portaria nº 485 2003
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Práticas Antissindicais
... (485) ... Řǯ ... Começou com Berzoini, autor da Portaria n. 160, de 13 de abril de 2004, com a qual ... 310, em outubro de 2003, mas que teve vida longa, quase dez anos, foi ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... nº 1.350, de 24 de julho de 2002, 674/GM/2003, 648/GM/2006 e 650/GM/2006 ... Que o ... 3º, § 2º, da Portaria nº 674/GM/2003 ... O Município de Vitória ... 37, § 6º da CF., com fundamento no art. 485, inciso VI do CPC/15 ... Em razão da ...
- Acórdão Nº 5000894-57.2020.8.24.0126 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
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O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito
Este artigo objetiva analisar a configuração do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuação e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do marco teórico de O Direito Achado na Rua. Considerando as noções de protagonismo e empoderamento no contexto das pessoas loucas, também aborda a centralidade da participação destas no...
... , 1992; COSTA; TUNDIS, 2001; SOALHEIRO, 2003) ... Como a loucura passou a ser associada ... Ministério da Saúde, que publicou a Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, a qual ... Torino: Einaudi, 1982. p. 473-485 ... BASAGLIA, Franco; BASAGLIA, Franca ... -
Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... do mp devidamente exteriorizado por uma portaria. este formalismo indica a oficialidade (art. 2º, ... 485, IV, CPC. 37 Para deixar ainda mais clara a minha ... Min. Eliana Calmon, 2ª T., Dj 04.08.2003; RESP 644.994/MG, Rel. Min. João Otavio de ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.218/2022 Institui a segunda edição da Relação Estadual de Plantas Medicinais de
... (Lamiaceae): revisão dos trabalhos publicados ... de 1970 a 2003. Revista Brasileira de Plantas Medicinais, v. 8, n. 2, p.81-88, 2006 ... Food and Chemical Toxicology, v. 39, p. 485-492, 2001 ... Lima-Dellamora, E. C. et al. Genotoxic Maillard byproducts ...
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Acórdão Nº 2883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... literal disposição de lei (CPC, art. 485, V). Inexistência, na ... decisão rescindenda, ... árcio Thomaz Bastos, conforme consta da Portaria ... 2.573, de 16.9.2004, no âmbito ... 2003, o presente autor ‘referiu que o CD com defeito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08052871520194058100), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0805287-15.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MARIO GONCALVES ADVOGADO: Ricardo Sergio Teixeira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. ANISTIADO POLÍTICO....
... ção previdenciária, por meio da EC n° 41/2003, foi considerada constitucional pelo STF, nos ... 485", V, do CPC/73, visando à desconstituição do ac\xC3" ... No caso dos autos, a través da Portaria nº 1441, de 30 de outubro de 2002, o Ministério ... -
Dos dissídios coletivos
... foi cancelada pelo TST, em novembro de 2003. De qualquer forma, ele continuou a aplicação ... 511, § 3º, c/c o art. 570 da CLT e da Portaria n. 3.071, de 14 de outubro de 1988, do ... Art. 485, IV, do CPC. Ação de cumprimento. Ofensa à ...
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Acórdão, Processo nº 5068805-02.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... 95, 99 e 100, todas de 2003. O documento constitui o histórico-laboral do ... dispõe o Anexo 13, da NR 15, da Portaria 3214/78. Nesse sentido já decidiu esta e. 10ª ... agir da parte autora, nos termos do artigo 485, VI, do CPC (ID 263292605, p. 17/18) ... Quanto ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (Transitórias)
... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... 966, inciso II, do CPC/2015. Art. 485, II, do CPC/1973. Arguição de incompetência ... 192 pela Res. 121/2003, DJ 21.11.03 — DJ 22.8.05) ...
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Decisão Monocrática nº 2296-3/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 14 de Marzo de 2010
... 485 e STF, Súmula 268); ... e os interna corporis, ... 2003, págs. 44/45) ... 4. Sendo assim, a par das ... IMPETRADO CONTRA PORTARIA MINISTERIAL. ATO ... NORMATIVO. NATUREZA ...
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Enfoques Especiais
... n. 121/2003, DJ 21.11.2003. Dispunha que: "A prescrição ... Sobre o assunto, ver Portaria n. 290/97 do MTE ... Citada para ... Anamatra 6/13-19 ... LTr 39/485 ...
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Questões subjetivas
... CLT e Anexo III da NR 16, incluído pela Portaria 1.855/2013 ... Distribuição dos Pontos ... 485, inciso V, do CPC/15 ... DISTRIBUIÇÃO DOS ... Em 12/12/2003, foi dispensado por justa causa, sob a alegação ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... (DJe 1.8.12) ... 485 — ARBITRAGEM — CONTRATOS QUE CONTENHAM ... 18 DA LEI N. 10.684/2003" ... As sociedades corretoras de seguros, que n\xC3" ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ...
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Competência
... Em 11 de junho de 2003, nos termos do artigo 38, inciso I, do Regimento ... 485, inciso II, do Código de Processo Civil de ... fiscal de crédito tributário federal (Portaria PGFN n. 742/2018) 146 ... e modificação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5001297-22.2017.4.04.7207),13-03-2018
... ao pedido relativo ao período de 19/11/2003 a 31/12/2006, em face da existência de coisa ... deu-se os efeitos da coisa julgada (artigo 485, V, do novo CPC). (grifou-se). Constato que a ... Referida listagem restou explicitada na Portaria Interministerial MPS/TEM/MS n. 09, de 07/10/2014, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5000555-65.2015.4.04.7207), 02-03-2018
... , alterado pelo Decreto nº 4.882, de 18/11/2003, consideram insalubres as atividades que expõem ... 485) e também do INSS na esfera administrativa ... ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria Interministerial nº 9, de 07 de outubro de 2014, ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... A matéria era regida pelo art. 485 do CPC ... revogado ... Origem da ação ... Não inclusão do ACT, CCT, Portaria e Regulamento, súmula e orientação ... 83 — alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) ... II — O marco divisor ...
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O microssistema de autocomposição
... , nessa hipótese, o juiz deve publicar portaria com a observância dos mesmos requisitos da ... 485 do CPC/2015, o qual dispõe que: “Oferecida a ... Min. Maurício Correa, j. 07.08.2003, DJ. 12.03.2004 ... Cahali leciona que: ...
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Práticas Antissindicais
... ção do artigo 8º, IV, através da Portaria n. 160, para limitar a contribuição de custeio ... 150 (ex-Prejulgado n. 23), só cancelada em 2003 (39 anos depois do fim do regime de exceção), ... ção Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 485 25/03/2019 12:04:24 ... 486 José Carlos ...
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Contratos empresariais
... 485, do CC). Por exemplo, venda de imóvel em que as ... MENEZES DIREITO, Data de Julgamento: 26/02/2003, S2 – SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJ ... º-A poderá ser feita ao funcionário da portaria" responsável pelo recebimento de correspondência\xE2" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2971, 17 de março de 2022 ... Dispõe sobre ... inciso IV, do Decreto (Estadual) n.º 11.229/2003" ... § 5º Os pedidos de suspensão e interrupç\xC3" ... ÂNICO – CREA/MS – 16681/D - Matrícula: 485 845 021 ... Compete ao fiscal do contrato o ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQZ8571 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRF3959 2003 ... 28 DE DEZEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 485 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQJ8079 2000 2005 ...
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Decisão da Presidência nº 2507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2016
... 485, IX, do Código de Processo Civil de 1973, ... Rio de Janeiro: Forense, 2003 ... arts. 476 a 565, p. 148-149). - grifei ... de maneira ininterrupta, chancelada por portaria editada por autoridade administrativa competente ...