portaria 83 82
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... 26 Portaria MTb n.º 1.186, de 20 de dezembro de 2018. D.O.U ... a destacar é a falta de transparência 82 dos algoritmos e a ausência de autonomia ou ... de técnicas de gestão algorítmica, estudos 83 sugerem que há uma ligação clara entre o grau ... -
Caracterização geral
... 21. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Portaria 149, de 26-03-2015. Aprova a Lista de Termos ... 54. Parecer P – 22/82, de 25-8-82, Diário Oficial da União , ... 83 1.3.6 Água superficial ... Água que se escoa ...
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Contribuições sociais
... encontra fixado em R$ 4.390,24, conforme Portaria MPS/MF n. 19/2014 ... Mesmo que o somatório das ... 83, arts. 4º e 5º, de 12.12.2002 (DOU de ... 82 (12% sobre R$ 4.390,24) ... Exemplo B: ... · ...
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... Patologia neurológica com dependência de atividades da vida diária 83 20103514 Patologia osteomioarticular em diferentes segmentos da coluna 126 ... , dosagem 79 40316289 Folículo estimulante, hormônio (FSH), dosagem 82 40305341 Gad-Ab-antidescarboxilase do ácido, dosagem 254 40316297 ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... 82 ... Os limites dessa constatação estão ... Em um acórdão do STJ 83 , ... a aplicação do princípio da ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... sofrer ou permitir trabalho contida na portaria salarial [ wage order ] deve ser interpretada ... tradicional de “employee” (empregado)[82] também abrangeria novos modos de trabalhar, ... decorrente do desequilíbrio negocial.[83] Assim, uma abordagem limitada a identificar ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana Farina ... 92/93. p. 69-82, jan./jun. 1988 ... Para saber mais: Heleieth ... ONU, 1990) 83 ... Consideram, assim, as distintas necessidades ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 142, DE 28/05/2021. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... e de Monitoramento de Indstrias SELMI 82 Monica Benetti Barbosa 304615001 Servio de Lic. e de Monitoramento de Indstrias SELMI 83 Natalia Cristina de Melo Silva 428103901 Servio de ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 151, DE 30/06/2021. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... e de Monitoramento de Indstrias SELMI 82 Ana Paula Rivelli Dian 312383901 Servio de Lic. e de Monitoramento de Indstrias SELMI 83 Carlos Eduardo Ferro 312339101 Servio de Lic. e de ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 159, DE 27/07/2021. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe so
... 371624401 Gerncia Regional Sul GERSUL 82 Marta Grellmann Oliveira 321439701 Gerncia l Sul GERSUL 83 Mauricio Sangiogo 444498101 Gerncia Regional Sul ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 21, DE 28/02/2020. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobr
... e de Monitoramento de Indstrias SELMI 82 Mauricio Kipper da Silva 428066001 Servio de Lic. e de onitoramento de Indstrias SELMI 83 Monica Benetti Barbosa 304615001 Servio de Lic. e de ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 29, DE 27/03/2020. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobr
... e de Monitoramento de Indstrias SELMI 82 Mauricio Kipper da Silva 428066001 Servio de Lic. e de onitoramento de Indstrias SELMI 83 Monica Benetti Barbosa 304615001 Servio de Lic. e de ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 186, DE 28/10/2021. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sob
... Gerncia Regional Planalto GERPLA 82 Fabio La Falce Decorato 362362901 Gerncia Regional Serra GERSER 83 Marcia Zanini 439816501 Gerncia Regional Serra ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 255, DE 27/07/2022. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... Taison Anderson ... 444482501 Gerência Regional Serra GERSER ... 82 Thaiz Avila de Cas 428086501 Gerência Regional Serra GERSER ... Afranio ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 13, DE 24/01/2020. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobr
... e de Monitoramento de Indstrias SELMI 82 Mauricio Kipper da Silva 428066001 Servio de Lic. e de onitoramento de Indstrias SELMI 83 Monica Benetti Barbosa 304615001 Servio de Lic. e de ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 269, DE 29/09/2022. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 81 Marcia Zanini 439816501 Gerência Regional Serra GERSER ... 82 Rudinei Antonio de ... 321438901 Gerência Regional Serra GERSER ... 83 ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 199, DE 17/12/2021. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe so
... 439816501 Gerncia Regional Serra GERSER 82 Rudinei Antonio De Souza 321438901 Gerncia l Serra GERSER 83 Taison Anderson Bortolin 444482501 Gerncia ...
- Atos administrativos, PORTARIA nº 246, DE 28/06/2022. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
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Da execução
... Embargos conhecidos e providos. TST, RR 64100-83.2008.5.13.0005, SDI1, Rel. Min. Maria de Assis ... 82) Multa do art. 475-J do CPC. Aplicabilidade. A ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 9271/2023Objeto: Contratação de empresa para executar os eve
... A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas ... DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ 18.255.981/0001-83 ... Lote 05: GERVASIO MARQUES NETO EIRELI CNPJ ... CADU PREGÕES LTDA (CNPJ 36.504.707/0001-82), atualmente em lugar incerto e não sabido, ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... de recurso, como a Súmula 7, do STJ ou a 83, em que próprio Tribunal proferiu a decisão ... 82) ... Foi nesse cenário, no final do século ... 147), no STF, tomando como base a Portaria nº 138/2009, em verdadeira violação à ...
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Direito Internacional
... Um decreto do governador combinado a uma portaria" do ministro da justiça constituem fundamento jur\xC3" ... 82 da Lei de Migração), portanto, Walter poderá ... ção, as quais estão insculpidas no artigo 83 da Lei de Migração; E: incorreta, pois a ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Nesse sentido, a Súmula n. 83 do Tribunal Superior do Trabalho, in verbis : ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 82 e 110 da SDI-2). I – O litisconsórcio, na ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Min. Alfredo Buzaid; DOU 22.10.82)." ... Diante do fortalecimento do Poder ... Nesse sentido, a Súmula n. 83 do Tribunal Superior do Trabalho, in verbis : ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ...