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Livro aborda possibilidades de renegociar contratos de longa duração
Livro aborda renegociação em contratos de longa duração
Reprodução A advogada Carolina Xavier da Silveira Moreira acaba de lançar o livro "O dever de renegociar em contratos de longa duração" (Editora- Residência artística em centro cultural da Maré investiga diferentes possibilidades para o masculino
RIO — Após dois meses de atividades on-line e presenciais, a segunda turma da residência da Escola Livre de Artes (Elã) inaugura neste sábado, às 12h, no Galpão Bela Maré, uma exposição com trabalhos dos 12 artistas selecionados este ano para o proje...- Em vigor Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... ão tributários pelo PGC, por proposta dos Ministros Militares, sempre que, anualmente as disponibilidades superem as necessidades ou possibilidades de incorporação nas Fôrças Armadas, dentro de cada Região Militar (RM), Distrito Naval (DN) ou Zona Aérea (ZAé), respeitadas as prioridades ...- Rio 450 anos: possibilidades
merval@oglobo.com.br Nos últimos anos, devido aos grandes eventos esportivos mundiais - com destaque para os Jogos Olímpicos de 2016 -, o Rio de Janeiro vem sofrendo uma verdadeira mutação urbana. O volume de investimentos na capital fluminense se mu...- Formação continuada: implicações e possibilidades no exercício profissional do assistente social
O objetivo deste artigo é refletir sobre a formação profissional continuada crítica no campo do exercício profissional de Serviço Social. Fundamenta-se em uma pesquisa bibliográfica e documental que procura identificar e apontar estratégias para esse processo de formação. Aborda criticamente a utilização do termo, tendo como referência autores da área de educação. Problematiza a formação...
- Limites, possibilidades e alcance do poder regulamentar face o princípio da legalidade e a realização dos direitos fundamentais
Destina-se o presente estudo a analisar o alcance do decreto regulamentar diante do dever de se dar efetividade aos direitos fundamentais constitucionalmente previstos, ainda que sem prévia presença da lei. Faz-se um estudo da evolução das atividades atribuídas ao Estado para se concluir que a visão clássica da legalidade é insuficiente para atender os direitos constitucionalmente assegurados aos
- Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos Fundamentais-Sociais no Brasil
A concretização dos direitos fundamentais sociais é temática recorrente no direito constitucional e na teoria do Estado. Essa discussão assume foros de dramaticidade em países de modernidade tardia, como é o caso do Brasil. Nesse sentido, tornase absolutamente relevante discutir o papel do Direito, do Estado e da jurisdição...
Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos Fundamentais-Sociais no Brasil1 1. A crise do Direito e do Estado (Re)utilizando as ...- Acórdão nº 2011/0259199-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POSSIBILIDADES ... INSTRUTÓRIAS. ... IMPOSSIBILIDADE ... DILAÇÃO PROBATÓRIA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. ...- A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... Em arremate, “aplicar a lei, com olhos de afastar uma e priorizar outra, é uma visão reducionista das possibilidades de aplicação das leis hoje”. 15 ... Em outras palavras, propõe-se um novo paradigma de coordenação e coerência, superador dos antigos ...- Acórdão nº 2016/0175821-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... é medida excepcional, reservada às situações em que estejam descartadas ou ... esgotadas todas as outras possibilidades legais eficazes no combate à decisão ... judicial que lesa ou pode lesar direito individual ou coletivo. Excepcionalidade ...- Acórdão nº 2015/0138720-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIA. NÃO PROVOCAÇÃO DO COLEGIADO. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS POSSIBILIDADES DE ENCONTRAR O PACIENTE....
... COLEGIADO. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO DE NULIDADE ... POR AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS POSSIBILIDADES DE ... ENCONTRAR O PACIENTE. ENTENDIMENTO DA INSTÂNCIA ...- Acórdão nº 2016/0032909-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o deferimento de expedição de ofício
... comprovação de que o exequente exauriu as possibilidades de ... localização do devedor, o que não ocorreu no caso dos autos, segundo o ... eg. TJ. Precedentes ...- Acórdão nº 2014/0051997-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - BUSCA E APREENSÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente. Para fins de constituição da mora, mostra-se incabível a notificação
... possibilidades de localização do devedor para efetuar sua ... intimação pessoal. Precedentes do STJ. ...- Caso da vacina: PF trabalha com duas possibilidades de crimes envolvendo Bolsonaro e Mauro Cid
A Polícia Federal tem trabalhado com duas hipóteses criminais no inquérito que apura se houve fraude na caderneta de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus auxiliares. A primeira é a do crime de inserção de dados falsos no sistema eletrô...- Compra do Lyon é o maior desafio esportivo de Textor e abre possibilidades para o Botafogo
Em sua empreitada por uma rede de clubes ao redor do mundo, John Textor, que comanda a SAF do Botafogo, agregou um aliado de peso à cartela do "Eagle Football Group". A aquisição de 77,49% do capital econômico da empresa que comanda clube francês, an...- Caso da vacina: PF trabalha com duas possibilidades de crimes envolvendo Bolsonaro e Mauro Cid
A Polícia Federal tem trabalhado com duas hipóteses criminais no inquérito que apura se houve fraude na carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus auxiliares. A primeira é a do crime de inserção de dados falsos no sistema eletrôn...- Maracanã descarta receber jogos do Paulista em função do gramado, mas Ferj abre outras possibilidades
Com a decisão do governo de São Paulo de suspender as atividades esportivas no estado, o Rio de Janeiro foi consultado e chegou a dar aval para receber as partidas — no início da noite, voltou atrás . O Maracanã, principal palco carioca, descarta ...- Compra do Lyon é o maior desafio esportivo de Textor e abre possibilidades para o Botafogo
Em sua empreitada por uma rede de clubes ao redor do mundo, John Textor, que comanda a SAF do Botafogo, agregou um aliado de peso à cartela do "Eagle Football Group". A aquisição de 77,49% do capital econômico da empresa que comanda clube francês, an...- Fogão smart: conheça as possibilidades da tecnologia
Agência O Globo -Depois do smartphone e da smart TV, o avanço da tecnologia tem integrado cada vez mais as funções de outros aparelhos e facilitado o dia a dia. Agora, é possível levar esses recursos para a cozinha com eletrodomésticos inteligentes. ...- Diálogo e compreensão no direito: as possibilidades de uma epistemologia hetero-reflexiva no paradigma hermenêutico-filosófico
Introdução. 1. A ciência do direito como dogmática jurídica. 2. Crítica à dogmática a partir da fenomenologia hermenêutica. 3. O direito como ontologia. 4. Reflexividade dialógica. 5. Funções do diálogo na hermenêutica. Considerações finais. Referências.
Doutorando pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS em "sanduíche" com a Universidade de Coimbra - Portugal. Mestre e Especialista em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professor da Universidade Salvador - UNIF...- Tributação e Desenvolvimento Sustentável no Brasil: possibilidades, instrumentos e limites
A tributação pode ser utilizada como um instrumento para se alcançar os três pilares do desenvolvimento sustentável: desenvolvimento econômico, equidade social e proteção do meio ambiente. O artigo abordará a relação entre tributação e extrafi scalidade, o fundamento econômico e os instrumentos de tributação ambiental utilizados no Brasil. Ao fi nal, procura-se relacionar o papel da tributação...
- Possibilidades
Ricardo Farias. Da ABS-Rio Presidente e professor da Associação Brasileira de Sommeliers (ABS-Rio), Ricardo Farias lista algumas sugestões para os pratos mais tradicionais. Espumantes brut, branco e rosé, segundo ele, são as melhores opções para carn...- O imaginário social ítalo-brasileiro na região da Serra gaúcha: possibilidades para um desenvolvimento transcultural
O artigo ora proposto visa refletir e discutir sobre a continuidade e a descontinuidade das raízes ítalo-brasileiras no imaginário social da comunidade da serra gaúcha (região Nordeste do estado do Rio grande do Sul), evidenciadas a partir dos “lugares de memórias” do espaço urbano e sua influência no desenvolvimento social. Al&e
@1 Continuidades e descontinuidades O tema apresentado123 parte das reflexões e discussões que permeiam o cotidiano vivido pelos pesquisadores, que instigou a construção de um proje...- Planalto analisa três possibilidades para Ministério da Transparência
Agência O Globo - BRASÍLIA — O Palácio do Planalto analisa ao menos três possibilidades para ocupar o Ministério da Transparência, que ficou vago com a demissão de Fabiano Silveira, pego em grampo em conversas sobre a Lava-Jato com o ex-presidente da...- Possibilidades da experiência da tragédia na modernidade sem ilusões
O presente trabalho pretende discutir as possibilidades da experiência trágica no contexto civilizatório moderno, marcado pela desilusão, pelo fracasso de suas promessas utópicas individuais e societária que conferiam sentido à existência humana na busca de felicidade, paz e segurança. Num primeiro momento, buscamos apresentar alguns traços da noção de trágico herdada dos gregos antigos, para num
- Residência artística em centro cultural da Maré investiga diferentes possibilidades para o masculino