portaria 687 gm
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.yc5c{bottom:686.923955px;}.y3b4{bottom:686.998778px;}.y982{bottom:687 ... 06177441, como coordenador do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria AGENERSA nº 547/2018, para coordenar as ações necessá- rias para ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.yc5c{bottom:686.923955px;}.y3b4{bottom:686.998778px;}.y982{bottom:687 ... 06177441, como coordenador do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria AGENERSA nº 547/2018, para coordenar as ações necessá- rias para ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ;}.yc5c{bottom:686.923955px;}.y3b4{bottom:686.998778px;}.y982{bottom:687 ... 06177441, como coordenador do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria AGENERSA nº 547/2018, para coordenar as ações necessá- rias para ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... ;}.yc5c{bottom:686.923955px;}.y3b4{bottom:686.998778px;}.y982{bottom:687 ... 06177441, como coordenador do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria AGENERSA nº 547/2018, para coordenar as ações necessá- rias para ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... ;}.yc5c{bottom:686.923955px;}.y3b4{bottom:686.998778px;}.y982{bottom:687 ... 06177441, como coordenador do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria AGENERSA nº 547/2018, para coordenar as ações necessá- rias para ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Turismo - Administração Vinculada - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cidades - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
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Controladoria Geral do Estado - Corregedoria Geral do Estado - Superintendência de Regime Disciplinar
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... ;}.y60f{bottom:686.619555px;}.ya99{bottom:686.819793px;}.yfec{bottom:687 ... - grama Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências; - a Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017, que re- define as ...
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Da instituição sindical
... superior (federação e confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do art. 50 da Portaria n ... 308, p. 687: “A doutrina e a jurisprudência pátrias assentaram o princípio de que ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 2 DE JUNHO DE 2021
... ÊS R$ PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO AM 130070 BOCA DO ACRE UNIDADE HOSPITALAR DE BOCA DO ACRE 2012499 HOSPITAL MUNICIPAL 2 R$ 28.723,20 PT GM/MS N° 687/2021 AM 130165 GUAJARA UNIDADE HOSPITALAR DE GUAJARÁ 2017997 HOSPITAL ESTADUAL 2 R$ 28.723,20 PT GM/MS N° 744/2021 AM 130350 PAUINI UNIDADE ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... MULTAS ADMINISTRATIVAS TRABALHISTAS APLICAÇÃO ... PORTARIA GM/MTb N. 290, DE 11 DE ABRIL DE 1997 (DOU 18.4.1997) ... Aprova ...
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Teses revisionais de benefícios previdenciários do RGPS: principais revisões cabíveis para melhorias de aposentadorias e pensões do INSS
... Neste âmbito, a orientação sumular nº 687 do STF, aduz que: ... “ A revisão de que trata o art. 58 do ADCT ... 58 da ADCT e em 16/09/1991, a Portaria MPS nº 3.485, fixou o coeficiente de reajuste dos benefícios em 54,60% ...
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Acórdão Nº 0005900-68.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE. RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE PALMAS. SAÚDE PÚBLICA. INCONFORMIDADES DETECTADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA AUDITORIA Nº 167. REDE CEGONHA - COMPONENTE PRÉ-NATAL. SNA/MS. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DESBORDAMENTO DOS LIMITES DA RESERVA DO POSSÍVEL. CONTROLE JUDICIAL DAS...
... apresentados na Planilha de indicadores da Rede Cegonha (Portaria 650 de 05/10/2011) eram monitorados pelo sistema SISPRENATAL, o qual foi ... ÍTICAS PÚBLICAS DELINEADAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (RTJ 174/687 – RTJ 175/1212-1213 – RTJ 199/1219-1220) ( ... ) RECURSO DE AGRAVO ... -
Legislação Complementar
... Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art ... Unidas contra a Corrupção, promulgada pelo Decreto n. 5.687, de 31 de janeiro de 2006, somente haverá improbidade administrativa, na ...
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Do direito das famílias
... Regime da separação de bens (arts. 1.687 a 1.688 do Código Civil): trata-se de um regime em que haverá ... ela não apresentou certidão de casamento, consoante disposto na Portaria n. 11/2003, vez que a união estável é equiparada à entidade familiar ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... 25 - N. 3 - SET - DEZ 2020 687 ... DOI: 10.14210/nej.v25n3.p674-703 ... De forma semelhante, ... ência instalada pela pandemia da Covid-19, dentre as quais, a Portaria n. 356/2020/GM/MS e a Portaria Interministerial n. 5/2020/MS/MJSP ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.yc5c{bottom:686.923955px;}.y3b4{bottom:686.998778px;}.y982{bottom:687 ... ÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE PORTARIA AGENERSA Nº 571 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 DESIGNA SUBSTITUTO EVENTUAL O ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
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Atos do Governador
... ;}.yc5c{bottom:686.923955px;}.y3b4{bottom:686.998778px;}.y982{bottom:687 ... Público do Estado do Rio de Janeiro publicará, por meio de Portaria, a numeração das Unidades Protoco- ladoras que deverá ser seguida por ...