portaria 83 82
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana Farina ... 92/93. p. 69-82, jan./jun. 1988 ... Para saber mais: Heleieth ... ONU, 1990) 83 ... Consideram, assim, as distintas necessidades ...
-
Da execução
... Embargos conhecidos e providos. TST, RR 64100-83.2008.5.13.0005, SDI1, Rel. Min. Maria de Assis ... 82) Multa do art. 475-J do CPC. Aplicabilidade. A ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ...
-
Portaria, Portaria A Comissão de Avaliação instituída pelas Portarias 013 e 061/2023 torna público, conforme
... 0145 ASPEUR - Assoc Pró-Ensino Sup em Novo Hamburgo 82,16 ... 0147 Assoc. Amapro Providência Lar das Vovózinhas 83 ... 0148 ...
-
Portaria, A Comissão de Avaliação instituída pelas Portarias 013 e 061/2023 na Portaria publicada no DOE de
... ASPEUR - Assoc Pró- ... Ensino Sup em Novo ... Classificado 82,16 ... Assoc. Amapro ... Providência Lar das ... Vovózinhas ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Nesse sentido, a Súmula n. 83 do Tribunal Superior do Trabalho, in verbis : ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 82 e 110 da SDI-2). I – O litisconsórcio, na ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Min. Alfredo Buzaid; DOU 22.10.82)." ... Diante do fortalecimento do Poder ... Nesse sentido, a Súmula n. 83 do Tribunal Superior do Trabalho, in verbis : ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ...
-
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... 82 ... Os limites dessa constatação estão ... Em um acórdão do STJ 83 , ... a aplicação do princípio da ...
-
Direito Internacional
... Um decreto do governador combinado a uma portaria" do ministro da justiça constituem fundamento jur\xC3" ... 82 da Lei de Migração), portanto, Walter poderá ... ção, as quais estão insculpidas no artigo 83 da Lei de Migração; E: incorreta, pois a ...
-
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... de recurso, como a Súmula 7, do STJ ou a 83, em que próprio Tribunal proferiu a decisão ... 82) ... Foi nesse cenário, no final do século ... 147), no STF, tomando como base a Portaria nº 138/2009, em verdadeira violação à ...
-
Portarias. portaria_n._458_2023___publicacao
PORTARIA" Nº 458, de 21 de dezembro de 2023 ... A SECRET\xC3" ...
-
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 82 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 82 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 83 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 83 ... Em 18 de março de 2020 foi publicada a Portaria 343/2020 do MEC, dispondo sobre a substituição, ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... Embargos conhecidos e providos. TST, RR 64100-83.2008.5.13.0005, SDI1, Rel. Min. Maria de Assis ... 82) Execução. Devedor subsidiário. Declaração ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ...
-
Atos administrativos, PORTARIA nº 337, DE 29/08/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 428039301 Gerência Regional Noroeste GERNOR ... 82 Leandro Bernardi Werle 428018001 Gerência Regional Noroeste GERNOR ... 83 ...
-
Atos administrativos, PORTARIA nº 324, DE 30/06/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe so
... Barbara da Silva ... 447125301 Gerência Regional Planalto GERPLA ... 83 Fernando Wons 461263901 Gerência Regional Planalto GERPLA ... Gustavo ...
-
Atos administrativos, PORTARIA nº 331, DE 28/07/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... Emerson Couto da ... 428106301 Gerência Regional Planalto GERPLA ... 83 Fernando Wons 461263901 Gerência Regional Planalto GERPLA ... Nathana ...
-
Atos administrativos, PORTARIA nº 361, DE 29/11/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 187768203 Gerência Regional Noroeste GERNOR ... 82 Pedro Carvalho de ... 428079201 Gerência Regional Noroeste GERNOR ... 83 ...
- Atos administrativos, PORTARIA nº 365, DE 29/12/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
-
Acórdão Nº 1627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
EXTRADIÇÃO. INSTRUTÓRIA. GOVERNO DA REPÚBLICA DOMINICANA. INVESTIGAÇÃO POR CRIME EQUIPARADO, NO BRASIL, À LAVAGEM DE CAPITAIS. REGULARIDADE FORMAL. SISTEMA DA CONTENCIOSIDADE LIMITADA. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. PRISÃO CAUTELAR PARA FINS DE EXTRADIÇÃO. CARÁTER EMINENTEMENTE INSTRUMENTAL. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEDERAL. 1. O pedido de extradição atende aos...
... política (art. 82, inc. VII, da Lei nº 13.445, de 2017) e suas ... pedido de extradição por meio da Nota nº 83/2020, alegando ter o ... extraditando violado sua ... 100), observo que a Portaria ... DISPF/DEPEN/MJSP nº 32, de 1º de setembro ... -
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 16, DE 17 DE ABRIL DE 2020
... ções regimentais e com fundamento na Portaria SRRF08 nº 750/2019, nos artigos 82 e 83-A da ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 14 DE ABRIL DE 2020
... ções regimentais e com fundamento na Portaria SRRF08 nº 750/2019, nos artigos 82 e 83-A da ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 17, DE 20 DE ABRIL DE 2020
... ções regimentais e com fundamento na Portaria SRRF08 nº 750/2019, nos artigos 82 e 83-A da ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 18, DE 20 DE ABRIL DE 2020
... ções regimentais e com fundamento na Portaria SRRF08 nº 750/2019, nos artigos 82 e 83-A da ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 26, DE 14 DE MAIO DE 2020
... ções regimentais e com fundamento na Portaria SRRF08 nº 750/2019, nos artigos 82 e 83-A da ...
-
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... Nessa esteira, o art. 2º da Portaria Conjunta INPI/Anvisa 1/2017 estabelece que o ...