portaria 767 2006
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Editais - Gestão e Governo Digital
... 146ª Ciretran - Guarulhos ... PORTARIA DETRAN-SP Nº 835, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 ... DETRAN nº 767/2006 e artigos 62, 63 e 64 da Lei Estadual nº ...
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Tira dúvidas
... que o Ministério do Trabalho, pela portaria nº 1510, de 21/08/09, criou e publicou uma ... (Ver art. 767, CLT e Súmula 48, TST) ... Veja também o item ... durante o período de 12/03/02 até 22/08/2006, quando foi dispensado. Seus salários foram: R$ ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... n. 11.419/2006) (15) , mediante recibo eletrônico. Também deve ... ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 766/767. No mesmo sentido, MIRANDA, F. A. Pontes de. Ob ... Também a Portaria n. 1.510/2009, do Ministério do Trabalho, regula ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... DIRETORIA DE HABILITAÇÃO ... Portaria DH-891, de 1-12-2020 ... O Diretor de ... 363.767.138-74, por transgressão ao artigo 70, incisos I ... de 25-7-2013, a Portaria Detran-938, de 24-5-2006, e ... alterações posteriores, Portaria ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... a presidência da Corte entre os anos de 2006" e 2008 ... Bruno Takahashi_em busca da soluç\xC3" ... vez, foi estabelecido em R$ 6.433,57 (Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de ... 739/2016, reeditada como MP n. 767/2017 e convertida na Lei n. 13.457, de 26 de ...
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Da Audiência Trabalhista
... (Incluído pela Lei n. 11.304, de 2006) X – até 2 (dois) dias para acompanhar ... que a correspondência seja entregue na portaria da empresa ou na portaria do prédio onde se ... São Paulo: Manole, 2007. p. 767 ... RODRIGUES PINTO, José Augusto ...
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O microssistema de autocomposição
... 10ª ed. v.3. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 375-376), enquanto Arruda Alvim, Araken de ... , nessa hipótese, o juiz deve publicar portaria com a observância dos mesmos requisitos da ... 5º do CPC/2015 767 ... Assim, seria irracional qualquer ...
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte na literatura científica
... Portaria DNPM nº 155 de 12 de maio de 2016 ... Nos ... 764-767) ... No tocante à participação popular, o ... Já Cardoso (2006, p.91) retoma o tópico apresentado acima pelo ...
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Acórdãos nº 0003595-91.2013.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2013
... 19 da Portaria DETRAN nº 767/2006 deverá, no prazo ...
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Acórdãos nº AIRR-767/2012-0063-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRAJETO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. SÚMULA Nº 429. Partindo-se da premissa fática inconteste de que o tempo despendido entre a portaria e o local de trabalho era de 30 minutos (Súmula nº 126), encontra-se o v. acórdão regional em conformidade com o que previsto na Súmula nº 429, segundo a qual este tempo é computável na jornada de trabalho, pois,...
... PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. SÚMULA ... Lei nº 11.419/2006, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ... -
Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação ... de 25-7-2013, a Portaria Detran-938, de 24-5-2006, e ... alterações posteriores, Portaria ... Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 767, a ... qual cumprirá as funções determinadas ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
... Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação ... de 25-7-2013, a Portaria Detran-938, de 24-5-2006, e ... alterações posteriores, Portaria ... Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 767, a ... qual cumprirá as funções determinadas ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
... Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação ... de 25-7-2013, a Portaria Detran-938, de 24-5-2006, e ... alterações posteriores, Portaria ... Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 767, a ... qual cumprirá as funções determinadas ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação ... de 25-7-2013, a Portaria Detran-938, de 24-5-2006, e ... alterações posteriores, Portaria ... Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 767, a ... qual cumprirá as funções determinadas ...
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Governo - Casa Militar
... Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação ... de 25-7-2013, a Portaria Detran-938, de 24-5-2006, e ... alterações posteriores, Portaria ... Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 767, a ... qual cumprirá as funções determinadas ...
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Desenvolvimento Regional - Agência Metropolitana de Campinas
... Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação ... de 25-7-2013, a Portaria Detran-938, de 24-5-2006, e ... alterações posteriores, Portaria ... Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 767, a ... qual cumprirá as funções determinadas ...
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Desenvolvimento Regional - Agência Metropolitana de Sorocaba
... Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação ... de 25-7-2013, a Portaria Detran-938, de 24-5-2006, e ... alterações posteriores, Portaria ... Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 767, a ... qual cumprirá as funções determinadas ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... 169 da SBDI-I - Resolução 139/2006 - DJ 10.10.2006). Estabelecida jornada superior a ... encontram-se indicadas na NR 15, da Portaria 3.214/1978, aprovada pelo Ministro de Estado do ... op. cit ... , p. 767 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 11.440, de 29 de dezembro de 2006, que trata do Regime Jurídico dos Servidores do ... A Lei n. 11. 767, de 7.11.08 (DOU 8.8.08), dispõe sobre o direito ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 11.440, de 29 de dezembro de 2006, que trata do Regime Jurídico dos Servidores do ... A Lei n. 11. 767, de 7.11.08 (DOU 8.8.08), dispõe sobre o direito ...