021 354850 SP SANTOS 2079720 HOSPITAL ...
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Empregados sujeitos a radiações ionizantes em hospitais
Parecer acerca da inconstitucionalidade da Portaria n. 595/2015 do MTE que suprimiu o adicional de periculosidade aos ... 3.393/1987 3 , o Ministério do Trabalho editou a Portaria n. 518/2003, reafirmando seus termos e repristinando os efeitos antes contidos ...
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Da instituição sindical
... superior (federação e confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do art. 50 da Portaria n ... @@Art. 518 ... Esse artigo perdeu eficácia com o advento da Constituição ...
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PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021
... SOCORRO 28 DE AGOSTO E 40 1.920.000,00 558/GM/MS 26/03/2021 AM 130260 Manaus 2017644 HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS HUGV E 10 480.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 AM 130260 Manaus 2017644 HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS HUGV E 20 960.000,00 373/GM/MS 02/03/2021 AM 130260 Manaus 2018098 ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021(*)
... SAO VICENTE DE PAULO M 10 480.000,00 501/GM/MS 19/03/2021 CE 230640 ITAPIPOCA 2552086 HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO M 10 480.000,00 518/GM/MS 23/03/2021 CE 230730 JUAZEIRO DO NORTE 6779522 HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI E 3 144.000,00 431/GM/MS 11/03/2021 CE 230760 LIMOEIRO DO NORTE ...
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Acórdão nº 1001327-04.2022.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... , bem como , não possui previsão no anexo 02 da NR-16 da portaria ... Pelas análises técnicas o Reclamante não realizava nenhuma ... º 518.( ... )" ... Em que pesem os argumentos trazidos no recurso, entendo que o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... Solução de Processo Administrativo ... Punitivo – Portaria nº 011/2020: Pena: Aplicar ao fornecedor a san- ... ção de impedimento ... negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° ... 518/2021: Auto de Infração E000004551, Recorrente: Viação RioDoce ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), através da Portaria GM/MS nº 9712. Essa Portaria nasceu das demandas sociais para contemplar ... EBOOK CUIDADO E SOLIDARIEDADE.indb 518 EBOOK CUIDADO E SOLIDARIEDADE.indb 518 22/11/2021 10:27:54 ...
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Acórdão nº 1001122-72.2022.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... CLT, Anexos 1, 2, 3, 4 e 5 da NR 16, da Lei 6514, aprovada pela Portaria 3.214/78 e Portaria GM 518 ... O autor insiste na condenação da ré ao ...