portaria 767 2006
-
Governo - Departamento Estadual de Trânsito
...da Portaria CSPE-1, de 10/03/99, e do inciso II, da ...25-07-2013, a Portaria Detran 938 de 24-05- 2006 e alterações. posteriores, Portaria Detran ...como a infringência à Portaria Detran.SP 767/2006, estando. sujeito à aplicação da ...
-
Processo penal
...Min. FELIX FISCHER, 5ª Turma, DJ 27/03/2006. SÍNTESE CONCLUSIVA . Se o defensor do réu .../1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição . Data: .... Cf., CAPEZ, Fernando. op. cit., p. 767; AVENA, Norberto., op. cit., p. 1.104. . Cf. ...
-
Governo - Departamento Estadual de Trânsito
...classificação à luz da Portaria DETRAN – 1215/2014. Artigo 12 - Esta Portaria ... 25-07-2013, a Portaria Detran 938 de 24-05-2006 e. alterações posteriores, que estabelecem os ...como a infringência à Portaria Detran-Sp 767/2006, estando. sujeita à aplicação da ...
-
Legislação para consulta
...;}.y1709{bottom:766.772427px;}.y919{bottom:767... Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, não o exclui de tal categoria previdenciária, ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
-
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... jornal Estadão, ao revelar que, no ano de 2006, 82,4% das leis estaduais questionadas no Supremo ...767 A autocontenção judicial (self-restraint) ...Inclusive, a Portaria...
-
Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
...Aprova a publicação da Portaria Artesp 43, de 09-06-2021,. nos termos da minuta ... 25-07-2013, a Portaria Detran 938 de 24-05-2006 e. alterações posteriores, que estabelecem os ...como a infringência à Portaria Detran-Sp 767/2006, estando. sujeita à aplicação da ...
-
Os benefícios previdenciários por incapacidade laboral no meio ambiente de trabalho: a (des)necessidade da perícia médica no momento de sua verificação
...767, de 6 de janeiro de 2017, que previam que no caso ...Portaria Interministerial n. 2.998/2001. As doenças ou ...São Paulo: Saraiva, 2006. 28. SAVARIS, José Antônio. Curso de perícia ...
-
Direito do trabalho e processual do trabalho
... 169 da SBDI-I - Resolução 139/2006 - DJ 10.10.2006). Estabelecida jornada superior a ... encontram-se indicadas na NR 15, da Portaria 3.214/1978, aprovada pelo Ministro de Estado do ...op. cit . , p. 767...
-
Editais - Procuradoria Geral do Estado
... Edital, das imputações contidas na portaria inicial a seguir. transcrita, bem como para .../Famerp Nos 022/2005, 019/2006 e 003/2018, de 23-03-2018. Processo ...DETRAN N. 767"/2006, em tese. Rejeito a preliminar, porquanto. n\xC3"...
-
Organização administrativa
... Poder Executivo Estadual ou por meio de Portaria de Secretário de Estado, desde que editada por ...(JUND, 2006, p. 49). . A análise do texto e os .... . 3. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 123 . 767) (2016) Banca: BIO-RIO – Órgão: Prefeitura de ...
-
Legislação Complementar
...11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...11.767, de 7.8.2008, DOU 8.8.2008) . III — ...
-
Das sanções principais
..., por meio de sua primeira turma, em maio de 2006, que: “dano moral é todo sofrimento causado ao ... nomeação, mas, em vez disso, edita uma portaria 1377 . Segundo a doutrina, as condenações ...São Paulo, 2002, vol. 797, p. 767). . Cf. AMARAL, Francisco. Aspectos ...
-
Jurisprudência e Ementário
..., bem como em relação aos artigos 67 da Portaria do Ministério da Saúde nº 344/98, 1º da ...INSTRUÇÃO TÉCNICA N. 004/2006 – DIRAM DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ QUE ...ás con lo dispuesto en los artículos 764, 767 y 782 del Código de Procedimiento Civil, se ...
-
Editais - Gestão e Governo Digital
...Osasco. 146ª Ciretran - Guarulhos. PORTARIA DETRAN-SP Nº 835, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Chega ...DETRAN nº 767/2006 e artigos 62, 63 e 64 da Lei Estadual nº. ...
-
Tira dúvidas
... que o Ministério do Trabalho, pela portaria nº 1510, de 21/08/09, criou e publicou uma .... (Ver art. 767, CLT e Súmula 48, TST) . Veja também o item ... durante o período de 12/03/02 até 22/08/2006, quando foi dispensado. Seus salários foram: R$ ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
...;}.y644{bottom:766.480967px;}.y163b{bottom:767... Anexo n° 3 da NR 16, aprovado pela Portaria n° 1.885/2013, fazendo jus o obreiro ao ...ções de caixa executivo a partir de 01/01/2006, além dos minutos proporcionais nos dias em ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
..., no julgamento da ADIn 1105-7 (DJU de 26.05.2006"), cujo acórdão recebeu a seguinte ementa: “A\xC3"... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... autor (CLT, art. 767), mas não provasse os fatos que originariam seu ...
-
Governo - Departamento Estadual de Trânsito
...TRÂNSITO. DIRETORIA DE HABILITAÇÃO. Portaria DH-891, de 1-12-2020. O Diretor de Habilitação ...363.767.138-74, por transgressão ao artigo 70, incisos I ... de 25-7-2013, a Portaria Detran-938, de 24-5-2006, e. alterações posteriores, Portaria ...
-
Da Audiência Trabalhista
...(Incluído pela Lei n. 11.304, de 2006) X – até 2 (dois) dias para acompanhar ... que a correspondência seja entregue na portaria da empresa ou na portaria do prédio onde se ...São Paulo: Manole, 2007. p. 767. . RODRIGUES PINTO, José Augusto. Processo ...
-
Educação - Diretorias de ensino
...PESSOAL. Portaria da Diretora do Departamento de Administração ...1838/2006. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO. FUNDAMENTAL E ...Valquiria Nogueira Ponciano Ferreira, RG 42.767.527-37,DI. 1, Professor Educação Básica II, ...
-
Acórdãos nº 0003595-91.2013.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2013
"MANDADO DE SEGURANÇA DETRAN Bloqueio em prontuário de condutor Alegação de existência de processo administrativo para apuração de fraudes na emissão de carteiras de habilitação na região metropolitana de São Paulo Ausência de prova do trânsito em julgado da decisão administrativa Impossibilidade do bloqueio Sentença de improcedência reformada Recurso provido." (TJSP; Apelação 0003595-91.2013.8.
... 19 da Portaria DETRAN nº 767/2006 deverá, no prazo ... -
Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
...Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua. publicação. ... de 25-7-2013, a Portaria Detran-938, de 24-5-2006, e. alterações posteriores, Portaria ... Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 767, a. qual cumprirá as funções determinadas pela ...
-
Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
...Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua. publicação. ... de 25-7-2013, a Portaria Detran-938, de 24-5-2006, e. alterações posteriores, Portaria ... Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 767, a. qual cumprirá as funções determinadas pela ...
-
Projetos, Orçamento e Gestão - Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
...Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua. publicação. ... de 25-7-2013, a Portaria Detran-938, de 24-5-2006, e. alterações posteriores, Portaria ... Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 767, a. qual cumprirá as funções determinadas pela ...
-
Desenvolvimento Regional - Agência Metropolitana de Campinas
...Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua. publicação. ... de 25-7-2013, a Portaria Detran-938, de 24-5-2006, e. alterações posteriores, Portaria ... Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 767, a. qual cumprirá as funções determinadas pela ...