portaria nº 485 2003
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Referências
... Rio de Janeiro: Renovar, 2003. BAPTISTA, Patrícia; KELLER, Clara Iglesias. Por ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de 2018 ... 29, n. 2, p. 485-514, 2005. BROWNSWORD, Roger. Biotechnology and ...
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Decisão monocrática Nº 684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... Aponta a edição da Portaria Interministerial n. 7 dos Ministérios da ... 1º da Lei 10.741/2003, ressalvados casos excepcionalíssimos, a serem ... 485 ...
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Outras Singularidades da Justa Causa
... TST-AIRR-1640/2003-051-01-40.0 - (Ac. PT) - Rei. Min. Luiz Philippe ... 4a da Portaria MF n. 15, de 16.1.18. DOU 17.1.18: ... Art ... 485, inciso IV, do CPC. Não há mesmo suporte ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 31570/2017 ... 31571/2017 ... PORTARIA Nº 131/2017 FÉRIAS 2017 ... DEFENSORIA PÚBLICA ... ROSI MERY LOURENCO PIMENTEL 90 09/11/2003 08/11/2008 02/05/2017 30/07/2017 ... 44031027 2 ... ridas pelo Art. 45, XIV, da Lei Estadual 8.485, de 03 de junho 1987, e Resolução ... n.º 156, ...
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Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... ;}.y1be{bottom:483.832091px;}.ye3{bottom:485 ... Para Araújo (2003, p ... 174 - 176 ) esses recursos são ... SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. PORTARIA Nº 35, DE 17 DE ABR IL DE 2018. Definição dos ... -
Acórdão, Processo nº 5006376-25.2019.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 27-07-2022
... VELLOSO, Tribunal Pleno, julgado em 20/03/2003, DJ 04-04-2003 PP-00040 EMENT VOL-02105-07 ... Precedentes da Corte. III - Portaria Interministerial nº 254, publicada em 25 de ... 484/485: "A adoção da teoria do risco social também ...
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Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... 121/2003 ... O sócio, nesse caso, poderá ... 485 e ss) ... @@@4. Das consequências do art ... ência, costume, regulamento, decreto, portaria, avisos não podem revogar a lei, não ...
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Acórdão Nº 6956 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... MÉRITO. ARTS. 17, 485, VI, DO CPC, 2º E 4º, CAPUT, DA LEI Nº ... Portaria SGP/SEDGG/ME nº 8.374, de 9 de julho de 2021, ... Marco ... Aurélio, Plenário, DJ de 19/9/2003") ... 6. A Associação dos Servidores da Seguran\xC3" ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... ATO ORDINATÓRIO ... De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V ... Para Maria Helena Diniz (2003, pag. 37), conduta humana é "o ato humano, ... Posto isto, com base no art. 485, I, c/c o art. 321, parágrafo único, do CPC, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERAÇÃO: 24/03/2003 ... NIRE - 35218139801 - ARTE DA MODA - ARTIGOS ... - ALTERACAO ... DE CAPITAL PARA: $ 961.485,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E ... UM MIL E ... TERMOS DA PORTARIA ... NIRE - 35212544372 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075076520214050000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0807507-65.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804059-32.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL...
... 20 do Decreto nº 4.887/2003, destacando a portaria nº 175, de 19 de abril ... 485", VI do CPC) ... No mais, em juízo de cogniç\xC3" ... -
Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... n. 119/2003, DJU 1º.10.2003, tendo em vista o entendimento ... refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 485, III, e no § 1º, desse mesmo artigo, do CPC, ...
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Acórdão, Processo nº 0002849-65.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-01-2022
... /1999 - RPS, incluído pelo Decreto nº 4.827/2003). As regras de conversão de tempo de atividade ... “IBUTG” no Anexo nº 3 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78, do Ministro de Estado do Trabalho, ... resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil; e ...
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Acórdão, Processo nº 5303626-19.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, IV, do CPC/15, em relação ao pedido referente ... em vigor do Decreto nº 4.882, em 18/11/2003, o limite de tolerância a esse agente físico ... ênicos para humanos - prevista na PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE/MS/MPS Nº 9, DE 07 DE ...
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Decisão da Presidência nº 1859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2016
... 485, IX, §§ 1º e 2º, do CPC, por meio da qual ... Rio de Janeiro: Forense, 2003 ... arts. 476 a 565, p. 148-149) ... Não ... árias para a execução integral das portaria" que lhes concederam anistia política ... Não h\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Nesse sentido, dispõe o art. 485, do CPC: ... “O juiz não resolverá o ... – 7 a T. – Ap. n. 355.2003.054.03.00-5 – rel a Maria Perpétua C. F. de ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fazenda p�blica
... de forma cristalina e didática que a Portaria 674/2003, causa de pedir da presente ação, foi ... 485, III, do CPC. Não haverá condenação em ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... PORTARIA 038/2018/DPG/DPPR ... Concede Licença Saúde à ... 464,60 437,05 557,27 541,76 497,87 485,59 DEMETRIO RODRIGUES DO AMARAL 00055755275904 ... nº 107/2005 e artigo 16 da Lei nº 14.260/2003, OS SUJEITOS PASSIVOS abaixo relacionados, a ...
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Em Tempo
... lução Sefa nº 485/2019, de 11 de junho de 2019, considerando o ... Defensoria Pública do Estado ... PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 006 DE 21 DE DEZEMBRO 202 ... 1º ... § 1º A Resolução n.º 1490/2003, de 14/05/2003 e Parecer n.º 1367/2003 – CEF/ ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Revista dos Tribunais, 2003, p. 129 ... 478 Segundo KATAOKA, Eduardo ... 485 E, não havendo correspectividade, não ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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Decisão da Presidência nº 990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2019
... 4 ... A Portaria" GM MT n° 881, de 9 de setembro de 2003 do Minist\xC3" ... 485 do CPC, cuja redação ora transcrevo, ...
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Decisões Monocráticas nº 990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2019
... 4 ... A Portaria" GM MT n° 881, de 9 de setembro de 2003 do Minist\xC3" ... 485 do CPC, cuja redação ora transcrevo, ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... ABAIXO RELACIONADOS: ... PORTARIA N. 117 DE 06/04/2020 ... ORGAO - SECRETARIA DE ... § 2º A Resolução nº 3744/2003, de 24/11/2003, autorizou o funcionamento do ... Profissional, situado na Rua Izidoro Doin, 485, do Município de Piraí do Sul, ... NRE de Ponta ...
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Secretaria Da Administração e Da Previdência
... Paraná - DETRAN ... PORTARIA N.º 666/2021 - DG ... O DIRETOR GERAL DO ... Assunto: Procedimento licitatório - PE nº 485/2021-SRP - Homologação ... Data: 25/08/2021 ... IRINEU FERREIRA 2 1 09/04/2001 09/04/2003 PR.EDUCAÇÃO PROFESSOR ... 21248878 1 NIII06 ...