posto de atendimento ao trabalhador
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Alimentos
... ática dos alimentos, bem como seu conceito, posto que estão relacionados diretamente com a ... precípua dos alimentos é o atendimento a uma vida digna, ou seja, a subsistência da ... 7º, XI, como um direito do trabalhador, desvinculando-a do conceito de remuneração ...
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Diário dos Municípios
... para aquisição de medicamentos para atendimento ... de mandados judiciais, 12 meses, 17-02-2023; ... DR. FERNANDO TOSTA (POSTO DE MONTA) NO MUNICÍPIO DE ... BRAGANÇA ... DO PAT – POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR ... DE ITAPIRA/SP, DE ACORDO COM O ANEXO I – ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção, como medida essencial ao atendimento das novas exigências que, diuturnamente, brotam ... prejudiciais ao povo e ao bem comum, posto que sejão feitas com a solenidade de-vida, e nos ... , em atenção aos interesses do trabalhador, pelo art. 651. Posto à frente, contudo, esse ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VIII - ao atendimento das operações relativas à redução da ... as receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, inclusive as financeiras, deverão constar ... ção e/ou subsídio de cargo efetivo/posto/graduação, segregado por pessoal ativo e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO RECONHECIDO. INEXISTÊNCIA DE ... és do SAC; O SAC é o Serviço de Atendimento ao Cliente; antes da ETE, os serviços eram ... possibilidade nas relações de trabalho, posto que se coloca em rota de colisão com os ...
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Direito do Trabalho
... patrimonial realizado pelo trabalhador, independentemente do momento em que venha a ser ... , Paulo receberia 20% do valor de cada atendimento, sendo certo que trabalharia em sua própria ... Unificado – 2012.1) Um frentista de posto de gasolina sofreu desconto no seu salário ...
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Previdência facilita concessão de aposentadoria por idade mínima
... comum que as pessoas busquem atendimento pessoalmente no INSS assim que atingem os ... que os segurados no precisam mais ir a um posto de atendimento. A aposentadoria por idade um efcio ao qual tem direito o trabalhador que comprovar o mnimo de 180 meses de trabalho, ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... influência no tempo de vida do trabalhador, como se colocou em destaque no capítulo ... internacional e europeia do trabalho tem posto em relevo a necessária relação entre tempo de ... concentração ou atenção, como no atendimento ao público - como ocorre, por exemplo, em alguns ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... alento no salário recebido pelo trabalhador, sem os acréscimos resultantes de ... ção sob comento bem direcionou o tema, posto que o benefício não havia sido excluído ... para fazer serviços de limpeza, de atendimento da merenda escolar e até mesmo de segurança, ...
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Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... /melhorem a condição social do trabalhador, como também a incorporação ao texto ... ções e possibilidades são inesgotáveis, posto infinita a criatividade humana ... A riqueza de ... e Brasileira: alternativas de atendimento, atendimentos alternativos. Psicologia escolar e ...
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Contestação
... tuitivo do património jurídico do trabalhador, por mais fortes e inveteradas que sejam as ... — sendo sempre recomendável lembrar que, posto" de parte a convenção de arbitragem e a incompet\xC3" ... O atendimento a essas prescrições figura, sem dúvida, como ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036765-50.2020.8.19.0038 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0036765-50.2020.8.19.0038 Recorrente (autor): LEONARDO AUGUSTO LOBO MACIEL Recorrido (correus): JAPAPOU COZINHA JAPONESA LTDA - SUSHIMAR BARRA e PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA Origem: 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... sanitárias e fechar suas portas para atendimento ao público por conta da pandemia do ... C O R O ... -
Leis
... ários efetivamente percebidos pelo trabalhador e paga juntamente com os mesmos ... Art. 4º ... o empregado será mantido em seu posto de trabalho em regime de revezamento ... § 1º ... terá o prazo de noventa dias para o atendimento das exigências contidas no artigo anterior ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... Regional e Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, de Ara- ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... Regional e Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, de Ara- ...
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Síndrome de Burnout
... de novas habilidades por parte do trabalhador de diversos setores ... O impacto do trabalho ... Isto posto, os gastos para a organização tendem a se ... Este pode ocorrer na forma de atendimento de clientes, consumidores, os colegas e também ...
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Peças prático-profissionais
... não será indeferida pelo não atendimento ao disposto no inciso II deste artigo se a ... situação pessoal, todo dia 5 comparece ao posto de saúde existente na localidade em que reside, ... a adequada proteção à saúde do trabalhador, pretende ajuizar, em nome do partido, a medida ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... §§ 1º e 2º) será sem ônus para o trabalhador e empregador ... § 8º A inobservância do ... a dignidade; f) recusar ou retardar atendimento de saúde ... A conduta apontada na letra "c" ... do trabalhador na busca por um novo posto de trabalho, verifica-se que a reclamada, ao ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... identificação socioprofissional do trabalhador (arts. 13 a 34, CLT); do lançamento de dados ... do Direito no exame do caso concreto posto à sua análise. 7 ... @V. Alterações ... chamada transferência ) depende do atendimento aos requisitos do art. 469 da CLT. Esta ...
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Rombo tira r$ 4,9 bi do patrimônio do fat
... do patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para cobrir os gastos do próprio fundo com ... atendimento aos beneficiários do seguro-desemprego. O GLOBO ... inscritos - disse uma funcionária de um Posto de Atendimento ao Trabalhador ... Copyright ...
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Sentença nº 1000365-93.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... do Princípio de Proteção ao Trabalhador. Isso posto, o atendimento de necessidade fugaz ...
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Meio ambiente do trabalho
... do trabalho, os interesses do homem (trabalhador) prevalecem sobre o ecológico e o econômico ... , atendendo ao princípio da precaução, posto que avaliam não somente os riscos concretos, mas ... de tal previsão, o Estado oferecia atendimento de saúde aos trabalhadores celetistas e as suas ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... liberdade para a contratação do trabalhador pelo empregador nem regulamentação das ... contrário, o Estado Liberal clássico foi posto" em crise pelo progressivo processo de democratiza\xC3" ... modelo de Estado intervencionista e o atendimento de certos anseios trabalhistas apareceram nesse ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... , em greves prolongadas, para que o trabalhador não fique sem o seu sustento, desconta-se metade ... farão a divulgação da Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180 e/ou demais serviços ... nenhum tipo de concessão de benefício, posto que é obrigação da empresa. A atividade de ... -
Da advocacia
... que o desconhecimento das leis lhe prepara, posto que ou não é necessitado e poderia pagar, ou, ... âmbito dos Juizados Especiais para atendimento de todas as reclamações judiciárias mediante " ... jurídica, razão pela qual o trabalhador que a desempenha faz jus aos direitos ...