portaria 687 gm
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 23-11-2021
... Decreto nº48.173/2021) ... 22 1559111 - 1 ... PORTARIA FJP 096/2021 ... Altera a Portaria FJP nº 046/19, que Instituiu a ... CASA DE PATROCINIO 3999 ASSOCIACAO PRIVADA 12 31 PORTARIA GM/MS Nº 687 172.339,20 5.744,64 ... 314870 PEDRAAZUL ...
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Seplan
... exigirem, a contar da publicação desta Portaria ... REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ... Rio Branco-Acre, 09 de ... Considerando a Portaria nº 687/GM/MS, de 30 de março de 2006, que ... aprova a Política Nacional de ...
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Seplag
... Gestão – SEPLAG, instituída pela Portaria nº 188 de 26 de março de ... 2018, alterada pela Portaria nº 043 de 15 ... de Trânsito; ... Considerando a Portaria nº 687/GM/MS de 30 de março de 2006, que ... aprova a Política Nacional de ...
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Legislação Complementar
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da Obrigatoriedade de Contratação ... 629; 630 caput e §§ 1º; 2º; 3º; 4º; 5º; 7º e 8º; 631 a 685; 687 a 690; 693; 694; 696; 697; 699 a 702; 707 a 721; 722 caput , alíneas b ...
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Legislação Complementar
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da Obrigatoriedade de Contratação ... 629; 630 caput e §§ 1º; 2º; 3º; 4º; 5º; 7º e 8º; 631 a 685; 687 a 690; 693; 694; 696; 697; 699 a 702; 707 a 721; 722 caput , alíneas b ...
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Acordão da Primeira Seção, 14-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL ADMINISTRATIVO. PROCESSO DE REVISÃO DEANISTIA DE MILITAR. EX-CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURANÇA.IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO. ENUNCIADO APROVADOPELO STF EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 839. APLICAÇÃOIMEDIATA. DESNECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO. NOTIFICAÇÃO GENÉRICA DOANISTIADO. VÍCIO DE FORMA. PREJUÍZO AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO EDA AMPLA...
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Sesacre
... exigirem, a contar da publicação desta Portaria ... REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ... Rio Branco-Acre, 09 de ... Considerando a Portaria nº 687/GM/MS, de 30 de março de 2006, que ... aprova a Política Nacional de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 073/20 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... do Coronavirus COVID 19, responsvel pela atual pandemia; a Portaria GM/MS n 356, de 11/03/2020, que regulamenta a operacionalizao do disposto ... ,00 1771 R$ 1.771,00 0 R$ - R$ 14.687,00 RS Alto Alegre 1.663 R$ 3.326,00 ...
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Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
... e Desenvolvimento Social ... Secretaria de Estado da Seades ... Portaria SEADES nº. 630, 02 de dezembro de 2019 ... Institui, no âmbito da ... Criança Alagoana - CRIA; ... CONSIDERANDO a Portaria nº 687/GM/MS, de 30 de março de 2006, que aprova ... a Política Nacional de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.054 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2019
... de referência de preços vigente na Portaria de Consolidação MS-GM nº 5 de 28/09/2017 (D.O. União ... nº 190 de ... 687, de 30 de março de 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 36p ...
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RESOLUÇÃO Nº 675, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
... ão farmacêutica, e dá outras providências; Considerando a Portaria SVS/MS nº 272, de 08 de abril de 1998, que aprova o regulamento técnico ... de urgência e emergência; Considerando a Portaria GM/MS nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde; ...
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Legislação
... Gustavo do Vale Rocha ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... (DOU 24.5.17) ... 629; 630 caput e §§ 1º; 2º; 3º; 4º; 5º; 7º e 8º; 631 a 685; 687 a 690; 693; 694; 696; 697; 699 a 702; 707 a 721; 722 caput , alíneas b ...
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Sec. de Estado da Infraestrutura
... Protocolo 438232 ... Secretaria de Estado da Saúde ... PORTARIA SESAU N° 5.244, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 ... Institui o Grupo Estadual de ... Sistema Único de Saúde; ... CONSIDERANDO a Portaria nº. 687/GM/MS, de 30 de março de 2006, que ... aprova a Política Nacional de ...
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Sema
DIÁRIO OFICIAL ... 14 Sexta-feira, 04 de outubro de 2019 ... PORTARIA Nº 310, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 ... O Secretário de Estado de Justiça e ... de Trânsito; ... Considerando a Portaria nº 687/GM/MS de 30 de março de 2006, que ... aprova a Política Nacional de ...
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Sepc
... Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ... Rio Branco – Acre, 06 de ... Considerando a Portaria nº 687/GM/MS, de 30 de março de 2006, que ... aprova a Política Nacional de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ART. 4o DA CLT. PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e ... 9.797, de 9.9.1946, DOU 11.9.1946) ... @@@@Art. 687 ... Os Juízes representantes classistas dosTribunais Regionais tomam ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ;}.y60f{bottom:686.619555px;}.ya99{bottom:686.819793px;}.yfec{bottom:687 ... - grama Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências; - a Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017, que re- define as ...
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Acórdão Nº 0014573-84.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... , dentre outros critérios, o Ministério da Saúde editou a Portaria 1.459, de 24 de junho de 2011 que instituiu a " REDE CEGONHA ", vejamos a ... ÍTICAS PÚBLICAS DELINEADAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (RTJ 174/687 – RTJ 175/1212-1213 – RTJ 199/1219-1220) ( ... ) RECURSO DE AGRAVO ...
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Sec. de Estado da saúde
... des nacionais em saúde; ... A Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que estabe- ... Sistema Único de Saúde; ... CONSIDERANDO a Portaria nº. 687/GM/MS, de 30 de março de 2006, que ... aprova a Política Nacional de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... ;}.yc5c{bottom:686.923955px;}.y3b4{bottom:686.998778px;}.y982{bottom:687 ... PORTARIA PRODERJ / PRE nº 711 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 INSTITUI O GRUPO DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
... ;}.yc5c{bottom:686.923955px;}.y3b4{bottom:686.998778px;}.y982{bottom:687 ... 2019 PÁGINA 04 - 2ª COLUNA ATO DO SUBSECRETÁRIO Onde se lê: PORTARIA SSER Nº 162 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... ;}.yc5c{bottom:686.923955px;}.y3b4{bottom:686.998778px;}.y982{bottom:687 ... 2019 PÁGINA 04 - 2ª COLUNA ATO DO SUBSECRETÁRIO Onde se lê: PORTARIA SSER Nº 162 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ;}.yc5c{bottom:686.923955px;}.y3b4{bottom:686.998778px;}.y982{bottom:687 ... 2019 PÁGINA 04 - 2ª COLUNA ATO DO SUBSECRETÁRIO Onde se lê: PORTARIA SSER Nº 162 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.yc5c{bottom:686.923955px;}.y3b4{bottom:686.998778px;}.y982{bottom:687 ... PORTARIA PRODERJ / PRE nº 711 DE 08 DE JANEIRO DE 2019 INSTITUI O GRUPO DE ...
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Atos do Poder Executivo
... ;}.yc5c{bottom:686.923955px;}.y3b4{bottom:686.998778px;}.y982{bottom:687 ... Público do Estado do Rio de Janeiro publicará, por meio de Portaria, a numeração das Unidades Protoco- ladoras que deverá ser seguida por ...