portaria 83 82
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Portaria, PORTARIA SES Nº 246/2023 Dispõe sobre a substituição dos integrantes das Comissões de Acompa
... Representante do ... Iria Madalena Diedrich 256.012.700-82 2008049146 ... Suplente Paula dos Santos Silva 004.444.350-18 5082254797 ... Suplente Marieli Vieira Henke 040.049.410-83 1118736981 ... Representante do ... Nilson Nunes Machado 309.329.470-34 ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... portaria do Departamento de Coordenação e Governança ... Art. 82. A entrega de recursos aos Estados, ao Distrito ... Art. 83. Quando houver igualdade de condições entre ...
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Imac
... Assinatura do Bolsista ... PORTARIA Nº 029 DE 16 DE MARÇO DE 2020 ... O Presidente ...
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Caracterização de insalubridade
... A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... VDV ex = 8,0 360 ... = 12,82 m/s 1,75 ... O valor de VDVR fi cou abaixo do ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 150, p. 82) ... @@3.7. Entes de direito público ... imediata, inclusive para o servidor público 83 ... Por isso, a lei específica a ser editada ... ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)” ( Mandado de segurança ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 82 de 97 ... ADI 7261 MC-R EF / DF ... na forma ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 83 de 97 ... ADI 7261 MC-R EF / DF ... Brasília, a ... , para as eleições de 2018, mediante a Portaria-TSE nº 949/2017, o ... Conselho Consultivo sobre ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... Temos ainda a Portaria n. 1.089 de 25 de abril de 2018 da Controladoria ... 82 ─ Selma Carloto ... do seu contrato e da lei ... Compliance Trabalhista ─ 83 ... I – As cláusulas regulamentares, que ...
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Acórdão, Processo nº 0001572-83.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
... /5/80 a 31/10/80, 3/11/80 a 31/3/81, 22/4/81 a 23/9/81, 1º/10/81 a 15/4/82, 2/5/82 a 23/10/82, 3/11/82 a 31/3/83, 18/4/83 a 30/11/83, 1º/12/83 a ... ]lém do método qualitativo de avaliação, previsto na NR 15 da portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho, e pesquisa bibliográfica, foram ...
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DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
... Portaria DECEX nº 8, de 13.05.1991, do Departamento de ... Lei nº 6.538, de 22.06.1978, Decreto nº 83.858, de 15.08.1979, Portaria DECEX nº 08, de ... (Resolução Nº 432, 23/XI/82, Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais ...
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PORTARIA Nº 394, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... Diário Oficial da União de 17 de março de 2011, seção 01, páginas 82 e 83;III - Portaria Inmetro nº 386, de 03 de outubro de 2011, publicada ...
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Despacho nº 22/GM-MD, de 27 de março de 2020
... 82" e 83 da Portaria nº 42/2008, do Comandante do Ex\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ; ii) DIVANNIR RIBEIRO BARILE - R$ 3.391.194,82 (três milhões, trezentos e noventa e um mil, ... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... 9 21.383.411/0 001-83 TR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AVENIDA ...
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Portarias, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 165/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 81 2865017 3 Glaucea Roberta Dias Zimmermann ... 82 3496910 1 Fernanda Lemos Tatsch ... 83 3497909 1 Ernani Cesar de Freitas ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... :63.854400px;}._4{width:73.816800px;}._14{width:83 ... ;}.y458{bottom:81.880000px;}.y475{bottom:82 ... Justiça fixará, por meio de portaria, o modo e a forma da verificação prevista neste ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Ministro de Minas e Energia por meio de portaria de concessão. 52 O Código passou a permitir a ... 82 Com o suposto objetivo de diminuir os trâmites ... 83 Isso porque se entende que devido a "natureza, ... -
Boletim, BOLETIM Nº 024/2024 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeito
... do Senhor Procurador-Geral do Estado: PORTARIA N 069, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. O ...
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Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
... ; passados menos de dois meses, o Decreto-Lei 82/2008, de 20 de maio, veio introduzir novas ... @@@@2.2.1 Diretiva 2011/83/UE, de 25 de outubro de 2011 ... I. Tendo ... (artigo 3º/1, 3 e 4); através da Portaria 536/91, de 20 de junho, o valor de 9.000$ foi ...
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Conceito de infração de trânsito
... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei” ... 82 Ricardo Alves da Silva ... No caso ... Infrações de Trânsito Comentadas 83 ... BLoCo 3 – IDENTIFICAÇÃo Do CoNDUToR ...
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Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... 6º, VII, “d”, e 83, III, da Lei Complementar n. 75/93, comparece, ... 1. FATOS ... Desde 2003, por meio da Portaria n. 1.234 do Ministério do Trabalho, o Estado ... 6089.8 - Revista do MPT n. 52.indd 82 19/07/2018 10:05:29 ... informações dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Lei Organica do Ministerio Publico da União.
... , baixadas mediante decreto executivo e portaria do Procurador Geral competente ... § 2º Das ... Art. 82. É extensiva aos membros de Ministério Público ... Art. 83. Continuarão a contribuir para o montepio ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 16, DE 17 DE ABRIL DE 2020
... ções regimentais e com fundamento na Portaria SRRF08 nº 750/2019, nos artigos 82 e 83-A da ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 14 DE ABRIL DE 2020
... ções regimentais e com fundamento na Portaria SRRF08 nº 750/2019, nos artigos 82 e 83-A da ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 17, DE 20 DE ABRIL DE 2020
... ções regimentais e com fundamento na Portaria SRRF08 nº 750/2019, nos artigos 82 e 83-A da ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... ÇÕES REGIMENTAIS E COM FUNDAMENTO NA PORTARIA SRFF08 Nº 750/2019, NOS ARTIGOS 82 E 83-A DA ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 18, DE 20 DE ABRIL DE 2020
... ções regimentais e com fundamento na Portaria SRRF08 nº 750/2019, nos artigos 82 e 83-A da ...