portaria 83 82
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Portaria, PORTARIA Nº 1.218/2022 Institui a segunda edição da Relação Estadual de Plantas Medicinais de
... & Arn.) ... Santalaceae Nativa Há ... necessidade ... encontrado ... 82 Coronilha Scutia buxifolia ... Rhamnaceae Nativa No uso ... prolongado ... por via oral ... encontrado ... 83 Erva-de- ... hydropiperoides ... Polygonaceae Nativa Há ... necessidade ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... 71 e 83 do CPP), admitida a atuação do bando em ambas ... , em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em ... 82 do CPP. Assim, se houver nulidade, esta se ...
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Das despesas e multas processuais impostas às partes e aos advogados dos honorários advocatícios da justiça gratuita
... pelo Código de Processo Civil, do artigo 82 ao 97, sob a rubrica “Das despesas, dos ... de São Paulo a matéria é objeto da Portaria n. 9.095/2014, da Presidência do Tribunal de ... Art. 83. O autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir ...
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PORTARIA Nº 1.271, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
... ão 3273 0,50 81 Avaliação Social B87 - Revisão Judicial 3238 0,50 82 Avaliação Social da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência 3239 0,50 ... de despachos e portarias referentes à área de atendimento 10435 1,20 83 Emissão de parecer sobre glosas contratuais 10406 4,27 84 Emissão de ...
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PORTARIA Nº 1.286, DE 5 DE ABRIL DE 2021
... ça 8748 0,20 0,00 0,00 81 JUD - Prestar Subsídios 8749 0,50 0,00 0,00 82 JUD - Prestar Subsídios - Teto no Buraco Negro 8751 0,50 0,00 0,00 83 JUD ...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... e Penitenciária foi aprovado pela Portaria nº 1.107, de 5-6-2008, do Ministro de Estado da ... 109, 146, 187, 192, 202; CP arts. 82, 90, 107; CPP arts. 61, 648, VII ... Inciso ... 83 a 90; alínea f – LEP arts. 180 a 193; CP ...
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Acórdão, Processo nº 5005333-11.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-05-2023
... Nesse sentido, lembro a Portaria nº 03/2002, da Secretaria de Inspeção do ... Incidência da Súmula 83 do STJ ... 4. Agravo interno desprovido ...
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Acórdão, Processo nº 0001310-96.2017.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... /03/81, 06/03/81 a 14/12/81, 30/09/81 a 14/01/82, 18/01/82 a 13/02/82, 03/01/83 a 18/01/83, ... 15 – Portaria do Ministério do Trabalho n. 3.214/78, Anexo 1), ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ção ilegal de bens culturais, ratificado por 82 países. Nos anos 90, modificada a cena ... e o Ministério da Cultura aprovaram a Portaria 69, que estabelece normas comuns sobre pesquisa, ... 83 82 Carta de Amsterdã – IPHAN. Disponível em: ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... 8 TST: Súm. n. 12, OJ SDI-1 ns. 82, Prec. Normativo ns. 5, 98, 105; STF: Súm. n ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... (V. L. n. 605/49, no apêndice e D. n. 83.842, 14.8.74 — LTr 43/1204) ... 8 TST: ...
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Execução de medidas socioeducativas
... autos de execução de medidas socioeducativas 82 ... 82 Art. 38. As medidas de proteção, de ... necessários para a formação da execução 83 ... Da leitura dos dispositivos legais ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... EBOOK 30 ANOS CDC.indb 82 ... EBOOK 30 ANOS CDC.indb 82 24/09/2020 ... EBOOK 30 ANOS CDC.indb 83 ... EBOOK 30 ANOS CDC.indb 83 24/09/2020 ... do consumidor no Brasil, encontra-se na Portaria 618 de 1º de junho de 2019, de iniciativa do ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... , o que equivale a aproximadamente 82% e 18%, respectivamente. 28 2.2. Cláusula de ... partir de um padrão pautado em esforços 34 e 83% qualificam o curso normal a partir de um padrão ... pelo Plenário do CADE, a partir de uma portaria interministerial a ser elaborada pelo Ministro de ...
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Leis
... Art. 1º Para os efeitos do art. 82 do Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 ... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e Previdência Social ... 50; 62, alínea b ; 67 a 70; 74; 76; 78 e 79; 83"; 84; 86; 116 a 118; 124 a 126; 129 a 133; 134, al\xC3" ...
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Comentários à Legislação Sindical
... 1 Comentários à Legislação Sindical.indd 82 17/10/2018 11:46:23 ... 1 Comentários à Legislação Sindical.indd 83" 17/10/2018 11:46:23 ... Dianteȱdaȱatuação\xC8" ... (72) Portaria GM/MTb n. 3.204, de 18 de agosto de 1988 (DOU ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... bens e interesses por ela abrangidos (artigo 83, do Código de Defesa do Consumidor), 61 tais ... 5º, da Lei 7.347/1985 e também no artigo 82", da Lei 8.078/1990, de inequívoca aplicação \xC3" ... á ser instaurado de ofício, através de portaria" do Ministério Público, ou graças à representa\xC3" ...
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Magistratura TJMS 2020
... defeso que se realize no funcionário da portaria responsável pelo recebimento da ... BATERIA DE SIMULADOS MAGISTRATURA 188 ... 82. À luz do Código Tributário Nacional e da ... 83. A respeito dos impostos estaduais e ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... úde, instituído no âmbito do MS pela Portaria GM 35, como propósito de desenvolver ações de ... 37, do Código de Ética Médica, 82 em situações de urgência e emergência o ... 22, CEM), 83 por meio de tecnologias que sejam do domínio do ...
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Manutenção e reajustamento dos benefícios
... 62.461/1968, Portaria SAT nº. 08/68 ... Ato ODS nº. 501.18/68 ... 83.375/1979, Portaria MPAS 1540/79 ... OS nº ... 181,00 1,2128 1388,00 jun/79 1,2438 1,2216 150,82 1,1773 1156,62 jul/79 1,1950 1,1773 120,67 1,1418 ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... 9, aprovada pela Portaria n. 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e ... 83), sob o argumento falacioso da necessidade de ... conforme José Affonso Dallegrave Neto elucida 82 : ... 77. SARLET, Ingo Wolfgang. O direito ...
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Processo penal
... 82 A iniciativa para propor a ... suspensão ... 83 SÍNTESE CONCLUSIVA ... A sursis processual ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 9271/2023Objeto: Contratação de empresa para executar os eve
... A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas ... DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ 18.255.981/0001-83 ... Lote 05: GERVASIO MARQUES NETO EIRELI CNPJ ... CADU PREGÕES LTDA (CNPJ 36.504.707/0001-82), atualmente em lugar incerto e não sabido, ...