portaria 977 98
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 11 desta Portaria": ... I – até 5%(cinco por cento) se a meta do \xC3" ... Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98") 3198-4300 - www.tjma.jus.br ... Diário da Justi\xC3" ... 977 4 Coord. de Protocolo e Autuação. 0-6-2-2-a ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 11 desta Portaria": ... I – até 5%(cinco por cento) se a meta do \xC3" ... Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98") 3198-4300 - www.tjma.jus.br ... Diário da Justi\xC3" ... 977 4 Coord. de Protocolo e Autuação. 0-6-2-2-a ...
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Decisão da Presidência nº 962544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2016
... ventilada na decisão recorrida (RTJ 98/754 RTJ 116/451) ... Sem o cumulativo ... ência do Supremo Tribunal Federal (RTJ 159/977) ... De outro lado, e mesmo que a suposta ofensa ... discussão acerca do papel normativo da Portaria ANP 29 desvia a atenção para o ponto ...
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Decisão da Presidência nº 1028068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2017
... Portaria INSS/SPRH nº 362, de 30 de junho de 1995, ... ventilada na decisão recorrida (RTJ 98/754 RTJ 116/451) ... Sem o cumulativo ... ência do Supremo Tribunal Federal (RTJ 159/977") ... Cumpre salientar, de outro lado, que o Plen\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 843401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2016
... as Súmulas 282 e 356 desta Corte (RTJ 159/977) ... A configuração jurídica do ... apreciada na decisão recorrida (RTJ 98/754 RTJ 116/451) ... De outro lado, o ... 71 da Lei nº 8.112/90 e da Portaria nº 633/2010-PGR/MPV ... A jurisprudência do ...
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Decisões Monocráticas nº 1120845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... ventilada na decisão recorrida (RTJ 98/754 RTJ 116/451) ... Sem o cumulativo ... ência do Supremo Tribunal Federal (RTJ 159/977) ... É certo que a parte ora recorrente opôs ... do CFP demandaria a análise da Portaria de Desligamento n. 947, de 06 de abril de 2010, ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... SAO PAULO LTDA - EPP Rua Nelson Prodócimo 495, Bela Vista Paulínia/SP 98 201709875 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) ... Avenida Francisco Manoel s/n°, Santos I Vila Mathias Santos/SP 977 202018669 PROPAGANDA E MARKETING (Bacharelado) 460 (quatrocentas e ...
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Ausência de transversalidade nos discursos judiciais
... 977) ... 14 Responsável pela articulação entre ... , restou institucionalizado por meio da Portaria n. 15 daquele Conselho, que criou a «Política ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 98 ... 462 KONDER, Carlos Nelson, Contratos ... 977, “a existência do direito de retenção ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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Rule of rescue e assistência farmacêutica no brasil: o caso das doenças raras
O artigo explora o rule of rescue como um critério para decisões de incorporação de tecnologias em sistemas de saúde. O conceito de rule of rescue é importante na decisão de incorporação de medicamentos órfãos, destinados a doenças raras, casos em que o exame da custo-efetividade das drogas nos parâmetros mais restritos da medicina baseada em evidências, determina a sua rejeição. Propõem-se duas...
... No Brasil, a Portaria nº 199/2014, do Ministério da Saúde, considera ... Newton Sucupira, autor do Parecer nº 977 de 1965. O documento conceituou, formatou e ... 98, ano 11, pp. 829-836, 01 nov. 2005. Disponível ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5039050-95.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... Tal se encontra positivado no art. 98 do CPC/15 ... Art. 98. A pessoa natural ou ... DESCONTOS. ART. 6º DO DECRETO Nº 977/1993. HONORÁRIOS ... -A poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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A publicidade testemunhal de medicamentos difundida por influenciadores digitais e seu enquadramento no direito luso-brasileiro
A indústria farmacêutica tem encontrado novas técnicas para promover os medicamentos isentos de prescrição médica junto do público geral. Neste contexto, a publicidade testemunhal permite incrementar a credibilidade da mensagem, ficando o seu enquadramento dependente da categoria do emissor nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. Adotando uma perspectiva de direito comparado, o...
... MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS. Portaria" n. 467, de 20 de março de 2020. Dispõe, em car\xC3" ... dados, e que revoga a Decisão-Quadro 2008/977/JAI do Conselho ... Disponível em: ... 20 da Lei nº 9.637/98; (ii) a celebração do contrato de gestão seja ... -
Sentença nº 1000041-96.2023.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... Laudo juntado às fls. 977"/1009 e esclarecimentos às fls. 1019/1025.Em audi\xC3" ... de R$ 1.000,00.Considerando os termos da Portaria nº 1.065 de 23 de setembro de 2019 do ... ência de recurso.Nesse sentido, o artigo 98 do Código de Processo Civil, em seu inciso VI, ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 119 2019PORT RESULTADO NOTA MT CPCF
... LETICIA REGINA DE OLIVEIRA ... Sorteado ... 022.***.***-98 ... RODRIGO EDUARDO GUNHA ... 170817 ... Sorteado ... 388063 ... Sorteado ... 977.***.***-68 ... LUCIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA ... Sorteado ...
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Acórdão nº 1.0000.20.076413-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CUMRPIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINARES - INCOMPETÊNCIA - CÂMARA ESPECIALIZADA - TEMPESTIVIDADE - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS CONTRÁRIOS - DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.I. Está na Resolução nº 977/2021, editada pelo Órgão Especial do TJMG, que a 16ª Câmara Cível Especializada possui...
... 98 e 99 do CPC, bem como sustenta a aplicao da ... 977/2021, determinadas Cmaras deste Tribunal passaram ... nos dias 31/10, 01/11 e 02/11 diante da Portaria Conjunta N 1.380/PR/2022, o termo final do prazo ... -
Novo CPC
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 977. O pedido de instauração do incidente será ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 977. O pedido de instauração do incidente será ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Portaria" nº 260, de 2 de ... fevereiro de 2022, do Minist\xC3" ... 977. ***-04 - SMS/FMS ... Extrato do Segundo Termo de ... 11.298 20 de outubro de 2023 Página 98 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... 60 743,62 7686,83 ... 61 743,95 7686,98 ... 62 743,85 7687,24 ... 63 744,06 7687,33 ... portaria emitida pelo DAEE, devendo o usuário apresentar, ... 20220007763-977 ... Extrato DDO Diretoria da Bacia do Médio ...
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PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... ESTACIO DE SA LTDA Rua Oscar Soares Centro , 1466, Nova Iguaçu, RJ 98 202104695 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) ... NOVE DE JULHO Rua Adolfo Pinto Barra Funda , 109, São Paulo, SP 977 202105576 BIOMEDICINA (Bacharelado) 770 (setecentas e setenta) ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Nada obstante, malgrado o silêncio da lei 98 não seria de todo desarrazoado considerarmos os ... , 928, 931, 944, 947, 949, 950, 953, 954, 966, 977, 999, 1.053, 1.060, 1.086, 1.094, 1.099, 1.158, ... É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... OUVIDORIA - A Ouvidoria recebeu 98 demandas no Grupo de ... Relacionamento com a ... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... Sistema AEP - dirigentes ativos 977 ... Sistema AEP - declarações anuais 2021 ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... FAUSTO BIAZZI DE SOUSA, RG 42.977.386-9, Oficial Adminis- ... trativo, do ... 98 LEILA CRISTINA BERTOLASSI 19582980 1.334 10.252 ...
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PORTARIA SEORI/SG-MD N° 977, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
... o disposto no Decreto nº 9.570 de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000274/2020-49, resolve:Exonerar a 1° Ten (RM2-T) CARINE DA ...
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PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 977, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
... 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000396/2023-16, resolve:DISPENSAR, o Sd (EB) MARCOS PAULO SILVA DA ...