portugues para concursos
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... Art. 328. Nos concursos de credores e no de fallencia, quando fôr voluntaria a confissão desse ...
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O Novo Regime Jurídico do Teletrabalho no Brasil
... concursos públicos. Autor de livros e artigos na área juslaboral ... Na ...
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O papel do conselho nacional de justiça na otimização da execução civil
... relação à necessidade de criação de novos tabelionatos e concursos" públicos, a prática dirá o melhor caminho e a necessidade, o que exigir\xC3" ...
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Entrevista com o ministro Moreira Alves
... , naquela época, concurso, porque estavam bloqueados todos os concursos da Universi-dade Federal e, consequentemente, da Faculdade Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 987145 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2016
... ão de questões, correção e atribuição de notas em provas de concursos públicos, há hipóteses em que se faz necessária a produção de prova ...
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Direito Civil
... sobre o assunto, que, quem sabe, podem ainda aparecer em alguns concursos públicos. Segue, para conhecimento, a decisão do CNJ sobre o assunto: ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... VIII – propor a abertura de concursos da carreira docente, ... encaminhando-a à aprovação do Conselho ...
- Concursos - Desenvolvimento Econômico
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Título III - Disposições finais e transitórias
... ção, de aprovação e de cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade patrimonial pessoal do ... 1. [http://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/veiculo/] ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA ...
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Acórdão, Processo nº 0003074-76.2014.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 12-03-2020
... que a atuação do Poder Judiciário em certames seletivos e concursos públicos deve se restringir ao controle da legalidade e da observância ...
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Encerramento
... Mas em provas do Exame de Ordem ou de concursos para a área jurídica, convém ao examinando continuar a inserir o item ...
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Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
... Direito Processual ... Penal ... Manual para concursos e graduação ... RT, 2005, p. 387. 1666 GRINOVER, Ada Pellegrini; ...
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Origens Históricas do Concurso Público
... o Decreto 440, de 10 de dezembro de 1845, estabeleceu o modo dos concursos às cadeiras de Primeiras Letras dos municípios. O candidato precisava ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção e operacionalização do INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - Instituto SELECON, endereço eletrônico: www.selecon.org.br. 1.2. São ...
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Aspectos registrais
... A Resolução nº 81 do CNJ 36 regulamenta os concursos de provimento e remoção em todo o país, atribuindo grande importância ...
- Geografía
- Direito Penal
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... de 1º/05/2012, referente, portanto, há um ano, no que tange a concursos para agente e papiloscopista da Polícia Federal, apresentaram-se, para a ... - Direito Agrário
- Concursos - Desenvolvimento Econômico
- Concursos - ciência Tecnologia e Inovação