povos mais
-
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais" vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estrat\xC3" ... -
Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... sociais, econômicos e culturais das comunidades locais e dos povos tradicionais, respeitadas a sua identidade social e cultural e a sua fonte ... âmbito de cada entidade, priorizarão as áreas identificadas como mais sujeitas a riscos de consequências negativas sobre os direitos humanos ...
-
DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... Acordam o seguinte: ... 1. Todos os povos têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam ... liberdades reconhecidos no presente Pacto ou impor-lhe limitações mais amplas do que aquelas nele previstas ... 2. Não se admitirá qualquer ...
-
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... Resumo ... O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, ... tradicionais, sob a displicência ingênua, colonial e, cada vez mais, permissiva do Estado brasileiro. Diante desse cenário, o presente ensaio ... - Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
-
Da inconstitucionalidade à inconvencionalidade do projeto de decreto para a denúncia da convenção N. 169 da OIT sobre os povos indígenas e tribais. Análise à luz da jurisprudência da corte IDH
A Convenção 169 da OIT Sobre os Povos Indígenas e Tribais, de 1989, ratificada pelo Brasil em 2002, é um relevante marco normativo e o instrumento jurídico internacional mais importante na proteção dos povos indígenas. Com a previsão de instrumentos protetivos inovadores, o tratado rompe com a noção assimilacionista e integracionista do documento que lhe antecedeu e avança na salvaguarda dos...
-
‘Irmã suprema’, a história da misteriosa kim yo-jong
"Espero que Pyongyang e Seul fiquem mais prximas nos coraes de nossos povos, e sigam adiante rumo ao futuro da ...
-
Os povos indígenas na américa do sul: entre a IIRSA e o buen vivir
A luta dos povos indígenas em defesa dos seus modos de vida e territórios tem estado cada vez mais articulada internacionalmente. Na América do Sul, organizações indígenas têm-se organizado regionalmente, como forma de resistir aos impactos ambientais e sociais dos megaempreendimentos ligados à Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana/IIRSA, que está relacionada à...
... em 14/06/2017 Resumo Introdução A luta dos povos indígenas em defesa dos seus modos de vida e territórios tem estado cada vez mais articulada internacionalmente. Na América do Sul, organizações indígenas têm-se organizado regionalmente, como forma de resistir aos impactos ... -
Políticas públicas de atenção à saúde indígena no Brasil: contribuição a um debate permanente
Os povos indígenas brasileiros estão entre os segmentos da população em maioria, pois são vítimas desde o período da colonização de violências das mais diversas. A Constituição Federal de 1988 trouxe a adoção de medidas protetivas aos povos indígenas e de direitos diferenciados, como a saúde. Este artigo tem o objetivo de compreender como funciona a saúde indígena e quais seus mecanismos...
... Resumo ... Os povos indígenas brasileiros estão entre os segmentos da população em ... são vítimas desde o período da colonização de violências das mais diversas. A Constituição Federal de 1988 trouxe a adoção de medidas ... -
O pensamento abissal e o genocídio da população indígena: os contextos na pandemia de covid-19
O presente artigo discorre acerca da gigantesca linha que divide a sociedade e detém o poder de promover a invisibilidade do outro lado. A localização de determinadas pessoas neste lado das linhas abissais, lhes confere acesso aos benefícios para que se desenvolva, enquanto os que estão do outro lado são excluídos dessa possibilidade. O Estado brasileiro constantemente pautou o tratamento usado...
... brasileiro constantemente pautou o tratamento usado para com os povos indígenas, em uma franca tentativa de extermínio, como uma relação ... ício da pandemia, houve a afetação especialmente das populações mais vulneráveis, e no caso de povos tradicionais, se tornou uma importante ... -
Aprendendo com os povos da Amazônia
Inspirado pelos resultados da Campanha da Fraternidade de 2007, cujo tema foi “Vida e missão neste chão”, Cláudio Perani nos convida neste texto a uma instigante reflexão a partir da ótica das diversas lutas e clamores dos povos da Amazônia. Elegendo como guia o projeto de uma sociedade mais solidária e de um novo modelo de cidadania, integrado pela visão de florestania e pelo sonho da Terra sem...
... Elegendo como guia o projeto de uma sociedade mais solidária e de um novo modelo de cidadania, integrado pela visão de florestania e pelo sonho da Terra sem Males, o Autor questiona a noção de uma ... -
Piripkura: Grupo criado pela Funai para demarcação de terra indígena é ligado a ruralistas, aponta MPF
... que realizará a identificação da Terra Indígena Piripkura , a mais devastada entre os territórios com a presença de povos isolados. O ...
-
Piripkura: Grupo criado pela Funai para demarcação de terra indígena é ligado a ruralistas, aponta MPF
... que realizará a identificação da Terra Indígena Piripkura , a mais devastada entre os territórios com a presença de povos isolados. O ...
-
Piripkura: Grupo criado pela Funai para demarcação de terra indígena é ligado a ruralistas, aponta MPF
... que realizará a identificação da Terra Indígena Piripkura , a mais devastada entre os territórios com a presença de povos isolados. O ...
-
Piripkura: Grupo criado pela Funai para demarcação de terra indígena é ligado a ruralistas, aponta MPF
... que realizará a identificação da Terra Indígena Piripkura , a mais devastada entre os territórios com a presença de povos isolados. ...
-
Piripkura: Grupo criado pela Funai para demarcação de terra indígena é ligado a ruralistas, aponta MPF
... que realizará a identificação da Terra Indígena Piripkura , a mais devastada entre os territórios com a presença de povos isolados. ...
-
Decreto nº 4.340 de 22/08/2002. REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- SNUC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... deverá basear-se, preferencialmente, na sua característica natural mais significativa, ou na sua denominação mais antiga, dando-se prioridade, ... nacional, cultura, turismo, paisagem, arquitetura, arqueologia e povos indígenas e assentamentos agrícolas ... § 2º A representação da ...
-
Piripkura: Grupo criado pela Funai para demarcação de terra indígena é ligado a ruralistas, aponta MPF
... de Trabalho que realizar a identificao da Terra Indgena Piripkura, a mais devastada entre os territrios com a presena de povos isolados ... O MPF ...
-
Piripkura: Grupo criado pela Funai para demarcação de terra indígena é ligado a ruralistas, aponta MPF
... Trabalho que realizar a identificao da Terra Indgena Piripkura , a mais devastada entre os territrios com a presena de povos isolados ... O MPF ...
-
Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... audiovisual ter o apoio previsto no inciso I do caput deste artigo de mais de um ente da Federação nos editais que prevejam complementação de ... , expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, ...
-
LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... povos indígenas e das comunidades tradicionais; ... X - a preservação e a ... público para selecionar organizações da sociedade civil que torne mais eficaz a execução do objeto ... § 1º O edital do chamamento público ...
-
Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... O espaço internacional parece estar aberto a vozes mais plurais, mas boa parte dos países e povos do Sul ainda permanecem ... -
Antes de reunião sobre economia verde, Macron recebe o cacique Raoni em Paris
... Macron, se encontrou neste domingo com o cacique Raoni, um dos mais conhecidos rostos da luta pela defesa da Amaznia e dos povos indgenas. A ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a ... , para oferta de educação escolar bilíngüe e intercultural aos povos indígenas, com os seguintes objetivos: ... I - proporcionar aos índios, ...
-
Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... A mudança de paradigma nesta questão só começou a ser alterada no início do século XX, mais precisamente em 1910, quando foi assinado o Decreto 8.072, criando o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais ...