portaria nº 485 2003
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Questões subjetivas
... CLT e Anexo III da NR 16, incluído pela Portaria 1.855/2013 ... Distribuição dos Pontos ... 485, inciso V, do CPC/15 ... DISTRIBUIÇÃO DOS ... Em 12/12/2003, foi dispensado por justa causa, sob a alegação ...
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O microssistema de autocomposição
... , nessa hipótese, o juiz deve publicar portaria com a observância dos mesmos requisitos da ... 485 do CPC/2015, o qual dispõe que: “Oferecida a ... Min. Maurício Correa, j. 07.08.2003, DJ. 12.03.2004 ... Cahali leciona que: ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... A matéria era regida pelo art. 485 do CPC ... revogado ... Origem da ação ... Não inclusão do ACT, CCT, Portaria e Regulamento, súmula e orientação ... 83 — alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) ... II — O marco divisor ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5001297-22.2017.4.04.7207),13-03-2018
... ao pedido relativo ao período de 19/11/2003 a 31/12/2006, em face da existência de coisa ... deu-se os efeitos da coisa julgada (artigo 485, V, do novo CPC). (grifou-se). Constato que a ... Referida listagem restou explicitada na Portaria Interministerial MPS/TEM/MS n. 09, de 07/10/2014, ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... (DJe 1.8.12) ... 485 — ARBITRAGEM — CONTRATOS QUE CONTENHAM ... 18 DA LEI N. 10.684/2003" ... As sociedades corretoras de seguros, que n\xC3" ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5000555-65.2015.4.04.7207), 02-03-2018
... , alterado pelo Decreto nº 4.882, de 18/11/2003, consideram insalubres as atividades que expõem ... 485) e também do INSS na esfera administrativa ... ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria Interministerial nº 9, de 07 de outubro de 2014, ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... PORTARIA Nº 002/2019 FRUIÇÃO DE SALDO DE FÉRIAS ... Periodo Atividade: Data Inicio: 05/2003 - Encerramento: 01/2019 ... Endereco : RUA ... 45 da Lei Estadual nº ... 8.485/1987, c/c o art. 1º, §§ 3º e 5º, do Decreto ...
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Decisão da Presidência nº 2507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2016
... 485, IX, do Código de Processo Civil de 1973, ... Rio de Janeiro: Forense, 2003 ... arts. 476 a 565, p. 148-149). - grifei ... de maneira ininterrupta, chancelada por portaria editada por autoridade administrativa competente ...
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Práticas Antissindicais
... ção do artigo 8º, IV, através da Portaria n. 160, para limitar a contribuição de custeio ... 150 (ex-Prejulgado n. 23), só cancelada em 2003 (39 anos depois do fim do regime de exceção), ... ção Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 485 25/03/2019 12:04:24 ... 486 José Carlos ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... PORTARIA Nº 027/2018 SUSPENSÃO DE FÉRIAS ... DEFENSORIA ... Portarias SUBADM nº 484/2018 e nº 485/2018, resolve ... D E S I G N A R ... a Promotora ... 17 da Lei n. 14.260/2003; inciso III, do art. 35 da Lei n. 18.573/2015 e ...
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Contratos empresariais
... 485, do CC). Por exemplo, venda de imóvel em que as ... MENEZES DIREITO, Data de Julgamento: 26/02/2003, S2 – SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJ ... º-A poderá ser feita ao funcionário da portaria" responsável pelo recebimento de correspondência\xE2" ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 46841/2016 ... PORTARIA Nº126/2016 FÉRIAS 2016 ... DEFENSORIA PÚBLICA ... PROT. 485/09/CPC - ... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ... 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... PORTARIA N. 596 DE 28/05/2020 ... ORGAO - SECRETARIA DE ... RETIFICAR A PORTARIA N. 485 DE 04/05/2020 DE LICENÇA ESPECIAL DE ... MARINES ... 13/4/2020 A 11/6/2020 1/12/2003 A 30/11/2008 ... 46519/2020 ... EXTRATO DE ATOS ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQZ8571 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRF3959 2003 ... 28 DE DEZEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 485 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQJ8079 2000 2005 ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... ções que lhe são delegadas pela Portaria nº 101, de 07 de fevereiro de 2019, ... e tendo ... Periodo Atividade: Data Inicio: 03/2003 - Encerramento: ... Endereco : AV PREFEITO FARID ... R$485.898,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil ...
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Dos Atos Processuais
... 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento ... 10) (RDT n. 8 – agosto 2003) ... @3. Da prática dos atos processuais ... 10, de 14 de junho de 2016, e a Portaria de Governança CNJ n. 26/2015; ... X – ...
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Acórdão, Processo nº 0003417-75.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-09-2022
... c) 01/02/2002 a 17/04/2002 e 02/01/2003 a 26/07/2003, laborados para Salve Franceschi & ... 485, VI, segunda figura, do Código de Processo ... no Quadro 1 do Anexo III da NR 15 (Portaria 3.214/78) – Norma Regulamentadora de Segurança ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Brasília. nº 157. jul. de 2003. p. 53). É que essa visão, no nosso sentir, ... 751:385, 731:236 e 237, 726:372, 237:246, 249:485, 685:63, 608:249 e 651:170; RSTJ, 3:1705; JB, ... É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ...
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Acórdão, Processo nº 0001621-21.2011.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... 95, 99 e 100, todas de 2003. O documento constitui o histórico-laboral do ... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ... /09/1976 a 26/07/1977, nos termos dos artigos 485, IV, e 320 do Código de Processo Civil, em ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... 13331/2019 ... PORTARIA 031/2019/DPG/DPPR ... Concede Licença Prêmio à ... Estadual 8.485", de 03 de junho de 1987 e, ... Considerando a edi\xC3" ... Nº Ato do(a) Secretário(a): 01/2003 - 03/03/2003 ... Nome do(a) Diretor(a): ALEXANDRE ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... 2. ed. São Paulo: RT, 2003. v. 6, p. 263 ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE ... , de 28.12.2000 , e regulamentado pela Portaria CAT 72 ... Cumpre salientar que, se o óbito ... 485, VIII, do Código de Processo Civil , que enumera ...
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Acórdão, Processo nº 0004666-55.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... 1 - Nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO ... autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020, em ... a empresa ou equiparado a partir de abril de 2003, conforme o disposto no art. 4º da Lei nº ...
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Secretaria Da Justiça e Cidadania
... PORTARIA N. 3 DE 20/09/2023 ... ORGAO - SECRETARIA DE ... RETIFICAR A PORTARIA N. 2 DE 06/06/2003 DE LICENÇA ESPECIAL DE ... JOSE RUBEL, R.G ... PORTARIA N. 485 DE 19/09/2023 ... ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE ...
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Secretaria da Educação
... 45, XIV, da Lei Estadual ... nº 8.485"/87, e com base no art. 5º, inc. LV, da Constitui\xC3" ... 91984/2018 ... PORTARIA Nº 29/2018 ... O CHEFE DO NÚCLEO ... 1774/2003, de 06/06/2003 e o Parecer nº 353/2003 - CEE/PR, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08100160320204050000), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0810016-03.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE AGUA PRETA AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE AGUA PRETA ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0011074-16.2014.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... PELA UNIÃO NO MÊS DE MAIO DE 2005 (PORTARIA 743/2005). PARCIAL PROVIMENTO PARA SER FEITO O ... nº743/2005, a exemplo das Portarias 252/2003 e 400/2004, objetivou a divulgação da ... 8.078/1990 e o art. 485, IV, 783, do CPC), devendo ser extinta a presente ...