portaria 767 2006
-
Dos recursos
... 11.418, de 19.12.2006. Esse diploma legal possibilita que o Supremo ... o ato administrativo que, com base na Portaria n. 931/MD-2005, reduziu o valor do ... 273 do CPC c/c Art. 767 da CLT. Se é lícito concedê-la ante mera ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 704-49.2016.5.12.0048)
... Afinal, o Anexo 14 da NR-15, da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, estabelece ... (AgR-E-RR-767-74.2014.5.12.0006, Relator Ministro Hugo Carlos ... 3º da Lei nº 11.350/2006, não se insere na NR-15, Anexo XIV, do ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação ... de 25-7-2013, a Portaria Detran-938, de 24-5-2006, e ... alterações posteriores, Portaria ... Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 767, a ... qual cumprirá as funções determinadas ...
-
ANEXO I
... do Ato Data de Publicação (DOU) 1973 Portaria Departamento Administrativo do Serviço Público ... Ministerio da Integração Nacional 11 26/01/2006 2005 Portaria Interministerial Ministério do ... Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) 767 17/08/2007 2007 Instrução Normativa Secretaria ...
-
Decisões Monocráticas nº 32963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2014
... 011.790/2006-3). 2 ... José Ferreira aposentou-se em 4, conforme Portaria n. 825, publicada no Diário Oficial da União em ... 767 da [Consolidação das Leis do Trabalho], ...
-
Decisão da Presidência nº 32963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2014
... 011.790/2006-3). 2 ... José Ferreira aposentou-se em 4, conforme Portaria n. 825, publicada no Diário Oficial da União em ... 767 da [Consolidação das Leis do Trabalho], ...
-
Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... 11.418, de 19.12.2006, para tratar dessa matéria. Esse diploma legal ... o ato administrativo que, com base na Portaria n. 931/MD-2005, reduziu o valor do ... 273 do CPC c/c Art. 767 da CLT. Se é lícito concedê-la ante mera ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 01-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 JYJ4510 2001 2006 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 GRW5168 2001 2006 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.3 767 2013 2018 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.3 114 2013 ...
-
Acórdão, Processo nº 0005586-08.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... 22/02/2005 a 05/04/2005, 17/10/2005 a 25/10/2006, 25/08/2006 a 31/10/2006, 09/01/2007 a 01/11/2007 ... 739/2016 e 767/2017, esta ltima convertida na Lei n ... , a requerer a apresentao, nos moldes da Portaria n. 154/200, de Certido de Tempo de Contribuio ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5009759-21.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... , promovida pela Lei 13.457/2017 e pela MP 767/2017, permitiu que a autarquia realize o ... Antes mesmo do advento da MP nº 739, a Portaria nº 258 da Procuradoria-Geral Federal - que ... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5018404-35.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... alterações trazidas pelas MP 739/2016, MP 767/2017 e Lei nº 13.457/2017, estabelece o prazo de ... Antes mesmo do advento da MP nº 739, a Portaria nº 258 da Procuradoria-Geral Federal - que ... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5010012-09.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... alterações trazidas pelas MP 739/2016, MP 767/2017 e Lei nº 13.457/2017, estabelece o prazo de ... Antes mesmo do advento da MP nº 739, a Portaria nº 258 da Procuradoria-Geral Federal - que ... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 ...
-
Da Resposta
... Nos termos do art. 767 da CLT, a compensação, ou a retenção, só ... , uma vez que pode ser entregue na portaria da empresa ... Dispõe o art. 841, § 1 o , da ... Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 486) ... Op. cit. , p. 489 ... Op ...
-
Da Resposta
... 767 da CLT, a compensação, ou a retenção, só ... , uma vez que pode ser entregue na portaria da empresa ... Dispõe o art. 841, § 1 o , ... Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 486) ... Op. cit. , p. 489 ...
-
Da Resposta
... 767 da CLT, a compensação, ou a retenção, só ... , uma vez que pode ser entregue na portaria da empresa ... Dispõe o art. 841, § 1 o , ... Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 486) ... Op. cit. , p. 489 ...
-
Constitucionalizacao do aborto no Brasil: uma analise a partir do caso da gravidez anencefalica.
... Sao Paulo, 2006. Dissertacao (mestrado em direito). Faculdade de ... BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE SAUDE. Portaria GM/MS No 737: Politica Nacional de Reducao da ... 65, n.3, p. 767-796, 2011 ... COOK Rebecca. Human Rights and ...
-
Introdução
... (2006) ... 28) Verbete n. 19/2006, TRT/Df ... tão somente instituiu, através da Portaria n. 540, de 15 de outubro de 2004, o Cadastro de ... TST, AIRR 767/2006-025-03-40.7, 6ª T., Rel. Min. Aloysio ...
-
Acórdão Nº 0021028-02.2016.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2017
... Portaria 3.214/78 do MTE. A utilização de luvas e de ... foi contratado pela reclamada em 11/12/2006 , para exercer a função de técnico de ... 767 da CLT, nas Súmulas 18 e 48 do TST, e na OJ 415 ...
-
Acórdão, Processo nº 5071283-80.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... , 16/11/2005 (sem registro de sada), 10/4/2006 a 17/4/2006, 22/5/2006 a 7/3/2007, 14/5/2007 a ... 8213/1991 dada pela Medida Provisria n. 767/2017, de 6 de janeiro de 2017, que estabelecia a ... dentre as hipteses constantes da Portaria Interministerial n 2.998, de 23.08.2001, a qual, ...
-
PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 166 0 130 0 106 0 13 20 CAMANDUCAIA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 522 54 767 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 463 337 84 ...
-
Diário dos Municípios
... Isbn 978-85-767-3261-7 ... Noovha Ame- ... R$ 25,00 R$ 125,00 ... Seleção nomeada por meio da Portaria Municipal 22.824/2020- ... LAB para devidos fins, ... 520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 123/2006, com ... aplicação subsidiária às ...
-
Auxílio-doença
... 1º da Portaria Inter-ministerial n. 2.998/2001, senão vejamos: ... Segundo Castro e Lazzari (2014, p. 767): ... Atualmente, não há diferenciação de ... 5.844 de 13 de julho de 2006, o qual insere no Regulamento da Previdência ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 752-56.2015.5.12.0011)
... ANEXO 14 DA NR-15 DA PORTARIA 3.214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. Ressalvado o ... -No tocante às Leis 11.350/2006 e 13.342/2016, obviamente o atendimento é de ... (TST-AgR-E-RR-767-74.2014.5.12.0006, Relator Ministro Hugo Carlos ...
-
LICITAções - SAÚDE
... Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria ... 463/2021 de 21/10/2021, em atendimento às ... 67.803.726/0001-33 04/05/2022 14:15:37:767 R$ 75.000,0000 ... 07.091.113/0001-99 04/05/2022 ... de 14/12/2006, você poderá enviar ou desistir de apresentar ...
-
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... iniciativa do próprio Estado-membro (RTJ 192/767-768, Rel. Min. CELSO DE MELLO – AC 235- -MC/SP, ... 09, instituída pela Portaria/MTE n. 3.214/78) consiste em uma maneira de o ... PORTARIA MPS 133/2006. EXTRAPOLAÇÃO DO PODER REGULAMENTAR EM ...